O Pal\u00e1cio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (24) o adiantamento integral em setembro de 50% do 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros 50% ser\u00e3o pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13\u00ba engloba 28,2 milh\u00f5es de benef\u00edcios.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda havia discutido a suspens\u00e3o do adiantamento de 50% do benef\u00edcio por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o fosse obrigat\u00f3ria, ela ocorria h\u00e1 nove anos. A decis\u00e3o de segurar o adiantamento causou pol\u00eamica e o Executivo precisou a rever sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No s\u00e1bado (22), o governo chegou a anunciar que os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando nesta segunda.<\/p>\n
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical (Sindnapi) entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga at\u00e9 30 de novembro de cada ano.<\/p>\n
Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o conseguiu realizar a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que \u00e9 paga no fim deste m\u00eas e in\u00edcio de setembro. Com isso, rompeu uma tradi\u00e7\u00e3o que ocorria desde 2006.<\/p>\n
Em 2014, 27,3 milh\u00f5es de benef\u00edcios foram concedidos em todo o Brasil com a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00ba. No ano passado, houve uma inje\u00e7\u00e3o extra na economia de R$ 13,6 bilh\u00f5es nos meses de agosto e setembro com esses pagamentos. Neste ano, a estimativa do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que o impacto seja de cerca de R$ 15,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na primeira parcela do 13\u00ba dos aposentados, n\u00e3o h\u00e1 desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o IR sobre o 13\u00ba s\u00f3 \u00e9 cobrado em novembro e dezembro, quando \u00e9 paga a segunda parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n