A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (1), em discurso de posse de 44 minutos no Congresso Nacional, um ajuste das contas p\u00fablicas como necessidade para a retomada do crescimento econ\u00f4mico e afirmou que a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “a prioridade das prioridades” para o segundo mandato (2015-2018) \u2013 ela anunciou o lema do novo governo: “Brasil, p\u00e1tria educadora”. Mais tarde, a presidente fez outro pronunciamento, no parlat\u00f3rio do Pal\u00e1cio do Planalto, onde afirmou que nenhum dos direitos sociais ser\u00e1 subtra\u00eddo.<\/p>\n
O ajuste nas contas p\u00fablicas ser\u00e1 a prioridade inicial dos tr\u00eas ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica escolhidos para o segundo mandato \u2013 Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo dados do BC, em novembro as contas do setor p\u00fablico tiveram o pior resultado da hist\u00f3ria.<\/p>\n
“Mais do que ningu\u00e9m, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas contas publicas”, afirmou. Ela disse que o governo provou que \u00e9 poss\u00edvel crescer e distribuir renda. “Assim como provamos que \u00e9 poss\u00edvel crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais”, declarou. De acordo com a presidente, “as mudan\u00e7as que o pa\u00eds espera para os pr\u00f3ximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia”.<\/p>\n
Ela voltou a falar em ajuste em outro momento do discurso, no qual tamb\u00e9m defendeu um aumento dos investimentos e da produtividade da economia.<\/p>\n
“Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas p\u00fablicas, um aumento na poupan\u00e7a interna, a amplia\u00e7\u00e3o do investimento e a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade da economia.”<\/p>\n
A presidente afirmou que ser\u00e1 “intolerante” com a infla\u00e7\u00e3o e disse que, durante o primeiro mandato, o \u00edndice permaneceu abaixo do teto da meta “e assim vai continuar”.<\/p>\n
“Na economia, temos com o que nos preocupar, mas tamb\u00e9m temos o que comemorar. O Brasil \u00e9 hoje a s\u00e9tima economia do mundo, o segundo maior produtor e exportador agr\u00edcola, o terceiro maior exportador de min\u00e9rios, o quinto pa\u00eds que mais atrai investimentos estrangeiros, o s\u00e9timo em ac\u00famulo de reservas cambiais e o terceiro maior usu\u00e1rio de internet”, afirmou.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ao se referir \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como principal prioridade do pr\u00f3ximo governo \u2013 ela tirou a pasta do PT e escolheu para ministro o ex-governador do Cear\u00e1 Cid Gomes (PROS) \u2013, Dilma afirmou que o setor come\u00e7ar\u00e1 a receber volumes “mais expressivos” de recursos oriundos dos royalties do petr\u00f3leo e do fundo social da explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal.<\/p>\n
“Ao bradarmos “Brasil, p\u00e1tria educadora”, estamos dizendo que a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a prioridade das prioridades, mas tamb\u00e9m que devemos buscar, em todas as a\u00e7\u00f5es do governo, um sentido formador, uma pr\u00e1tica cidad\u00e3, um compromisso de \u00e9tica e sentimento republicano”, afirmou.
