Tag: STF
Por dez votos a um, STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020. De acordo com … Leia Mais
Ministro do STF confirma suspensão de indulto para crimes de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso também reiterou pedido para que Ação … Leia Mais
Após Câmara rejeitar nova denúncia, Temer agradece a deputados e afirma que ‘verdade venceu’
O presidente Michel Temer divulgou vídeo nesta quinta-feira (26) no qual agradeceu o apoio dos deputados na votação da Câmara que barrou a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra ele. De … Leia Mais
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de … Leia Mais
Supremo: aborto não é crime no primeiro trimestre de gravidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma sentença, nesta terça-feira (29), na qual considerou “inconstitucional” criminalizar o aborto voluntário no primeiro trimestre de gravidez, uma decisão válida apenas para um caso ocorrido no Rio de … Leia Mais