O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe m\u00e9dia na \u00e1rea de sa\u00fade, o Aqui Tem Farm\u00e1cia Popular. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2016 encaminhada para o Congresso prev\u00ea repasse zero para a a\u00e7\u00e3o, que neste ano receber\u00e1 R$ 578 milh\u00f5es.<\/p>\n
Criado em 2006, o programa permite a compra em farm\u00e1cias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geri\u00e1tricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redu\u00e7\u00e3o a zero os recursos, na pr\u00e1tica essa pol\u00edtica deixa de existir.<\/p>\n
Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o bra\u00e7o do programa chamado de Sa\u00fade N\u00e3o Tem Pre\u00e7o (em que o paciente n\u00e3o precisa pagar na farm\u00e1cia rem\u00e9dios para diabetes, hipertens\u00e3o e asma) e as unidades pr\u00f3prias do Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
O problema, no entanto, \u00e9 que o n\u00famero de unidades pr\u00f3prias dessas farm\u00e1cias, que j\u00e1 \u00e9 pequeno, deve minguar mais em 2016. A previs\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o ultrapasse 460 postos de venda, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
“Foi uma medida necess\u00e1ria”, justifica a secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ana Paula Menezes. A primeira vers\u00e3o da proposta de or\u00e7amento encaminhada para o Congresso reservava para a Sa\u00fade um total de R$ 104 bilh\u00f5es. “N\u00e3o era a quantia dos sonhos, mas pelo menos a gente n\u00e3o estava morrendo afogado”, afirma a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio, no entanto, mudou. A nova vers\u00e3o retira da \u00e1rea R$ 3,8 bilh\u00f5es. A proposta enviada ao Congresso tamb\u00e9m enterra um acerto que havia sido feito dentro do pr\u00f3prio governo, para que o montante reservado a emendas parlamentares, cujo pagamento passou a ser obrigat\u00f3rio, fosse incorporado ao c\u00e1lculo desse m\u00ednimo que o governo federal tem de desembolsar.<\/p>\n
Os problemas para o c\u00e1lculo do or\u00e7amento na sa\u00fade n\u00e3o se resumem a esse ajuste, feito na primeira quinzena de setembro. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, tanto munic\u00edpios, Estados quanto Uni\u00e3o t\u00eam reservar uma fatia m\u00ednima de seu or\u00e7amento para gastos em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Para o c\u00e1lculo do piso federal, a regra usada at\u00e9 o or\u00e7amento de 2015 era: o equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, acrescida a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudan\u00e7a, o governo federal tem de reservar para o setor o equivalente a 13,5% das receitas correntes l\u00edquidas.<\/p>\n
“Acreditamos que esse \u00e9 um mecanismo de c\u00e1lculo apropriado. O problema foi o comportamento da economia neste per\u00edodo mais recente”, disse Ana Paula.<\/p>\n
Se fosse aplicada a regra anterior, o m\u00ednimo para sa\u00fade neste ano seria de R$ 103,7 bilh\u00f5es. Com a nova regra, o piso passa para R$ 100,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Para compensar as perdas, havia ficado acertado que os recursos das emendas parlamentares, cujo gasto \u00e9 obrigat\u00f3rio, n\u00e3o entrariam na conta. Mas isso mudou.”<\/p>\n
No formato encaminhado para o Congresso, ficam preservados os recursos para compra de medicamentos, vacinas. A op\u00e7\u00e3o da pasta, em vez de fazer cortes em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, foi concentrar o enxugamento em dois pontos principais: farm\u00e1cia popular e a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n
Este \u00faltimo ponto concentra todos os recursos que s\u00e3o repassados para Estados e munic\u00edpios pagarem hospitais conveniados com o Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade (SUS), hospitais universit\u00e1rios, filantr\u00f3picos, Santas Casas para pagamento de procedimentos de sa\u00fade, como cirurgias, interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os recursos de m\u00e9dia e alta complexidade tamb\u00e9m s\u00e3o usados para financiar despesas com o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), servi\u00e7os de an\u00e1lise cl\u00ednica, exames de imagem.<\/p>\n