\nNo discurso, a presidente abordou v\u00e1rios outros temas, como reforma pol\u00edtica, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, Petrobras, Olimp\u00edadas e vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Confiram a integra do discurso:<\/p>\n
Senhoras e Senhores,<\/em>
\nVolto a esta casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade e de esperan\u00e7a.<\/em>
\nSinto alegria por ter vencido desafios e honrado o nome da mulher brasileira.<\/em>
\nO nome de milh\u00f5es de guerreiras an\u00f4nimas que, voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto de nossa grande na\u00e7\u00e3o.<\/em>
\nEncarno outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperan\u00e7a.<\/em>
\nO projeto de na\u00e7\u00e3o que \u00e9 detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa hist\u00f3ria democr\u00e1tica.<\/em>
\nEste projeto de na\u00e7\u00e3o triunfou e permanece, devido aos grandes resultados que conseguiu at\u00e9 agora, e porque o povo entendeu que este \u00e9 um projeto coletivo de longo prazo.<\/em>
\nEste projeto pertence ao povo brasileiro e, mais que nunca, \u00e9 para o povo e com o povo que vamos governar.<\/em>
\nA partir do extraordin\u00e1rio trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula e continuado por n\u00f3s, temos hoje a primeira gera\u00e7\u00e3o de brasileiros que n\u00e3o vivenciou a trag\u00e9dia da fome.<\/em>
\nResgatamos 36 milh\u00f5es da extrema pobreza, 22 milh\u00f5es apenas em meu primeiro governo.<\/em>
\nNunca tantos brasileiros ascenderam \u00e0s classes m\u00e9dias.<\/em>
\nNunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada.<\/em>
\nNunca o sal\u00e1rio m\u00ednimo e os demais sal\u00e1rios se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor.<\/em>
\nNunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas pr\u00f3prias casas.<\/em>
\nNunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino t\u00e9cnico e \u00e0 universidade.<\/em>
\nNunca o Brasil viveu um per\u00edodo t\u00e3o longo sem crises institucionais.<\/em>
\nNunca as institui\u00e7\u00f5es foram t\u00e3o fortalecidas e respeitadas, e nunca se apurou e puniu com tanta transpar\u00eancia a corrup\u00e7\u00e3o. <\/em>
\nEm nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer, a uma popula\u00e7\u00e3o enorme de exclu\u00eddos, os direitos b\u00e1sicos que devem ser assegurados a qualquer cidad\u00e3o.<\/em>
\nO direito de trabalhar, de alimentar a fam\u00edlia, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos.<\/em>
\nIsso que era tanto para uma popula\u00e7\u00e3o que tinha t\u00e3o pouco, tornou-se pouco para uma popula\u00e7\u00e3o que conheceu, enfim, governos que a respeitam e que realmente se esfor\u00e7am para proteg\u00ea-la.<\/em>
\nA popula\u00e7\u00e3o quis que fic\u00e1ssemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limita\u00e7\u00f5es que o tempo nos imp\u00f4s e concluiu que poderemos fazer muito mais. <\/em>
\nO recado que o povo nos mandou n\u00e3o foi s\u00f3 de reconhecimento e confian\u00e7a, foi tamb\u00e9m um recado de quem quer mais e melhor.<\/em>
\nPor isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudan\u00e7a, e o tema mais invocado foi reforma.<\/em>
\nPor isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse: fui reconduzida \u00e0 Presid\u00eancia para continuar as grandes mudan\u00e7as do pa\u00eds e n\u00e3o trairei este chamado.<\/em>
\nO povo brasileiro quer mudan\u00e7as, quer avan\u00e7ar, quer mais.<\/em>
\n\u00c9 isso que tamb\u00e9m quero!<\/em>
\n\u00c9 isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a for\u00e7a do povo.<\/em>
\nEste ato de posse \u00e9, antes de tudo, uma cerim\u00f4nia de reafirma\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de compromissos. \u00c9 a inaugura\u00e7\u00e3o de uma nova etapa neste processo hist\u00f3rico de mudan\u00e7as sociais do Brasil.<\/em>
\nFa\u00e7o quest\u00e3o, tamb\u00e9m, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constitui\u00e7\u00e3o, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democr\u00e1ticos, da mais ampla liberdade de express\u00e3o e dos direitos humanos.<\/em>
\nQueridos brasileiros e queridas brasileiras,<\/em>
\nEm meu primeiro mandato, o Brasil alcan\u00e7ou um feito hist\u00f3rico: superamos a extrema pobreza.<\/em>
