Uma lista com dezenas dos sobrenomes mais comuns no Brasil, como Lopes, Oliveira, Silva e Fernades, causou alvor\u00e7o entre os brasileiros nas \u00faltimas semanas. Compartilhada milhares de vezes nas redes sociais, a lista sugeria que as fam\u00edlias que levassem um dos mais de 5 mil sobrenomes listados teriam direito \u00e0 cidadania espanhola.<\/p>\n
A lista foi divulgada como um documento oficial do governo espanhol, mas, segundo a Embaixada da Espanha no Brasil, os nomes n\u00e3o foram divulgados pelo governo.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o da lista tem base em um projeto de lei que tramita no parlamento espanhol. Mais de 520 anos depois, os parlamentares querem reconhecer a nacionalidade de descendentes de judeus expulsos do Pa\u00eds em 1492. Se aprovada, a lei deve alcan\u00e7ar cerca de 3,5 milh\u00f5es de pessoas. A maioria vive em Israel, mas o texto tamb\u00e9m contempla descendentes em outros pa\u00edses, inclusive o Brasil.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Estado de S\u00e3o Paulo, Ricardo Berkiensztat, recebeu diversas liga\u00e7\u00f5es e pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o chegou a ser um alvoro\u00e7o, mas v\u00e1rias pessoas se identificavam, queriam informa\u00e7\u00f5es. A primeira coisa que fiz ao saber foi ligar para o c\u00f4nsul espanhol em S\u00e3o Paulo, que me esclareceu que a lista \u00e9 falsa, n\u00e3o \u00e9 oficial. Pedimos \u00e0s pessoas que nos ligam para procurar o consulado.<\/p>\n
Apesar da disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares espanh\u00f3is, n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil obter a nacionalidade espanhola. Ao contr\u00e1rio do que est\u00e1 sendo divulgado nos textos que circulam pela internet, ter o sobrenome sefardita (judeu descendente de espanhol ou portugu\u00eas) n\u00e3o basta. Um anteprojeto de lei determina as regras para quem quiser obter o passaporte de l\u00e1. Antes de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio provar a descend\u00eancia de judeus, o que n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O solicitante deve apresentar uma s\u00e9rie de documentos \u00e0s autoridades espanholas. Entre eles, est\u00e1 um certificado da autoridade rab\u00ednica competente, legalmente reconhecida no pa\u00eds de resid\u00eancia habitual, al\u00e9m de um certificado da Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Judaicas da Espanha que verifique que a pessoa em quest\u00e3o \u00e9 sefardita.<\/p>\n Segundo Berkiensztat, as comunidades de judeus vindos da Espanha s\u00e3o bem organizadas no Brasil.<\/p>\n \u2014 N\u00f3s n\u00e3o temos um cadastro global de judeus, mas temos um cadastro importante. Temos as sinagogas exclusivamente sefarditas, mas n\u00e3o \u00e9 uma lista que est\u00e1 pronta. Em S\u00e3o Paulo, temos 60 mil judeus. Desses, aproximadamente 6 mil se enquadrariam na lei.<\/p>\n De acordo com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Israelita, a maior concentra\u00e7\u00e3o de sefarditas no Brasil est\u00e1 nas comunidades de Bel\u00e9m e Manaus.<\/p>\n Prazo<\/strong><\/p>\n Caso a lei seja aprovada, os candidatos devem apresentar a sua documenta\u00e7\u00e3o durante um per\u00edodo de at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n Em entrevista ao jornal El Pais, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Comunidades Jud\u00edas da Espanha, Isaac Querubim Caro, disse que a medida trar\u00e1 mais seguran\u00e7a a judeus em \u00e1reas de conflito ou em pa\u00edses onde s\u00e3o perseguidos.