{"id":10547,"date":"2015-07-02T11:23:36","date_gmt":"2015-07-02T11:23:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?p=10547"},"modified":"2015-07-02T23:45:24","modified_gmt":"2015-07-02T23:45:24","slug":"apos-manobra-de-presidente-camara-volta-atras-e-aprova-reducao-da-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/apos-manobra-de-presidente-camara-volta-atras-e-aprova-reducao-da-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s manobra de Presidente, C\u00e2mara volta atr\u00e1s e aprova redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal"},"content":{"rendered":"<p>Um dia depois de rejeitar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, a C\u00e2mara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil no caso espec\u00edfico de crimes como homic\u00eddio doloso, les\u00e3o corporal seguida de morta e atos infracionais hediondos. A vota\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel por conta de manobra orquestrada, mais uma vez, pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a ajuda da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado colocou em pauta uma emenda aglutinativa sobre o mesmo assunto, com trechos da proposta j\u00e1 rejeitada no dia anterior e apenas algumas mudan\u00e7as. Nesta segunda vota\u00e7\u00e3o, 323 parlamentares votaram a favor e 155 contra e a emenda acabou aprovada. Apesar disso, a proposta precisa ser analisada de novo em segundo turno antes de seguir para o Senado.<\/p>\n<p>O texto aprovado sugere que adolescentes podem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, se cometerem crimes com \u201cviol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, crimes hediondos, homic\u00eddio doloso, les\u00e3o corporal grave ou les\u00e3o seguida de morte\u201d. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao texto rejeitado na madrugada desta quarta-feira 1\u00ba \u00e9 que foram exclu\u00eddos da redu\u00e7\u00e3o os crimes de tr\u00e1fico e roubo qualificado. Para os deputados, Cunha passou por cima do regimento interno e deveria ter colocado para vota\u00e7\u00e3o, na verdade, o texto original (que reduz a maioridade penal para todos os crimes).<\/p>\n<p>Por isso, a emenda acirrou os \u00e2nimos e provocou cr\u00edticas de deputados do PT, PCdoB, PSOL, PSB e at\u00e9 do PMDB. \u201cN\u00e3o podemos votar texto morto. N\u00e3o pode montar aglutinativa com texto rejeitado. Os incisos 4 e 5 fazem parte do texto principal dessa emenda aglutinativa, mas foram rejeitados ontem\u201d, criticou a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ). \u201cN\u00e3o podemos jogar o regimento no lixo. A presid\u00eancia n\u00e3o pode atropelar a decis\u00e3o deste Plen\u00e1rio. N\u00e3o pode querer ganhar no tapet\u00e3o\u201d, complementou.<\/p>\n<p>O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) chegou a bater boca com o Cunha ao dizer que pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cIsso aqui \u00e9 o parlamento, n\u00e3o \u00e9 a casa de Vossa Excel\u00eancia, onde o senhor manda e desmanda\u201d, ironizou. Mas o presidente da C\u00e2mara seguiu rebatendo e interrompendo os argumentos contr\u00e1rios, de forma impaciente. \u201cA Presid\u00eancia n\u00e3o admite a falta de respeito por parte do parlamentar. Vossa Excel\u00eancia tem direito de ir ao STF, como v\u00e1rios de voc\u00eas t\u00eam feito sem \u00eaxito\u201d, minimizou o deputado.<\/p>\n<p>O PSOL chegou a divulgar uma nota explicativa sobre o que chamou de \u201cgolpe de Eduardo Cunha\u201d. \u201cEssa emenda aglutinativa somente poderia ser votada ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto principal, desde que ele fosse aprovado. Para que a emenda fosse votada antes do texto principal, deveria ter sido feito, antes da vota\u00e7\u00e3o de ontem, um destaque de prefer\u00eancia para sua vota\u00e7\u00e3o. Esse destaque, no entanto, n\u00e3o foi feito\u201d, diz comunicado publicado pelo partido.<\/p>\n<p>Apesar de dizer que a manobra respeita o regimento interno da C\u00e2mara, antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, Eduardo Cunha admitiu \u00e0 imprensa \u201craiva\u201d e vontade de \u201creinterpretar\u201d o regimento para poder colocar o assunto em vota\u00e7\u00e3o novamente, como de fato conseguiu. \u201cEu estou com raiva que eu n\u00e3o posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar\u201d, disse Cunha ao portal G1.<\/p>\n<p>Sem conseguir retirar a proposta da pauta, alguns partidos encaminharam obstru\u00e7\u00e3o no momento da vota\u00e7\u00e3o para &#8220;n\u00e3o legitimar&#8221; a manobra de Cunha, em forma de protesto. Esse foi o caso do PCdoB e do PSOL. PT e PV tamb\u00e9m chegaram a fazer essa orienta\u00e7\u00e3o, mas voltaram atr\u00e1s e optaram pelo &#8220;n\u00e3o&#8221; \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Como justificativa, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) classificou a emenda de &#8220;um estupro do regimento interno da C\u00e2mara&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Debate entre oposi\u00e7\u00e3o e governo<\/strong><\/p>\n<p>O deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS) foi voz dissonante dentro do pr\u00f3prio partido. Perondi disse que a mudan\u00e7a vai repercutir mal nos tribunais e n\u00e3o vai resolver a quest\u00e3o da criminalidade. \u201cA sa\u00edda \u00e9 o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. N\u00e3o adianta vender carne de picanha e oferecer carne de terceira\u201d, disse Perondi, que tamb\u00e9m pediu aos deputados que n\u00e3o ou\u00e7am \u201c\u00e0 imbecilidade da internet\u201d.<\/p>\n<p>Algum tempo depois, o l\u00edder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), salientou que respeita as posi\u00e7\u00f5es divergentes do partido, mas defendeu que jovens entre 16 e 17 anos que cometem crimes hediondos sejam julgados e condenados como adultos. \u201cO PMDB vai reafirmar a sua posi\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 equilibrada, ela \u00e9 restrita e \u00e9 a resposta que a sociedade anseia n\u00e3o por capricho, mas porque n\u00e3o aguenta mais a impunidade\u201d, disse.<\/p>\n<p>O clima tamb\u00e9m ficou tenso entre deputados do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. Houve empurra-empurra depois que o parlamentar Aliel Machado (PCdoB-PR) disse em discurso que um projeto social o salvou da &#8220;delinqu\u00eancia&#8221;, Isso porque o deputado Ildo Rocha (PMDB-BA) perguntou de forma ir\u00f4nica, na sequ\u00eancia, quantas pessoas ele havia &#8220;matado&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/n-MAIORIDADE-PENAL-large570.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-10548\" src=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/n-MAIORIDADE-PENAL-large570.jpg\" alt=\"\" width=\"570\" height=\"238\" srcset=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/n-MAIORIDADE-PENAL-large570.jpg 570w, https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/n-MAIORIDADE-PENAL-large570-300x125.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><\/a><\/p>\n<p><em>Reportagem: http:\/\/www.cartacapital.com.br\/blogs\/parlatorio\/com-nova-manobra-de-cunha-camara-aprova-reducao-da-maioridade-penal-4715.html<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dia depois de rejeitar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, a C\u00e2mara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil no &#8230; <a class=\"readmore\" href=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/apos-manobra-de-presidente-camara-volta-atras-e-aprova-reducao-da-maioridade-penal\/\">Leia 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