\nMas como eu disse – e sei que \u00e9 expectativa de todos os brasileiros – o fim da mis\u00e9ria \u00e9 s\u00f3 um come\u00e7o.<\/em>
\nAgora, \u00e9 a hora de prosseguir com o nosso projeto, de perseguir novos objetivos. \u00c9 hora de melhorar o que est\u00e1 bom, corrigir o que \u00e9 preciso e fazer o que o povo espera de n\u00f3s.<\/em>
\nSim, neste momento, ao inv\u00e9s de simplesmente garantir o m\u00ednimo necess\u00e1rio, temos que lutar para oferecer o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Vamos precisar, governo e sociedade de paci\u00eancia, coragem, persist\u00eancia, equil\u00edbrio e humildade para vencer os obst\u00e1culos. E venceremos<\/em>
\nO povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais a renda, o conhecimento e o poder.<\/em>
\nO povo brasileiro quer educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, e seguran\u00e7a de mais qualidade.<\/em>
\nO povo brasileiro quer ainda mais transpar\u00eancia e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrup\u00e7\u00e3o – e quer que o bra\u00e7o da justi\u00e7a alcance a todos de forma igualit\u00e1ria.<\/em>
\nEu n\u00e3o tenho medo de encarar estes desafios, at\u00e9 porque sei que n\u00e3o vou enfrentar esta luta sozinha.<\/em>
\nSei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, leg\u00edtimos representantes do povo neste Congresso Nacional.<\/em>
\nSei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente, Michel Temer, parceiro de todas as horas.<\/em>
\nSei que conto com o esfor\u00e7o dos homens e mulheres do Judici\u00e1rio.<\/em>
\nSei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada lideran\u00e7a partid\u00e1ria de nossa base e com os ministros e ministras que estar\u00e3o, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil.<\/em>
\nSei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da milit\u00e2ncia de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior l\u00edder popular da nossa hist\u00f3ria, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/em>
\nSei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo povo brasileiro neste esfor\u00e7o para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.<\/em>
\nAssim como provamos que \u00e9 poss\u00edvel crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais.<\/em>
\nVamos provar que depois de fazermos pol\u00edticas sociais que surpreenderam o mundo, \u00e9 poss\u00edvel corrigir eventuais distor\u00e7\u00f5es e torn\u00e1-las ainda melhores.<\/em>
\n\u00c9 inadi\u00e1vel, tamb\u00e9m, implantarmos pr\u00e1ticas pol\u00edticas mais modernas e \u00e9ticas e por isso mesmo mais saud\u00e1veis.<\/em>
\n\u00c9 isso que torna urgente e necess\u00e1ria a reforma pol\u00edtica.<\/em>
\nUma reforma profunda que \u00e9 responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos m\u00e9todos e novos caminhos para nossa vida democr\u00e1tica. Reforma pol\u00edtica que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admira\u00e7\u00e3o pela pol\u00edtica.<\/em>
\nQueridas brasileiras e queridos brasileiros,<\/em>
\nNeste momento solene de posse \u00e9 importante que eu detalhe algumas a\u00e7\u00f5es e atitudes concretas que v\u00e3o nortear nosso segundo mandato.<\/em>
\nAs mudan\u00e7as que o pa\u00eds espera para os pr\u00f3ximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia.<\/em>
\nIsso, para mim, n\u00e3o \u00e9 novidade.<\/em>
\nSempre orientei minhas a\u00e7\u00f5es pela convic\u00e7\u00e3o sobre o valor da estabilidade econ\u00f4mica, a centralidade do controle da infla\u00e7\u00e3o, o imperativo da disciplina fiscal e a necessidade de conquistar e merecer a confian\u00e7a dos trabalhadores e dos empres\u00e1rios.<\/em>
\nMesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econ\u00f4mica, o respeito a esses fundamentos econ\u00f4micos nos permitiu colher resultados positivos.<\/em>
\nEm todos os anos do meu primeiro mandato, a infla\u00e7\u00e3o permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.<\/em>
\nNa economia, temos com o qu\u00ea nos preocupar, mas tamb\u00e9m temos o que comemorar.<\/em>
\nO Brasil \u00e9 hoje a 7\u00aa economia do mundo, o 2\u00ba maior produtor e exportador agr\u00edcola, o 3\u00ba maior exportador de min\u00e9rios, o 5\u00ba pa\u00eds que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7\u00ba em ac\u00famulo de reservas cambiais e o 3\u00ba maior usu\u00e1rio de internet.<\/em>
