Dilma Rousseff<\/a>, durante abertura da Reuni\u00e3o Ministerial<\/em><\/p>\nGranja do Torto, 27 de janeiro de 2015<\/em><\/p>\n…especial a todos voc\u00eas, Ministras e Ministros, assessores, porque n\u00f3s contamos aqui com a presen\u00e7a da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e tamb\u00e9m – que \u00e9 o nosso querido Marco Aur\u00e9lio, nosso embaixador Marco Aur\u00e9lio; e, tamb\u00e9m, a presen\u00e7a da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o querido Ol\u00edmpio Cruz; e do Beto Vasconcelos, que \u00e9 o chefe de gabinete, e do nosso ouvidor – uma esp\u00e9cie de ouvidor, que \u00e9 o Giles. Agrade\u00e7o o Giles.<\/em><\/p>\nBom, ent\u00e3o a minha primeira recomenda\u00e7\u00e3o para voc\u00eas, que v\u00e3o compartilhar comigo essa responsabilidade de governar e desse novo mandato, \u00e9 trabalhar muito para que que n\u00f3s possamos dar sequ\u00eancia ao projeto pol\u00edtico que n\u00f3s implantamos desde 2003, e que est\u00e1 mudando o Brasil, mudando para muito melhor, porque n\u00f3s temos menos pobreza, mais oportunidades, temos uma situa\u00e7\u00e3o de mais igualdade, mais direitos e cada vez mais democracia.<\/em><\/p>\nNa campanha eleitoral, como voc\u00eas todos se lembram, eu pedi o voto dos brasileiros para conduzir o Brasil a uma nova etapa do processo de desenvolvimento que n\u00f3s iniciamos em 2003. Mostramos tamb\u00e9m, durante a campanha eleitoral, que essa proposta estava baseada em uma pol\u00edtica econ\u00f4mica consistente e em pol\u00edticas sociais geradoras de oportunidades e numa conquista extraordin\u00e1ria: a supera\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, alcan\u00e7ada ao criarmos as condi\u00e7\u00f5es para que 22 milh\u00f5es de pessoas ultrapassassem a linha da pobreza extrema.<\/em><\/p>\nNaquela circunst\u00e2ncia da campanha, e ao longo do meu mandato, eu deixei claro que o novo mandato, para mim e para n\u00f3s todos, teria como objetivo principal a prepara\u00e7\u00e3o do Brasil para a era do conhecimento \u2013 com prioridade absoluta para os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, geradores de mais e melhores oportunidades para as brasileiras e para os brasileiros, e da necess\u00e1ria eleva\u00e7\u00e3o da competitividade da nossa economia, base para um desenvolvimento duradouro. Nessas oportunidades todas, eu propus fazer do Brasil uma P\u00e1tria Educadora.<\/em><\/p>\nE foi isso… e foi nisso que a maioria do povo brasileiro, dos homens e mulheres deste pa\u00eds deram o seu voto, foi para isso que eles deram seu voto. Este \u00e9 o meu compromisso, fazer com que o Brasil nos pr\u00f3ximos quatro anos, tenha condi\u00e7\u00f5es de ter as medidas necess\u00e1rias para manter \u00edntegra a estrat\u00e9gia de construir um pa\u00eds desenvolvido, um pa\u00eds pr\u00f3spero, cada vez mais igual, menos desigual, fazendo tudo o poss\u00edvel para manter e fortalecer o modelo de desenvolvimento que mostrou ser poss\u00edvel conciliar crescimento econ\u00f4mico, distribui\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o social.<\/em><\/p>\nA popula\u00e7\u00e3o brasileira, ela votou tamb\u00e9m por mudan\u00e7as e n\u00f3s n\u00e3o podemos esquecer disso. E n\u00f3s as faremos, esse \u00e9 o nosso compromisso, fazer as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. Juntos, n\u00f3s devemos fazer, n\u00f3s faremos um governo que \u00e9, ao mesmo tempo, um governo de continuidade e tamb\u00e9m um governo de mudan\u00e7as. Nossa tarefa ser\u00e1 manter o projeto de desenvolvimento iniciado em 2003, mas dar continuidade com avan\u00e7os, dar continuidade com mudan\u00e7as que lhe dar\u00e3o, que dar\u00e3o a este projeto ainda mais consist\u00eancia, mais velocidade.<\/em><\/p>\nOs ajustes – e a\u00ed eu entro nessa explica\u00e7\u00e3o que \u00e9 essencial – os ajustes que estamos fazendo, eles s\u00e3o necess\u00e1rios para manter o rumo, para ampliar as oportunidades, preservando as prioridades sociais e econ\u00f4micas do governo que iniciamos h\u00e1 12 anos atr\u00e1s. As medidas que estamos tomando e que tomaremos, elas v\u00e3o consolidar e ampliar um projeto vitorioso nas urnas por quatro elei\u00e7\u00f5es consecutivas e que est\u00e3o, essas medidas, ajudando a\u00a0 transformar o Brasil.<\/em><\/p>\nComo disse na Cerim\u00f4nia de Posse, as mudan\u00e7as que o pa\u00eds espera, que o pa\u00eds precisa para os pr\u00f3ximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. N\u00f3s precisamos garantir a solidez dos nossos indicadores econ\u00f4micos.