O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira (7\/1) resolu\u00e7\u00e3o que estabelece normas para est\u00edmulo do parto normal e a consequente redu\u00e7\u00e3o de cesarianas desnecess\u00e1rias na sa\u00fade suplementar. As novas regras ampliam o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pelas consumidoras de planos de sa\u00fade, que poder\u00e3o solicitar \u00e0s operadoras os percentuais de cirurgias ces\u00e1reas e de partos normais por estabelecimento de sa\u00fade, por m\u00e9dico e por operadora. As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar dispon\u00edveis no prazo m\u00e1ximo de 15 dias, contados a partir da data de solicita\u00e7\u00e3o. Atualmente, 23,7 milh\u00f5es de mulheres s\u00e3o benefici\u00e1rias de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica com atendimento obst\u00e9trico no pa\u00eds, p\u00fablico-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta ter\u00e7a-feira (6\/1), em Bras\u00edlia, e passam a ser obrigat\u00f3rias em 180 dias.<\/p>\n
Atualmente, no Brasil, o percentual de partos ces\u00e1reos chega a 84% na sa\u00fade suplementar. Na rede p\u00fablica este n\u00famero \u00e9 menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando n\u00e3o tem indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, ocasiona riscos desnecess\u00e1rios \u00e0 sa\u00fade da mulher e do beb\u00ea: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respirat\u00f3rios para o rec\u00e9m-nascido e triplica o risco de morte da m\u00e3e. Cerca de 25% dos \u00f3bitos neonatais e 16% dos \u00f3bitos infantis no Brasil est\u00e3o relacionados a prematuridade.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em fun\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico ou por comodidade. O normal \u00e9 o parto normal. N\u00e3o h\u00e1 justificativa de nenhuma ordem, financeira, t\u00e9cnica, cient\u00edfica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de ces\u00e1reas na sa\u00fade suplementar. Temos que reverter essa situa\u00e7\u00e3o que se instalou no pa\u00eds\u201d, enfatizou o ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro. O Ministro refor\u00e7ou ainda que a redu\u00e7\u00e3o de ces\u00e1reas n\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade exclusiva do poder p\u00fablico, mas de toda a sociedade brasileira. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel a epidemia de ces\u00e1reas que h\u00e1 hoje no pa\u00eds e n\u00e3o h\u00e1 outra forma de trat\u00e1-la sen\u00e3o como um problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, destacou.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a trazida pela nova resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cart\u00e3o da gestante, de acordo com padr\u00e3o definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no qual dever\u00e1 constar o registro de todo o pr\u00e9-natal. De posse desse cart\u00e3o, qualquer profissional de sa\u00fade ter\u00e1 conhecimento de como se deu a gesta\u00e7\u00e3o, facilitando um melhor atendimento \u00e0 mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cart\u00e3o dever\u00e1 conter tamb\u00e9m a carta de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante, com orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es para que a mulher tenha subs\u00eddios para tomar decis\u00f5es e vivenciar com tranquilidade esse per\u00edodo t\u00e3o especial.<\/p>\n
Caber\u00e1 ainda \u00e0s operadoras a orienta\u00e7\u00e3o para que os obstetras utilizem o partograma, documento gr\u00e1fico onde s\u00e3o feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa cl\u00ednica para a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do partograma, dever\u00e1 ser apresentado um relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.<\/p>\n
Para a gerente de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da ANS, Karla Coelho, o instrumento \u00e9 importante para casos em que, por exemplo, haja troca de m\u00e9dicos durante o trabalho de parto. \u201cAli diz se a mulher \u00e9 diab\u00e9tica, tem hipertens\u00e3o, quais rem\u00e9dios est\u00e1 tomando, como est\u00e3o as contra\u00e7\u00f5es, se h\u00e1 sofrimento fetal, se o parto n\u00e3o progride\u201d, enumera.<\/p>\n
PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE – A elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa contou com a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade, que teve oportunidade de enviar contribui\u00e7\u00f5es para a consulta p\u00fablica, realizada no per\u00edodo de 24\/10 a 24\/11\/2014.<\/p>\n
Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pela gestante, que teve 455 contribui\u00e7\u00f5es, das quais 40% foram enviadas por consumidores; e a outra minuta sobre o Cart\u00e3o da Gestante e a utiliza\u00e7\u00e3o do partograma, que contou com 456 contribui\u00e7\u00f5es, sendo 38% de consumidores.<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise de todas as propostas enviadas, as minutas foram unificadas e deram origem a uma Resolu\u00e7\u00e3o Normativa. Entre as principais mudan\u00e7as implementadas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do prazo de 30 para 15 dias para informa\u00e7\u00e3o sobre o percentual de cesarianas pela operadora; maior clareza na defini\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de c\u00e1lculo e o prazo referente aos percentuais; e a inclus\u00e3o na Carta de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Gestante dos canais de relacionamento da ANS.<\/p>\n
Para o diretor-presidente da ANS, Andr\u00e9 Longo, essas s\u00e3o medidas indutoras. \u201cEssas iniciativas podem incitar uma mudan\u00e7a de comportamento nos hospitais e se somar\u00e3o a outras que j\u00e1 est\u00e3o sendo tomados em conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, pagar\u00e1 multa de R$ 25 mil.<\/p>\n
A\u00c7\u00d5ES PARA 2015 – O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas para o ano est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia no Grupo de Trabalho coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a elabora\u00e7\u00e3o da Diretriz Cl\u00ednica para o Parto; a promo\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio sobre boas pr\u00e1ticas na aten\u00e7\u00e3o ao parto e nascimento; o est\u00edmulo \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de hospitais privados \u00e0 iniciativa Hospital Amigo da Crian\u00e7a e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saud\u00e1vel. Tamb\u00e9m ter\u00e1 andamento o projeto piloto de aten\u00e7\u00e3o ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).<\/p>\n