\nAl\u00e9m disso, a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico \u00e9 hoje menor do que no in\u00edcio do meu mandato.<\/em>
\nAs reservas internacionais est\u00e3o em patamar hist\u00f3rico, na casa dos 370 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/em>
\nOs investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos \u00faltimos quatro anos, volumes recordes.<\/em>
\nMais importante: a taxa de desemprego est\u00e1 nos menores patamares j\u00e1 vivenciados na hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds.<\/em>
\nGeramos 5 milh\u00f5es e 800 mil empregos formais em um per\u00edodo em que o mundo submergia em desemprego.<\/em>
\nPor\u00e9m queremos avan\u00e7ar ainda mais e precisamos fazer mais e melhor!<\/em>
\nPor isso, no novo mandato vamos criar, por meio de a\u00e7\u00e3o firme e s\u00f3bria na economia, um ambiente ainda mais favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios, \u00e0 atividade produtiva, ao investimento, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 competitividade e ao crescimento sustent\u00e1vel. Combateremos sem tr\u00e9guas a burocracia.<\/em>
\nTudo isso voltado para o que \u00e9 mais importante e mais priorit\u00e1rio: a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, muito especialmente, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que continuaremos assegurando.<\/em>
\nMais que ningu\u00e9m sei que o Brasil precisa voltar a crescer.<\/em>
\nOs primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas p\u00fablicas, um aumento na poupan\u00e7a interna, a amplia\u00e7\u00e3o do investimento e a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade da economia.<\/em>
\nFaremos isso com o menor sacrif\u00edcio poss\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o, em especial para os mais necessitados.<\/em>
\nReafirmo meu profundo compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o de todos os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/em>
\nTemos consci\u00eancia que a amplia\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade das pol\u00edticas sociais exige equidade e corre\u00e7\u00e3o permanente de distor\u00e7\u00f5es e eventuais excessos.<\/em>
\nVamos mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econ\u00f4mica e o investimento social e em infraestrutura.<\/em>
\nAo falar dos desafios da nossa economia, fa\u00e7o quest\u00e3o de deixar uma palavra aos milh\u00f5es de micro e pequenos empreendedores do Brasil.<\/em>
\nEm meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de cr\u00e9dito para os pequenos empreendedores.<\/em>
\nQuero, neste novo mandato, avan\u00e7ar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o entre as categorias do Simples e os demais regimes tribut\u00e1rios.<\/em>
\nVamos acabar com o abismo tribut\u00e1rio que faz os pequenos neg\u00f3cios terem medo de crescer. Porque se o pequeno neg\u00f3cio n\u00e3o cresce, o pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o cresce.<\/em>
\nNos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso pa\u00eds e das nossas empresas.<\/em>
\nDaremos prioridade ao desenvolvimento da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.<\/em>
\nUm Brasil mais competitivo est\u00e1 nascendo tamb\u00e9m, a partir dos maci\u00e7os investimentos em infraestrutura, energia e log\u00edstica.<\/em>
\nDesde 2007, foram duas edi\u00e7\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento – o PAC-1 e o PAC-2 – que totalizaram cerca de 1 trilh\u00e3o e 600 bilh\u00f5es de reais em investimentos em milhares de kms de rodovias, de ferrovias; em obras nos portos, terminais hidrovi\u00e1rios e em aeroportos. Na expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e da rede de transmiss\u00e3o de energia. Em obras de saneamento e liga\u00e7\u00f5es de energia do Luz para Todos.<\/em>
\nCom o Programa de Investimentos em Log\u00edstica, demos um passo adiante, construindo parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concess\u00f5es que acelerou a expans\u00e3o e permitiu um salto de qualidade de nossa log\u00edstica.<\/em>
\nAsseguramos a concess\u00e3o de aeroportos e de milhares de km de rodovias e a autoriza\u00e7\u00e3o para dezenas de novos terminais portu\u00e1rios de uso privado.<\/em>
