A partir do dia 30 deste m\u00eas, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas \u00e0 privacidade dos usu\u00e1rios e \u00e0 oferta de an\u00fancios publicit\u00e1rios. A empresa poder\u00e1 obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que tamb\u00e9m s\u00e3o do Facebook, como Instagram e WhatsApp. At\u00e9 mesmo o n\u00edvel de bateria do celular e a for\u00e7a do sinal da operadora utilizada ser\u00e3o conhecidos pelo Facebook.<\/p>\n
Na p\u00e1gina criada para explicar as novas regras, o Facebook aponta que as mudan\u00e7as objetivam melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios com a rede e garantir maior controle por parte deles. Assim, quem visualizar um an\u00fancio poder\u00e1 saber os motivos para a publicidade ter aparecido na sua p\u00e1gina clicando na lateral da pr\u00f3pria imagem. O internauta tamb\u00e9m poder\u00e1 se negar a receber informa\u00e7\u00f5es de determinados anunciantes, a\u00e7\u00e3o que valer\u00e1 tanto para o dispositivo que est\u00e1 usando naquele momento quanto para os demais, como celulares, tablets e computadores.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tornar\u00e1 a oferta de produtos e servi\u00e7os mais personalizada. A principal ferramenta para isso est\u00e1 relacionada \u00e0 geolocaliza\u00e7\u00e3o: os check-ins feitos pelos usu\u00e1rios quando est\u00e3o em ruas, estabelecimentos comerciais e outros locais poder\u00e3o ser usados para o Facebook mostrar informa\u00e7\u00f5es de estabelecimentos e amigos pr\u00f3ximos. Al\u00e9m disso, a empresa est\u00e1 testando a op\u00e7\u00e3o \u201ccomprar\u201d, para que produtos sejam adquiridos na pr\u00f3pria rede.<\/p>\n
Se, por um lado, as ferramentas podem dar mais comodidade e facilidades aos usu\u00e1rios, por outro, os limites para o uso de dados pessoais e a garantia de privacidade preocupam. \u201cVoc\u00ea pensa que est\u00e1 usando um servi\u00e7o gratuito, mas voc\u00ea \u00e9 o produto que eles est\u00e3o vendendo, pois s\u00e3o as suas informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo comercializadas para outras empresas\u201d, diz o coordenador do Intervozes, Pedro Ekman.<\/p>\n
O Facebook tem acesso a cerca de 70 informa\u00e7\u00f5es sobre os usu\u00e1rios, tais como cidade natal, p\u00e1ginas visitadas, vis\u00f5es religiosas e pol\u00edticas, atividades recentes, dados de fotos (hora e local em que foi feita, por exemplo), configura\u00e7\u00f5es faciais, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o de IP, n\u00famero de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, idade, o que se olha na linha do tempo de outras pessoas, as mensagens trocadas, p\u00e1ginas que visita etc.<\/p>\n
A partir disso, a empresa elabora o perfil da pessoa e pode oferecer a ela produtos, servi\u00e7os e recursos que podem interess\u00e1-la. Por outro lado, ela vende esse pacote de dados para clientes e parceiros. Segundo o Facebook, a opera\u00e7\u00e3o protege a identidade pessoal, pois \u201csomente fornecemos dados aos nossos anunciantes parceiros e clientes depois de removermos seu nome ou outras informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal ou depois de combin\u00e1-las com dados de outras pessoas de maneira que n\u00e3o mais identifiquem voc\u00ea pessoalmente\u201d.<\/p>\n
Mesmo que as regras sejam desconhecidas por parte das pessoas que usam a rede, basta utiliz\u00e1-la para gerar informa\u00e7\u00f5es. A Declara\u00e7\u00e3o de Direitos e Privacidade do Facebook, dispon\u00edvel no site, diz que \u201cquando voc\u00ea publica conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es usando a op\u00e7\u00e3o P\u00fablico, voc\u00ea est\u00e1 permitindo que todos, incluindo pessoas fora do Facebook, acessem e usem essas informa\u00e7\u00f5es e as associem a voc\u00ea\u201d. Se desejar restringir o acesso aos dados, o usu\u00e1rio deve alterar quem pode ver as suas a\u00e7\u00f5es na rede ou desativar todos os aplicativos da plataforma em suas Configura\u00e7\u00f5es de Privacidade.<\/p>\n
Com o Marco Civil da Internet, contudo, o uso desses dados passou a ser regrado. O marco garante a privacidade dos usu\u00e1rios da internet, ao estabelecer que informa\u00e7\u00f5es pessoais e registros de acesso s\u00f3 poder\u00e3o ser vendidos se o usu\u00e1rio autorizar expressamente a opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
\u201cEm qualquer opera\u00e7\u00e3o de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunica\u00e7\u00f5es por provedores de conex\u00e3o e de aplica\u00e7\u00f5es de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em territ\u00f3rio nacional, dever\u00e3o ser obrigatoriamente respeitados a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e os direitos \u00e0 privacidade, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e ao sigilo das comunica\u00e7\u00f5es privadas e dos registros\u201d, diz a lei que ficou conhecida como a Constitui\u00e7\u00e3o da Internet.<\/p>\n
Segundo Pedro Ekman, o Marco Civil tornou ilegal o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es privadas, como as mensagens trocadas diretamente e privadamente entre usu\u00e1rios. \u201cA gente tem que cobrar que os novos termos do Marco Civil sejam de fato executados, que as empresas tenham que informar o que est\u00e3o fazendo, que n\u00e3o leiam as nossas mensagens privadas e que, ao encerrar a rela\u00e7\u00e3o com eles, eles excluam todos os dados que foram coletados na rede\u201d. Hoje, mesmo que o usu\u00e1rio opte por sair do Facebook, suas informa\u00e7\u00f5es ficam armazenadas por tempo indeterminado.<\/p>\n
Privacidade total, contudo, n\u00e3o \u00e9 mais vi\u00e1vel, na opini\u00e3o de Pedro Ekman. \u201cNo limite, as pessoas t\u00eam que ir para outras redes sociais que n\u00e3o usam e vendem seus dados\u201d, opina Ekman, que cita como alternativa a rede social Di\u00e1spora, plataforma livre que n\u00e3o guarda dados dos usu\u00e1rios. Ele reconhece, contudo, que poucas pessoas conhecem plataformas diferentes.<\/p>\n
\u201cO problema \u00e9 esse. A economia de rede faz com que voc\u00ea esteja onde todo mundo est\u00e1. Eles buscam concentrar a a\u00e7\u00e3o das pessoas em uma rede e n\u00e3o em v\u00e1rias\u201d, alerta.<\/p>\n
Para quem n\u00e3o imagina mais o cotidiano sem as redes sociais, a dica \u00e9 conhecer as regras, optar por alterar suas configura\u00e7\u00f5es de privacidade e evitar se expor em excesso. \u00c9 o que diz o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que criou uma p\u00e1gina com dicas de seguran\u00e7a. Cuidados com as senhas, uso de criptografia, limpeza do hist\u00f3rico do navegador e aten\u00e7\u00e3o na hora de liberar acesso aos dados por aplicativos s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es que podem ser feitas por um usu\u00e1rio qualquer, mesmo sem conhecimentos aprofundados sobre a rede mundial de computadores.<\/p>\n