<\/em><\/p>\nA economia brasileira, ela vem sofrendo os efeitos de dois choques. No plano externo, a economia mundial sofreu uma redu\u00e7\u00e3o expressiva nas suas taxas de crescimento com a China apresentando as menores taxas de crescimento em 25 anos e o Jap\u00e3o e a Europa em estagna\u00e7\u00e3o, e os EUA s\u00f3 agora come\u00e7ando a se recuperar da crise. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma queda nos pre\u00e7os das commodities – uma queda expressiva nos pre\u00e7os das commodities.<\/em><\/p>\nPara voc\u00eas terem uma ideia, uma queda de 58%, quase 59% no pre\u00e7o do petr\u00f3leo, de junho do ano passado, de 2014, at\u00e9 janeiro de 2014 [2015], e de 53% do min\u00e9rio de ferro, de dezembro de 2013 a janeiro de 2014. Al\u00e9m disso, al\u00e9m da queda no pre\u00e7o das commodities, n\u00f3s temos uma aprecia\u00e7\u00e3o significativa do d\u00f3lar.<\/em><\/p>\nNo plano interno, n\u00f3s enfrentamos, em anos sucessivos, um choque no pre\u00e7o dos alimentos, devido ao pior regime de chuvas de que se tem registro hist\u00f3rico no Brasil. Essa seca tamb\u00e9m teve, mais recentemente, impactos no pre\u00e7o da energia em todo o Brasil e na oferta de \u00e1gua em algumas regi\u00f5es espec\u00edficas e de forma muito espec\u00edfica na regi\u00e3o Sudeste.<\/em><\/p>\nDiante destes eventos internos e externos, o governo federal cumpriu o seu papel. N\u00f3s absorvemos a maior parte das mudan\u00e7as, dessas mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico e clim\u00e1tico em nossas contas fiscais para preservar o emprego e a renda. N\u00f3s reduzimos nosso resultado prim\u00e1rio para combater os efeitos adversos desses choques sobre nossa economia e proteger nossa popula\u00e7\u00e3o. Agora, atingimos um limite para isso. Estamos diante da necessidade de promover um reequil\u00edbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, criando condi\u00e7\u00f5es para a queda da infla\u00e7\u00e3o e da taxa de juros no m\u00e9dio prazo e garantindo, assim, a continuidade da gera\u00e7\u00e3o de emprego e da renda.<\/em><\/p>\nTomamos algumas medidas que t\u00eam car\u00e1ter corretivo, ou seja, s\u00e3o medidas estruturais que se mostram necess\u00e1rias em quaisquer circunst\u00e2ncias. Vamos adequar, por exemplo, o seguro-desemprego, o abono-salarial, a pens\u00e3o por morte e o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas do pa\u00eds. Essas novas condi\u00e7\u00f5es mostram que, nos \u00faltimos 12 anos, foram gerados 20,6 milh\u00f5es de empregos formais.<\/em><\/p>\nA base de contribuintes da Previd\u00eancia Social foi ampliada em 30 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. O valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 a base de todo o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, cresceu mais de 70%. Al\u00e9m disso, a expectativa de vida dos brasileiros com mais de 40 anos aumentou, passando de 73 anos e meio para 78 anos e meio, ou seja, quase cinco anos a mais de vida.<\/em><\/p>\nNestes casos, que s\u00e3o corretivos, n\u00e3o se trata de medidas fiscais, trata-se de aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas sociais para aumentar sua efic\u00e1cia, efici\u00eancia e sua justi\u00e7a.
\nAli\u00e1s, \u00e9 importante e eu pediria aten\u00e7\u00e3o dos senhores e das senhoras, ali\u00e1s, n\u00f3s sempre aperfei\u00e7oamos nossas pol\u00edticas, sempre. E o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um exemplo, eu diria um excelente exemplo. No ano passado, por exemplo, ano eleitoral, n\u00f3s tivemos 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias, 1 milh\u00e3o e 290 mil fam\u00edlias deixando o programa por n\u00e3o mais se enquadrarem, seja por raz\u00f5es cadastrais, seja por aumento de renda. E n\u00f3s, mesmo em ano eleitoral tivemos o cuidado para n\u00e3o prejudicar a sustentabilidade do Bolsa Fam\u00edlia de retirar essas fam\u00edlias que tinham sido desenquadradas. Outro conjunto de medidas, no entanto, \u00e9 de natureza eminentemente fiscal, indispens\u00e1veis para a sa\u00fade financeira do Estado brasileiro. Contas p\u00fablicas em ordem s\u00e3o necess\u00e1rias para o controle da infla\u00e7\u00e3o, o crescimento econ\u00f4mico e a garantia, de forma sustentada, do emprego e da renda. N\u00f3s vamos promover o reequil\u00edbrio fiscal de forma gradual.<\/em><\/p>\nNossa primeira a\u00e7\u00e3o foi estabelecer a meta de resultado prim\u00e1rio em 1,2% do PIB. Essa meta representa um grande esfor\u00e7o fiscal, mas um esfor\u00e7o que a economia pode suportar sem comprometer a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento e do emprego.