\nAgora, vamos lan\u00e7ar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Log\u00edstica 2. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova carteira de investimento em log\u00edstica, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento p\u00fablicos e parcerias privadas.<\/em>
\nVamos o aprimorar os modelos de regula\u00e7\u00e3o, o mercado privado de cr\u00e9dito de longo prazo, as garantias para financiamento de projetos de grande vulto.<\/em>
\nReafirmo ainda meu compromisso de apoiar Estados e munic\u00edpios na t\u00e3o desejada expans\u00e3o da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades.<\/em>
\nEst\u00e1 em andamento uma carteira de 143 bilh\u00f5es de reais em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.<\/em>
\nAssinalo que, neste novo mandato, daremos especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga.<\/em>
\nEm 2014, em um esfor\u00e7o conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legisla\u00e7\u00f5es mais modernas do mundo na \u00e1rea da internet, o Marco Civil da Internet.<\/em>
\nReitero aqui meu compromisso de, nos pr\u00f3ximos quatro anos, promover a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a um servi\u00e7o de internet em banda larga barato, r\u00e1pido e seguro.<\/em>
\nQuero reafirmar o compromisso de continuar reduzindo os desequil\u00edbrios regionais, impulsionando pol\u00edticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-\u00e1rido nordestino, mas mais importante ser\u00e1 a conclus\u00e3o da nova e transformadora infraestrutura de recursos h\u00eddricos perenizando 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milh\u00e3o de cisternas.<\/em>
\nSenhoras e Senhores<\/em>
\nGostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo.<\/em>
\nEle \u00e9 simples, direto e mobilizador.<\/em>
\nReflete com clareza qual ser\u00e1 a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esfor\u00e7o de todas as \u00e1reas de governo.<\/em>
\nNosso lema ser\u00e1 : BRASIL, P\u00c1TRIA EDUCADORA!<\/em>
\nTrata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos “BRASIL, P\u00c1TRIA EDUCADORA” estamos dizendo que a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a prioridade das prioridades, mas tamb\u00e9m que devemos buscar, em todas as a\u00e7\u00f5es do governo, um sentido formador, uma pr\u00e1tica cidad\u00e3, um compromisso de \u00e9tica e sentimento republicano.<\/em>
\nS\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro pr\u00f3spero.<\/em>
\nDemocratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os n\u00edveis \u2013 da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; para todos os segmentos da popula\u00e7\u00e3o \u2013 dos mais marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros.<\/em>
\nAo longo deste novo mandato, a educa\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petr\u00f3leo e do fundo social do pr\u00e9-sal.<\/em>
\nAssim, \u00e0 nossa determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se somar\u00e3o mais recursos, mais investimentos.<\/em>
\nVamos continuar expandindo o acesso \u00e0s creches e pr\u00e9-escolas para todos, garantindo o cumprimento da meta de universalizar, at\u00e9 2016, o acesso de todas as crian\u00e7as de 4 e 5 anos \u00e0 pr\u00e9-escola.<\/em>
\nDaremos sequ\u00eancia \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa e da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral.<\/em>
\n\u00canfase especial daremos ao ensino m\u00e9dio, buscando em parceria com os Estados efetivar mudan\u00e7as curriculares e o aprimoramento da forma\u00e7\u00e3o dos professores.<\/em>
\nO Pronatec oferecer\u00e1, at\u00e9 2018, 12 milh\u00f5es de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira.<\/em>
\nDarei especial aten\u00e7\u00e3o ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitir\u00e1 \u00e0s micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.<\/em>
\nVamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproxima\u00e7\u00e3o com os setores mais din\u00e2micos da nossa economia.<\/em>
\nO Ci\u00eancia Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.<\/em>
\nQueridas brasileiras e queridos brasileiros.<\/em>
\nO Brasil vai continuar como o pa\u00eds lider, no mundo, em pol\u00edticas sociais transformadoras.<\/em>
