{"id":20747,"date":"2015-11-05T11:21:55","date_gmt":"2015-11-05T11:21:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?p=20747"},"modified":"2015-11-05T11:22:28","modified_gmt":"2015-11-05T11:22:28","slug":"governo-decide-prorrogar-prazo-do-esocial-para-empregadas-domesticas-apos-problemas-no-site","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/governo-decide-prorrogar-prazo-do-esocial-para-empregadas-domesticas-apos-problemas-no-site\/","title":{"rendered":"Governo decide prorrogar prazo do eSocial para empregadas dom\u00e9sticas ap\u00f3s problemas no site"},"content":{"rendered":"

A Receita Federal informou em nota nesta quarta-feira (4) que, devido a problemas t\u00e9cnicos, apenas 22,9% das pessoas que tentaram emitir a guia de pagamento do Simples Dom\u00e9stico haviam conseguido faz\u00ea-lo at\u00e9 as 19h, a dois dias do prazo inicial.
\n“As medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir que todos os empregadores dom\u00e9sticos consigam imprimir o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do eSocial \u2013 DAE at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, 6 de novembro”, justificou a Receita.<\/p>\n

“Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a Receita Federal prop\u00f4s e os Ministros da Fazenda e do Trabalho e Previd\u00eancia Social editar\u00e3o portaria conjunta que prorrogar\u00e1 o prazo para pagamento do DAE at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de novembro. A medida permitir\u00e1 que o Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados) conclua seu trabalho de saneamento dos problemas dos sistemas, oferecendo aos empregadores mais tempo e qualidade nos servi\u00e7os oferecidos no site do eSocial.”<\/p>\n

Segundo a Receita, “os contribuintes que emitiram o DAE com vencimento em 6 de novembro poder\u00e3o pagar o documento at\u00e9 essa data ou emitir outro DAE para pagamento at\u00e9 a data do novo vencimento”.<\/p>\n

Instabilidade no sistema<\/strong><\/p>\n

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, j\u00e1 tinha admitido que o prazo poderia ser prorrogado em raz\u00e3o dos problemas t\u00e9cnicos para emitir a guia de pagamento dos tributos.<\/p>\n

At\u00e9 a v\u00e9spera, a Receita descartava qualquer possibilidade de mudan\u00e7a na data. Mas, nesta quarta-feira, o Fisco passou a cogitar a possibilidade, diante dos problemas enfrentados pelos empregadores para emitir a guia.<\/p>\n

A Receita informou que solicitou nesta quarta ao Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) uma “avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica definitiva” sobre a instabilidade do programa. Essa avalia\u00e7\u00e3o serviria de base para o governo decidir “quanto \u00e0 possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos do eSocial”, disse a Receita, em nota divulgada mais cedo.<\/p>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que havia encaminhado no in\u00edcio da tarde of\u00edcios aos minist\u00e9rios da Fazenda e do Trabalho, e tamb\u00e9m \u00e0 Receita Federal, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o parece razo\u00e1vel a este Conselho Federal da OAB que os empregadores dom\u00e9sticos sejam penalizados em raz\u00e3o de falhas no Sistema implementado pela Secretaria da Receita Federal\u201d, afirmou nos of\u00edcios o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n

Enquanto isso, os empregadores continuavam enfrentando dificuldades para emitir a guia de pagamento.<\/p>\n

De acordo com o Fisco, 1,13 milh\u00e3o de patr\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o cadastrados no site do eSocial, ao mesmo tempo em que 1,16 milh\u00e3o de empregados dom\u00e9sticos tamb\u00e9m est\u00e3o com cadastro finalizado. A diferen\u00e7a, de 33 mil empregados a mais, refere-se aos patr\u00f5es que t\u00eam mais de um empregado dom\u00e9stico.<\/p>\n

A Receita teve cinco meses para implantar o eSocial. A lei do Simples Dom\u00e9stico foi regulamentada no dia 1\u00ba de junho e, no in\u00edcio de outubro, come\u00e7ou o cadastro de trabalhadores no sistema.
\nNeste domingo (1\u00ba), as guias de pagamento come\u00e7aram a ser emitidas pela internet, mas muitos empregadores tiveram dificuldades com o site.<\/p>\n

Outra reclama\u00e7\u00e3o recorrente \u00e9 que os contribuintes est\u00e3o conseguindo gerar o boleto para recolhimento do FGTS de novembro com vencimento em dezembro, mas o de outubro para pagamento at\u00e9 o dia 6 deste m\u00eas eles n\u00e3o conseguem.<\/p>\n

Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento, muitos relatos informam que quando chega na etapa para calcular o valor total a ser pago do Simples Dom\u00e9stico, surge um aviso de que o pagamento est\u00e1 com atraso, sendo que o vencimento seria na sexta-feira.<\/p>\n

\"e-socialll\"<\/a><\/p>\n

Reportagem:<\/strong> http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/11\/governo-decide-adiar-prazo-do-esocial.html<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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