<\/p>\n \u2014 \u00c9 um gesto muito, muito importante. N\u00e3o devemos esquecer que essa medida n\u00e3o tem apenas uma dimens\u00e3o sentimental, mas tamb\u00e9m pr\u00e1tica, pois pode salvar a vida de judeus em estado de risco. Na verdade, gestos como este j\u00e1 salvaram vidas no passado, como durante a Segunda Guerra Mundial. E a verdade \u00e9 que ainda h\u00e1 pa\u00edses onde os judeus n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o confort\u00e1veis ou protegidos como em outros, e em algum momento pode precisar generosidade espanhol e hospitalidade.<\/p>\n Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n A expuls\u00e3o dos judeus foi ordenada pelos Reis Cat\u00f3licos, em 1492, na campanha de homogeneiza\u00e7\u00e3o religiosa da Espanha. Muitos sefarditas (judeus origin\u00e1rios de Portugal e Espanha) se estabeleceram em novas comunidades. S\u00f3 em 1948 o Estado de Israel foi reconhecido como p\u00e1tria dos judeus.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Israelita no Brasil, no per\u00edodo colonial (1500-1822), milhares de portugueses crist\u00e3os-novos vieram para o Pa\u00eds, mas eles n\u00e3o tinham comunidades organizadas. At\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia, em 1822, o catolicismo era a religi\u00e3o oficial e n\u00e3o havia liberdade para a pr\u00e1tica de outras religi\u00f5es.<\/p>\n Porem a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de uma farsa.<\/p>\n Origem do boato:<\/strong><\/p>\n N\u00e3o se sabe ao certo onde surgiu o boato, mas descobrimos que ele nasceu de uma not\u00edcia real. Mas, no dia 07 de fevereiro de 2014, o Conselho de Ministros da Espanha apresentou um projeto de lei que reformaria o artigo 23 do C\u00f3digo Civil daquele pa\u00eds, facilitando a aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade espanhola aos sefarditas. Al\u00e9m disso, o sobrenome n\u00e3o ser\u00e1 o \u00fanico crit\u00e9rio para que o sujeito consiga a cidadania. Uma s\u00e9rie de requisitos dever\u00e3o ser preenchidos para que o Estado conceda o benef\u00edcio.<\/p>\n A not\u00edcia da inten\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do artigo 23 do C\u00f3digo Civil da Espanha se espalhou rapidamente e v\u00e1rios sites come\u00e7aram a especular quais seriam os sobrenomes que poderiam ter direito ao benef\u00edcio. Muitas listas apareceram na rede at\u00e9 que um site especializado em not\u00edcias voltadas para judeus de l\u00edngua espanhola chamado Diario Judio compilou uma lista \u201cdefinitiva\u201d, a partir de 4 das principais rela\u00e7\u00f5es de sobrenomes que circulavam por a\u00ed.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o completa tem 5.200 nomes e pode ser baixada em PDF, nesse link do Diario Judio. Como podemos notar, alguns sobrenomes possuem claramente origem judaica (como \u201cSabah\u201d e \u201cAbrahams\u201d), mas tamb\u00e9m h\u00e1 muitos de origem latina (\u201cSanchez\u201d, \u201cLopes\u201d ou \u201cGonz\u00e1lez\u201d). \u00c9 de se imaginar que, para determinar a descend\u00eancia de algu\u00e9m tendo como base somente seu sobrenome, ser\u00e1 poss\u00edvel que ocorram muitos erros.<\/p>\n De acordo com o jornal 20 Minutos, o governo espanhol disse que a divulga\u00e7\u00e3o da lista fez com que muita gente come\u00e7asse a ligar diretamente para os \u00f3rg\u00e3os federais para \u201cpedir a nacionalidade espanhola\u201d.<\/p>\n
\nAtualmente, os sefarditas podem adquirir a cidadania espanhola de duas maneiras: residir na Espanha por mais de 2 anos (desde que nascidos na Am\u00e9rica Latina, Portugal ou Filipinas) ou por naturaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nConforme explicou o site da Embaixada da Espanha no Panam\u00e1, o projeto \u00e9 apenas um rascunho que ainda ser\u00e1 muito discutido, depois passar\u00e1 por um longo caminho para que seja votado e mais alguns meses (ou at\u00e9 anos) para que vire lei e mais uma eternidade para que essa lei seja implantada (alterar uma lei n\u00e3o \u00e9 complicado s\u00f3 aqui no Brasil).<\/p>\n