\nAos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia continuaremos assegurando o acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque ser\u00e1 dado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional dos benefici\u00e1rios adultos e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos jovens.<\/em>
\nCom a terceira fase do Minha Casa Minha Vida contrataremos mais 3 milh\u00f5es de novas moradias, que se somam \u00e0s 2 milh\u00f5es de casas entregues at\u00e9 2014 e \u00e0s 1 milh\u00e3o e 750 mil moradias em constru\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o entregues neste segundo mandato.<\/em>
\nNa sa\u00fade, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS.<\/em>
\nSem d\u00favida, a marca mais importante de meu primeiro mandato foi a implanta\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos, levando atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade a 50 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o tinham acesso, nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis do nosso pa\u00eds.<\/em>
\nPersistiremos ampliando as vagas em gradua\u00e7\u00e3o e em resid\u00eancia m\u00e9dica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar m\u00e9dicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro.<\/em>
\nNeste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.<\/em>
\nMeus amigos e minhas amigas,<\/em>
\nAssumo com todas as brasileiras e brasileiros o compromisso de redobrar nossos esfor\u00e7os para mudar o quadro da seguran\u00e7a p\u00fablica em nosso Pa\u00eds.<\/em>
\nInstalaremos centros de comando e controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de a\u00e7\u00e3o de nossas pol\u00edcias e a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/em>
\nRefor\u00e7aremos as a\u00e7\u00f5es e a nossa presen\u00e7a nas fronteiras para o combate ao tr\u00e1fico de drogas e de armas com o Programa Estrat\u00e9gico de Fronteiras.<\/em>
\nVou propor ao Congresso Nacional alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para tratar a seguran\u00e7a p\u00fablica como atividade comum de todos os entes federados, permitindo \u00e0 Uni\u00e3o estabelecer diretrizes e normas gerais v\u00e1lidas para todo o territ\u00f3rio nacional, para induzir pol\u00edticas uniformes no pa\u00eds e disseminar a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea policial.<\/em>
\nSenhoras e senhores,<\/em>
\nInvestimos muito e em todo o Pa\u00eds sem abdicar, um s\u00f3 momento, de nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental do nosso desenvolvimento.<\/em>
\nUm dado explicita este compromisso: alcan\u00e7amos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/em>
\nNos \u00faltimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo C\u00f3digo Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Vamos aprofundar a moderniza\u00e7\u00e3o de nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental e, j\u00e1 a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos par\u00e2metros globais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/em>
\nNossa inser\u00e7\u00e3o soberana na pol\u00edtica internacional continuar\u00e1 sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princ\u00edpio de n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 soberania das na\u00e7\u00f5es, pela solu\u00e7\u00e3o negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, pelo combate \u00e0 pobreza e \u00e0s desigualdades, pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e pelo multilateralismo.<\/em>
\nInsistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governan\u00e7a hoje n\u00e3o reflete a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as global.<\/em>
\nManteremos a prioridade \u00e0 Am\u00e9rica do Sul, Am\u00e9rica Latina e Caribe, que se traduzir\u00e1 no empenho em fortalecer o MERCOSUL, a UNASUL e a Comunidade dos Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe (CELAC), sem discrimina\u00e7\u00e3o de ordem ideol\u00f3gica.<\/em>
\nDa mesma forma ser\u00e1 dada \u00eanfase a nossas rela\u00e7\u00f5es com a \u00c1frica, com os pa\u00edses asi\u00e1ticos e com o mundo \u00e1rabe.<\/em>
