Al\u00e9m das crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica que atingem o governo, o Pal\u00e1cio do Planalto agora enfrenta problemas com a \u00e1rea militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que estava na gaveta da Casa Civil h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa compet\u00eancia para assinar atos relativos a pessoal militar, como transfer\u00eancia para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermedi\u00e1rios e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promo\u00e7\u00e3o aos postos de oficiais superiores; nomea\u00e7\u00e3o de capel\u00e3es militares, entre outros.<\/p>\n
Hoje, esses atos s\u00e3o assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com “surpresa”, “estranheza” e “desconfian\u00e7a” pela c\u00fapula militar, que n\u00e3o foi informada de que ela seria assinada por Dilma. A responsabilidade pela decis\u00e3o de o decreto ter sa\u00eddo da gaveta era considerada um mist\u00e9rio. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto \u00e0 presidente atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o da secretaria-geral do Minist\u00e9rio da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.<\/p>\n
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Di\u00e1rio Oficial endossando o decreto, disse que n\u00e3o sabia da exist\u00eancia dele. “O decreto n\u00e3o passou por mim. Meu nome apareceu s\u00f3 porque eu era ministro da Defesa interino. N\u00e3o era do meu conhecimento”, disse o comandante ao deixar o desfile de Sete de Setembro.<\/p>\n
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, tamb\u00e9m demonstrou surpresa com a medida. “Posso assegurar que n\u00e3o h\u00e1 nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes”, afirmou \u00e0 reportagem.<\/p>\n
“Ainda n\u00e3o estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada inst\u00e2ncia com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa e n\u00e3o tirar o que \u00e9 da inst\u00e2ncia dos comandantes”, justificou. Wagner lembrou que o decreto ainda n\u00e3o entrou em vigor e que “qualquer erro ainda pode ser corrigido”.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n O decreto gerou “uma histeria geral”, pela maneira como foi feita a publica\u00e7\u00e3o, sem que a c\u00fapula militar fosse avisada. “H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que este decreto, que estava dormindo h\u00e1 anos foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, disse um oficial-general, ao lembrar que a publica\u00e7\u00e3o do texto foi “absolutamente desnecess\u00e1ria”.<\/p>\n Outro militar afirmou que “faltou habilidade pol\u00edtica de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo j\u00e1 enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita”. Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida \u00e9 uma retirada de atribui\u00e7\u00e3o dos chefes das tr\u00eas For\u00e7as e que, no m\u00ednimo, a boa regra de relacionamento ensina que voc\u00ea avise a quem ser\u00e1 atingido.<\/p>\n <\/p>\n