{"id":22549,"date":"2015-12-17T20:30:11","date_gmt":"2015-12-17T20:30:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?p=22549"},"modified":"2015-12-22T06:12:26","modified_gmt":"2015-12-22T06:12:26","slug":"whatsapp-volta-a-funcionar-em-todo-brasil-apos-liminar-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/whatsapp-volta-a-funcionar-em-todo-brasil-apos-liminar-da-justica\/","title":{"rendered":"WhatsApp volta a funcionar em todo Brasil ap\u00f3s liminar da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Uma decis\u00e3o desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou o desbloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia m\u00f3vel ainda v\u00e3o ser notificadas da determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com a decis\u00e3o do desembargador Xavier de Souza, &#8220;em face dos princ\u00edpios constitucionais, n\u00e3o se mostra razo\u00e1vel que milh\u00f5es de usu\u00e1rios sejam afetados em decorr\u00eancia da in\u00e9rcia da empresa&#8221; em fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Com isso, a Justi\u00e7a atende um pedido feito pela Oi nesta quarta-feira (16).<\/p>\n<p>&#8220;T\u00e3o logo recebeu a ordem de bloqueio, a companhia tomou todas as provid\u00eancias para cumprir a medida e realizou o bloqueio em sua rede conforme a decis\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m decidiu recorrer contra a decis\u00e3o, para preservar os interesses de seus consumidores&#8221;, informou a operadora, por meio de notas. As outras empresas de telefonia m\u00f3vel tamb\u00e9m come\u00e7aram a restabeler o acesso.<\/p>\n<p><strong>Retorno imediado do app<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa imagem, por cumprir tudo que a justi\u00e7a brasileira determina&#8221;, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justi\u00e7a determinou. Usu\u00e1rios de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.<br \/>\nEm nota publicada no site do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solu\u00e7\u00e3o adequada, &#8220;para inibir eventual resist\u00eancia da impetrante&#8221;.<\/p>\n<p>Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp n\u00e3o atendeu a uma determina\u00e7\u00e3o judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de n\u00e3o cumprimento.<\/p>\n<p>O WhatsApp n\u00e3o atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, &#8220;o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu o bloqueio dos servi\u00e7os pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet&#8221;.<\/p>\n<p><strong>O caso<\/strong><\/p>\n<p>Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia m\u00f3vel do Brasil foram intimadas pela Justi\u00e7a a bloquear o WhatsApp em todo o territ\u00f3rio nacional por 48 horas. O bloqueio come\u00e7ou a valer \u00e0 0h de quinta (17).<\/p>\n<p>O recebimento da determina\u00e7\u00e3o judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7os M\u00f3vel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a em S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investiga\u00e7\u00e3o de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletr\u00f4nicos, de acordo com o SPTV.<\/p>\n<p>Segundo o SPTV, a determina\u00e7\u00e3o judicial foi uma puni\u00e7\u00e3o ao Facebook, dono do WhatsApp, que n\u00e3o liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investiga\u00e7\u00e3o policial. A quadrilha \u00e9 investigada h\u00e1 dois meses.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a havia autorizado a intercepta\u00e7\u00e3o das conversas pelo WhatsApp para investigar a fac\u00e7\u00e3o criminosa que tamb\u00e9m tem envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas. A decis\u00e3o foi da ju\u00edza da 1\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>Como o WhatsApp n\u00e3o se manifestou, a multa j\u00e1 estaria em R$ 6 milh\u00f5es, de acordo com o SPTV. Diante disso, a pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pediram a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 Justi\u00e7a, que concordou.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no pa\u00eds. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.<\/p>\n<p>O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o policial que vinha desde 2013.<\/p>\n<pre><a href=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Whatsapp.jpeg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-22551\" src=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Whatsapp-e1450384149733.jpeg\" alt=\"Whatsapp\" width=\"600\" height=\"400\" \/><\/a><\/pre>\n<pre style=\"text-align: center;\">Aplicativo ficaria fora do at\u00e9 a meia noite desta sexta-feira (18)\/Foto: Google<\/pre>\n<p><em><strong>Reportagem:<\/strong> http:\/\/g1.globo.com\/tecnologia\/noticia\/2015\/12\/whatsapp-justica-concede-liminar-para-restabelecer-aplicativo-no-brasil.html?utm_source=facebook&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma decis\u00e3o desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou o desbloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. 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