\nCom os BRICS, nossos parceiros estrat\u00e9gicos globais – China, \u00cdndia, R\u00fassia e \u00c1frica do Sul \u2013 avan\u00e7aremos no com\u00e9rcio, na parceria cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, nas a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e na implementa\u00e7\u00e3o do Banco de desenvolvimento e na implementa\u00e7\u00e3o do acordo contingente de reservas.<\/em>
\n\u00c9 de grande relev\u00e2ncia aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica, pol\u00edtica cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, sem falar no volume de nosso com\u00e9rcio bilateral.<\/em>
\nO mesmo \u00e9 v\u00e1lido para nossas rela\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e com o Jap\u00e3o, com os quais temos la\u00e7os fecundos.<\/em>
\nEm 2016, os olhos do mundo estar\u00e3o mais uma vez voltados para o Brasil, com a realiza\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas.<\/em>
\nTemos certeza que mais vez, como na Copa, vamos mostrar a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o dos brasileiros e, agora, numa das mais belas cidades do mundo o nosso Rio de Janeiro.<\/em>
\nBrasileiros e Brasileiras,<\/em>
\nTudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder.<\/em>
\nDemocratizar o poder significa lutar pela reforma pol\u00edtica, ouvir com aten\u00e7\u00e3o a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opini\u00e3o do povo para refor\u00e7ar a legitimidade das a\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/em>
\nDemocratizar o poder significa combater energicamente a corrup\u00e7\u00e3o. <\/em>
\nA corrup\u00e7\u00e3o rouba o poder leg\u00edtimo do povo. A corrup\u00e7\u00e3o ofende e humilha os trabalhadores, os empres\u00e1rios e os brasileiros honestos e de bem.<\/em>
\nA corrup\u00e7\u00e3o deve ser extirpada.<\/em>
\nO Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer il\u00edcito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por meio da cria\u00e7\u00e3o de leis mais severas, pela a\u00e7\u00e3o incisiva e livre de amarras dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno, pela autonomia da Pol\u00edcia Federal como institui\u00e7\u00e3o de Estado, e pela independ\u00eancia assegurada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/em>
\nOs governos e a justi\u00e7a estar\u00e3o cumprindo os pap\u00e9is que se espera deles se punirem exemplarmente os corruptos e corruptores.<\/em>
\nA luta que vimos empreendendo contra a corrup\u00e7\u00e3o, e principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhar\u00e1 ainda mais for\u00e7a com um pacote de medidas que me comprometo a submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.<\/em>
\nS\u00e3o cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes p\u00fablicos que enriquecem sem justificativa ou n\u00e3o demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para transformar em crime a pr\u00e1tica de caixa 2; criar uma nova esp\u00e9cie de a\u00e7\u00e3o judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma il\u00edcita ou sem comprova\u00e7\u00e3o; alterar a legisla\u00e7\u00e3o para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos p\u00fablicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judici\u00e1rio que d\u00ea maior agilidade e efici\u00eancia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.<\/em>
\nEm sua ess\u00eancia, essas medidas t\u00eam o objetivo de garantir processos e julgamentos mais r\u00e1pidos e puni\u00e7\u00f5es mais duras, mas jamais poder\u00e3o agredir o amplo direito de defesa e o contradit\u00f3rio.<\/em>
\nEstou propondo um grande pacto nacional contra a corrup\u00e7\u00e3o, que envolve todas as esferas de governo e todos os n\u00facleos de poder, tanto no ambiente p\u00fablico como no ambiente privado.<\/em>
\nSenhoras e Senhores,<\/em>
\nComo fiz na minha diploma\u00e7\u00e3o, quero agora me referir a nossa Petrobr\u00e1s, uma empresa com 86 mil empregados dedicados e honestos que teve, lamentavelmente, alguns servidores que n\u00e3o souberam honr\u00e1-la, sendo atingidos pelo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/em>
\nA Petrobr\u00e1s j\u00e1 vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gest\u00e3o. A realidade atual s\u00f3 faz refor\u00e7ar nossa determina\u00e7\u00e3o de implantar, na Petrobr\u00e1s, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governan\u00e7a e controle que uma empresa j\u00e1 teve no Brasil.<\/em>
