A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o relat\u00f3rio do senador Eduardo Gomes (PL-TO) ao projeto de lei 699\/2023 que institui o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laercio Oliveira (PP-SE), a proposta vai beneficiar empresas que tenham projetos aprovados para implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de unidades para produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e de seus insumos.<\/p>\n
Para o relator, senador Eduardo Gomes, a proposta \u00e9 sens\u00edvel \u00e0s dificuldades por que passa o setor, do qual depende grande parte da agropecu\u00e1ria brasileira, respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es de pessoas no mundo. O parlamentar explica que parte relevante dos custos da agropecu\u00e1ria decorre da utiliza\u00e7\u00e3o destes insumos. \u201cA redu\u00e7\u00e3o dos custos de fertilizantes tem o potencial de reduzir tamb\u00e9m os pre\u00e7os dos alimentos. E com a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, os produtos agropecu\u00e1rios brasileiros se tornar\u00e3o ainda mais competitivos no mercado internacional.\u201d<\/p>\n
O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) apresentou emenda, que foi acatada no relat\u00f3rio, para estender \u00e0s deb\u00eantures emitidas pelas pessoas jur\u00eddicas habilitadas no programa. \u201cEsse projeto \u00e9 mais que oportuno e vai ao encontro de uma car\u00eancia absurdamente conhecida e diagnosticada, mas ainda insuficientemente enfrentada.\u201d De acordo com o senador La\u00e9rcio Oliveira, a ind\u00fastria de fertilizantes do pa\u00eds est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar o desempenho e a competitividade compat\u00edvel com o seu porte e relev\u00e2ncia.<\/p>\n
O senador comenta que desde o in\u00edcio havia a necessidade de \u201cconstruir v\u00e1rias pontes\u201d. La\u00e9rcio Oliveira aponta que diante da grandeza da agropecu\u00e1ria brasileira, o setor necessita de um plano nacional de fertilizantes. N\u00e3o podemos conviver com essa depend\u00eancia de fertilizantes importados que o setor tem.\u201d<\/p>\n
A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n