O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou na noite desta ter\u00e7a-feira o novo piso salarial dos professores. O valor \u00e9 de 1.917,78 reais e representa um aumento de 13,01% em rela\u00e7\u00e3o ao piso anterior (1.697,39 reais). O sal\u00e1rio inicial para os docentes da rede p\u00fablica de ensino leva em conta a jornada de 40 horas de trabalho semanais.<\/p>\n
Em nota, o MEC informa que o aumento ser\u00e1 dado de acordo com a Lei n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008.<\/p>\n
“Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a corre\u00e7\u00e3o do piso reflete a varia\u00e7\u00e3o ocorrida no valor anual m\u00ednimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).”<\/p>\n
A decis\u00e3o de divulgar o novo piso ocorreu depois de o ministro Cid Gomes se reunir com representantes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.<\/p>\n
Impacto nas cidades \u2014 A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) reclama do crit\u00e9rio para o c\u00e1lculo do piso. Em nota, a entidade compara o reajuste acumulado entre 2010 e 2014 no piso do magist\u00e9rio (78,63%) com a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (55,69%) e o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor, o INPC, (31,78%) no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso resultar\u00e1 em um aumento de cerca de 7 bilh\u00f5es de reais nos gastos dos munic\u00edpios brasileiros. Assim como a entidade, especialistas em educa\u00e7\u00e3o ressaltam que o reajuste federal viola a autonomia dos munic\u00edpios e provoca impacto significativo nas contas p\u00fablicas locais.<\/p>\n
“Em um grande n\u00famero de munic\u00edpios brasileiros, a folha de pagamento dos docentes consome de 80% a 90% do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o. E como o reajuste afeta tamb\u00e9m o sal\u00e1rio dos professores aposentados, as despesas decorrentes do aumento podem ser o dobro do que se calcula”, diz Jo\u00e3o Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa Beto. Com uma folha de pagamento t\u00e3o alta, faltam recursos para quaisquer outros investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n
Segundo o especialista, essa f\u00f3rmula de aumento do piso tamb\u00e9m j\u00e1 mostrou ser ineficaz para promover a melhora do ensino. “Pode parecer mesquinho falar contra o aumento, mas s\u00f3 se perdermos de vista que o objetivo primordial do sistema de ensino \u00e9 formar as crian\u00e7as e os jovens. E para esse objetivo, que ainda nos escapa no Brasil, seria melhor criar planos de carreira e premiar os professores conforme eles se destacam, evoluem, se mostram mais preparados. O aumento geral do piso n\u00e3o se reflete no desempenho dos alunos”, diz.<\/p>\n
(Com Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n