\nA Petrobr\u00e1s \u00e9 capaz disso e muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a prospec\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas. Da\u00ed resultou a maior descoberta de petr\u00f3leo deste in\u00edcio de s\u00e9culo \u2013 as jazidas do pr\u00e9-sal, cuja explora\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores do planeta. <\/em>
\nTemos muitos motivos para preservar e defender a Petrobr\u00e1s de predadores internos e de seus inimigos externos.<\/em>
\nPor isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalec\u00ea-la cada vez mais.<\/em>
\nVamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer.<\/em>
\nO saud\u00e1vel empenho da justi\u00e7a de investigar e punir deve tamb\u00e9m nos permitir reconhecer que a Petrobr\u00e1s \u00e9 a empresa mais estrat\u00e9gica para o Brasil e a que mais contrata e investe no pa\u00eds.<\/em>
\nTemos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobr\u00e1s, nem diminuir a sua import\u00e2ncia para o presente e para o futuro.<\/em>
\nN\u00e3o podemos permitir que a Petrobr\u00e1s seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a ado\u00e7\u00e3o do regime de partilha e da pol\u00edtica de conte\u00fado local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrol\u00edferas.<\/em>
\nA Petrobr\u00e1s \u00e9 maior do que quaisquer crises e, por isso tem capacidade de super\u00e1-las e delas sair mais forte .<\/em>
\nQueridos brasileiros e queridas brasileiras,<\/em>
\nO Brasil n\u00e3o ser\u00e1 sempre um pa\u00eds em desenvolvimento.<\/em>
\nSeu destino \u00e9 ser um pa\u00eds desenvolvido e justo, e \u00e9 este destino que estamos construindo.<\/em>
\nUma na\u00e7\u00e3o em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condi\u00e7\u00f5es dignas na cidade e no campo.<\/em>
\nUm pa\u00eds que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas possam ter os mesmos direitos: \u00e0 liberdade de informa\u00e7\u00e3o e de opini\u00e3o, \u00e0 cultura, ao consumo, \u00e0 dignidade, \u00e0 igualdade independentemente de ra\u00e7a, credo, g\u00eanero ou sexualidade.<\/em>
\nDedicarei obstinadamente todos os meus esfor\u00e7os para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo hist\u00f3rico de mudan\u00e7as, de oportunidades e de prosperidade, alicer\u00e7ado no fortalecimento de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica est\u00e1vel, s\u00f3lida, intolerante com a infla\u00e7\u00e3o, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustent\u00e1vel, com mais qualidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/em>
\nAssumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.<\/em>
\nReafirmo tamb\u00e9m o meu respeito e a minha confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro.<\/em>
\nReafirmo minha f\u00e9 na pol\u00edtica que transforma para melhor a vida do povo.<\/em>
\nPe\u00e7o aos senhores e as senhoras parlamentares que juntemos as m\u00e3os em favor do Brasil, porque a maioria das mudan\u00e7as que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.<\/em>
\nMeus amigos e minhas amigas,<\/em>
\nJ\u00e1 estive algumas vezes perto da morte e destas situa\u00e7\u00f5es sa\u00ed uma pessoa melhor e mais forte.<\/em>
\nSou ex-opositora de um regime de for\u00e7a que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas que jamais destruiu em mim o sonho de viver num pa\u00eds democr\u00e1tico e a vontade de lutar e construir este sonho.<\/em>
\nPor isso, me emociono ao dizer que sou uma sobrevivente.<\/em>
\nSe me permitem, quero dizer mais: perten\u00e7o a uma gera\u00e7\u00e3o vencedora.<\/em>
\nDuas caracter\u00edsticas que me aproximam do povo brasileiro – ele tamb\u00e9m, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos.<\/em>
\nDeus colocou em meu peito um cora\u00e7\u00e3o cheio de amor pelas pessoas e por minha p\u00e1tria.<\/em>
\nMas antes de tudo um cora\u00e7\u00e3o valente que n\u00e3o tem medo da luta.<\/em>
\nUm cora\u00e7\u00e3o, sim, que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e da esperan\u00e7a.<\/em>
\nUm cora\u00e7\u00e3o t\u00e3o cheio de f\u00e9 no Brasil que n\u00e3o tem medo de proclamar: vamos vencer todas dificuldades, porque temos a chave para isso.<\/em>
\nEsta chave pode ser resumida num verso com sabor de ora\u00e7\u00e3o:<\/em>
\n“O imposs\u00edvel se faz j\u00e1; s\u00f3 os milagres ficam para depois”.<\/em><\/p>\n