![\"\"](\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/f5dd5d70-428f-11e5-a9d7-f78eb0813782_whatsapp-630x352-e1440479383964.jpg\")
<\/a><\/pre>\nAlem das conversas aplicativo lan\u00e7ou recentemente chamadas via internet e provocou operadoras<\/pre>\n<\/p>\n
Algumas das principais operadoras de telefonia m\u00f3vel do pa\u00eds iniciaram –ainda que de forma velada– uma disputa contra o WhatsApp em uma “tentativa desesperada” de nomear culpados aos seus pr\u00f3prios preju\u00edzos. \u00c9 o que dizem especialistas em telecomunica\u00e7\u00e3o e em direito digital entrevistados pelo Portal UOL Tecnologia, que afirmam ainda que os ganhos proporcionados pelo aplicativo de bate-papo s\u00e3o bem maiores do que as poss\u00edveis perdas.<\/p>\n
“As chamadas de voz deixaram de ser a principal funcionalidade da telefonia m\u00f3vel n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo. O tr\u00e1fego de dados tem ganhado cada vez mais espa\u00e7o, e as operadoras precisam se adaptar a essa nova realidade”, aponta Carlos Affonso, diretor do ITSrio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Segundo ele, \u00e9 natural que os usu\u00e1rios deixem de enviar SMS e de fazer liga\u00e7\u00f5es diante da gama de op\u00e7\u00f5es que s\u00e3o bem mais baratas e pr\u00e1ticas. “E n\u00e3o estamos s\u00f3 falando de WhatsApp.”<\/p>\n
No segundo trimestre de 2015, a operadora Telef\u00f4nica Brasil –dona da marca Vivo– perdeu 56% do seu lucro l\u00edquido em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. O lucro da Claro Telecom Participa\u00e7\u00f5es foi de R$ 3,3 milh\u00f5es, sens\u00edvel recuo ante resultado positivo de R$ 308 milh\u00f5es obtido em 2014. A queda no lucro da TIM no Brasil foi de 16%. J\u00e1 a OI chegou a registrar preju\u00edzo de R$ 401 milh\u00f5es no primeiro trimestre de 2015.<\/p>\n
Mas, como relata o senador Walter Pinheiro (PT-BA) –que atua \u00e0 frente de temas ligados \u00e0 telecomunica\u00e7\u00e3o e tecnologia no Congresso Nacional–, as operadoras mais ganham do que perdem com aplicativos como o WhatsApp. “Mesmo que o usu\u00e1rio acesse a plataforma a partir do Wi-Fi, h\u00e1 sempre algu\u00e9m que est\u00e1 pagando por essa conex\u00e3o \u00e0s empresas de telefonia. Ou seja, as empresas ganham muito com esses servi\u00e7os e reclamam de boca cheia”, relata.<\/p>\n
Para Adriano Mendes, advogado especialista em tecnologia e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Assis e Mendes, a reclama\u00e7\u00e3o das teles \u00e9 uma “estrat\u00e9gia comercial” e uma maneira de conseguir “tirar dinheiro do Facebook” –dono do WhatsApp. “Est\u00e1 claro, que o problema \u00e9 com o Facebook. At\u00e9 porque contraditoriamente as operadoras atacam o WhastApp, mas de certa forma isentam o Skype, que \u00e9 da Microsoft”, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, a pol\u00eamica \u00e9 “misteriosamente” levantada em meio a negocia\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o do Internet.org –projeto da rede social que leva servi\u00e7os da rede gratuitamente a popula\u00e7\u00f5es carentes– no Brasil, servi\u00e7o que \u00e9 oferecido pelas teles.<\/p>\n
Regulamentar ou n\u00e3o?
\nUma poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o –defendida pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini, mas rejeitada pelo presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende–, segundo Mendes, representaria um retrocesso legislativo e tecnologia. “Voltar\u00edamos ao tempo da reserva de mercado, em que n\u00e3o pod\u00edamos usar computador que n\u00e3o fosse fabricado no Brasil. Isso isolaria o pa\u00eds dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, al\u00e9m de encarecer as inova\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.”<\/p>\n
O senador diz desconhecer a exist\u00eancia de qualquer projeto de lei sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de apps que esteja tramitando no Senado ou na C\u00e2mera. “Isso seria negar o Marco Civil”, aponta Pinheiro. “N\u00e3o d\u00e1 para entrarmos em um novo tempo –da computa\u00e7\u00e3o em nuvem e da internet das coisas– e mantermos a regra de divis\u00e3o de chamada dos anos 1980.”<\/p>\n
“Esses aplicativos est\u00e3o dentro da lei e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a o funcionamento deles no pa\u00eds”, relatou Mendes. “Ilegal seria se as operadoras quisessem impedir o funcionalmente do WhatsApp ou de qualquer outra aplica\u00e7\u00e3o. Algo que infringiria a neutralidade da rede prevista no Marco Civil.”<\/p>\n
A reivindica\u00e7\u00e3o das operadoras, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, se refere ao servi\u00e7o de voz do WhatsApp, e n\u00e3o sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo. Segundo elas, a oferta do servi\u00e7o se d\u00e1 por meio do n\u00famero de telefone m\u00f3vel do usu\u00e1rio, outorgado pela Anatel e “pagos” pelas empresas de telefonia. As teles pagam cerca de R$ 26 para a ativa\u00e7\u00e3o de cada linha m\u00f3vel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento.<\/p>\n
Mas, como explica Luiz Moncau, professor da Faculdade de Direito da FGV Rio (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas do Rio de Janeiro), o WhatsApp usa o n\u00famero de celular –“que pertence ao usu\u00e1rio e n\u00e3o \u00e0 operadora”– apenas como um identificador. “N\u00e3o quer dizer, no entanto, que o app esteja pirateando a infraestrutura da telefonia m\u00f3vel para permitir as liga\u00e7\u00f5es. O recurso \u00e9 viabilizado pela internet, assim como o Skype, que usa como identificador o e-mail.”<\/p>\n
Affonso aponta a distin\u00e7\u00e3o de responsabilidade entre o WhatsApp e as operadoras para justificar a legalidade do servi\u00e7o, bem como a “infundada necessidade de uma tratativa igualit\u00e1ria”. “As empresas de telefonia integram a camada de infraestrutura, j\u00e1 o WhatsApp est\u00e1 ligado \u00e0 camada de aplica\u00e7\u00f5es. Ou seja, a responsabilidade de um \u00e9 estrutural a do outro se restringe a conte\u00fado.”<\/p>\n
Para o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o precisam reconhecer as mudan\u00e7as do mercado e adaptar os seus modelos de neg\u00f3cios \u00e0 nova realidade. “N\u00e3o adiante querer brigar, ser\u00e1 mais do que necess\u00e1rio aprender a conviver com servi\u00e7os como o WhatsApp –que n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico e nem ser\u00e1 o \u00faltimo a movimentar o setor.”<\/p>\n
J\u00e1 o senador Pinheiro diz ser necess\u00e1rio o maior investimento em banda larga, bem como na qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas operadoras. “Se o servi\u00e7o \u00e9 ruim e caro, \u00e9 \u00f3bvio que os clientes v\u00e3o buscar alternativas mais baratas.”<\/p>\n