O governo j\u00e1 d\u00e1 como certa a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso e montou um time de advogados e juristas para defender a presidente. A decis\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 recorrer ao Supremo Tribunal Federal assim que algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Em nova reuni\u00e3o realizada ontem (11) com ministros, no Pal\u00e1cio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandar\u00e1 uma “manobra” pr\u00f3-impeachment.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que, acuado ap\u00f3s a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a mostrando contas secretas atribu\u00eddas a ele e abastecidas com dinheiro desviado da Petrobr\u00e1s, Cunha vai p\u00f4r em pr\u00e1tica o jogo combinado com a oposi\u00e7\u00e3o para atingir Dilma.<\/p>\n
Por esse script, o presidente da C\u00e2mara rejeitar\u00e1, amanh\u00e3, o pedido dos juristas H\u00e9lio Bicudo e Miguel Reale J\u00fanior, propondo a deposi\u00e7\u00e3o da presidente. A ideia, por\u00e9m, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposi\u00e7\u00e3o apresente recurso ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer n\u00famero de presentes \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n
O advogado Fl\u00e1vio Caetano, coordenador jur\u00eddico da campanha de Dilma \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o de impeachment. O governo pretende contestar a quest\u00e3o do qu\u00f3rum para a abertura do processo pela C\u00e2mara, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o exige dois ter\u00e7os dos parlamentares.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de ontem (11), os ministros Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (Justi\u00e7a), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo tra\u00e7aram cen\u00e1rios para a presidente e disseram que a decis\u00e3o do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da C\u00e2mara n\u00e3o passa de um jogo de cena. “Fizeram isso para dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0s bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment”, disse ao Estado um auxiliar direto de Dilma. “\u00c9 tudo combinado.”<\/p>\n
Acordo Ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo com ele, mas t\u00eam poucas esperan\u00e7as. Uma das propostas consiste em segurar o PT para n\u00e3o pedir a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do peemedebista no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, em troca da salva\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n
No diagn\u00f3stico do Planalto, o maior sustent\u00e1culo da presidente, agora, est\u00e1 no Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), \u00e9 aliado do governo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Caetano, nomes de peso do meio jur\u00eddico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor em\u00e9rito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), far\u00e3o parte da equipe que defender\u00e1 Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto tamb\u00e9m foi sondado para se juntar ao grupo.<\/p>\n
Os juristas prepararam pareceres para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprova\u00e7\u00e3o das contas do governo pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) n\u00e3o representa crime de responsabilidade e, portanto, \u00e9 insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.<\/p>\n
Na semana passada, diante da decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari tamb\u00e9m sustentou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem compet\u00eancia para cassar mandato de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
<\/p>\n