\nS\u00e3o passos na dire\u00e7\u00e3o de um reequil\u00edbrio fiscal que ir\u00e1 permitir preservar as nossas pol\u00edticas sociais \u2013 falo, por exemplo, do Bolsa Fam\u00edlia, do Minha Casa, Minha Vida, do Mais M\u00e9dicos, do Pronatec, das a\u00e7\u00f5es para garantir acesso ao ensino superior, do Ci\u00eancia sem Fronteiras, do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, por exemplo.<\/em><\/p>\nA raz\u00e3o de ser da gest\u00e3o respons\u00e1vel e consistente da pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 estimular o crescimento e dar meios para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que melhorem o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a raz\u00e3o de ser das pol\u00edticas.<\/em><\/p>\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o eu quero lembrar que em nenhum momento no meu primeiro mandato n\u00f3s descuidamos de seu controle e, por isso, ela foi mantida sempre no limite do\u00a0 regime de metas. O Banco Central vem adotando as medidas necess\u00e1rias para reduzir ainda mais a infla\u00e7\u00e3o. Decidimos tamb\u00e9m reduzir, previamente, nossos gastos discricion\u00e1rios, enquanto o Congresso Nacional discute o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, projeto de 2015. Por essa raz\u00e3o, n\u00f3s reduzimos em um ter\u00e7o o limite or\u00e7ament\u00e1rio de todos os minist\u00e9rios neste in\u00edcio de ano.<\/em><\/p>\nLembro a cada um dos ministros que as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias exigir\u00e3o mais efici\u00eancia no gasto, tarefa que estou certa, todos executar\u00e3o com excel\u00eancia. Vamos fazer mais gastando menos.<\/em><\/p>\nEstamos atuando tamb\u00e9m pelo lado da receita. Adotamos corre\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas da Cide sobre combust\u00edvel e do IOF sobre o cr\u00e9dito pessoal. Tamb\u00e9m propusemos uma corre\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS sobre bens importados e do IPI sobre cosm\u00e9ticos. Al\u00e9m destas medidas de pol\u00edtica fiscal, estamos tamb\u00e9m, senhores ministros e senhoras ministras, construindo medidas para viabilizar o aumento do investimento e da competitividade da economia.<\/em><\/p>\nNo campo tribut\u00e1rio, estamos finalizando nossa proposta de aperfei\u00e7oamento do Supersimples, que ir\u00e1 estabelecer um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o entre sistemas tribut\u00e1rios para enfrentar a barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas. Estamos preparando a reforma do PIS\/Cofins para simplificar e agilizar o aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pelas empresas. Vamos apresentar um Plano Nacional de Exporta\u00e7\u00f5es para estimular o com\u00e9rcio externo. O foco de nossa pol\u00edtica industrial, baseada na amplia\u00e7\u00e3o da nossa competitividade, ser\u00e1 o aumento da pauta e dos destinos de nossas exporta\u00e7\u00f5es. Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguir\u00e3o competir facilmente no Brasil, onde j\u00e1 desfrutam de vantagens locais. A melhora da competitividade depende, entre outras coisas, da simplifica\u00e7\u00e3o e da desburocratiza\u00e7\u00e3o do dia a dia das empresas e dos cidad\u00e3os.<\/em><\/p>\nPara avan\u00e7ar nesta dire\u00e7\u00e3o, lan\u00e7aremos um Programa de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Governo. Trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado e do Estado consigo mesmo. Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acess\u00f3rias e secund\u00e1rias, e mais produtividade, mais competitividade. Toda a sociedade ganha.
\nJ\u00e1 iniciamos tamb\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o de uma nova carteira de investimentos em infraestrutura.<\/em><\/p>\nN\u00f3s vamos ampliar tanto as concess\u00f5es como as autoriza\u00e7\u00f5es de infraestrutura ao setor privado. Vamos continuar com as concess\u00f5es de rodovias, com as autoriza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es em portos e ampliar as concess\u00f5es de aeroportos. Realizaremos concess\u00f5es em outras \u00e1reas, como hidrovias e dragagem de portos, por exemplo.<\/em><\/p>\nO Minha Casa, Minha Vida ir\u00e1 contratar a constru\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas milh\u00f5es de moradias at\u00e9 2018, ampliando sua penetra\u00e7\u00e3o em grandes centros urbanos. Com o programa Banda Larga para Todos vamos promover a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a um servi\u00e7o de internet de banda larga barato, r\u00e1pido e seguro.<\/em><\/p>\nO Brasil, senhoras ministras e senhores ministros, continua sendo uma economia continental, uma economia diversificada, um grande mercado interno, com empresas e trabalhadores habilidosos, vers\u00e1teis, e n\u00f3s estamos habilitados a aproveitar as oportunidades que temos diante de n\u00f3s. S\u00f3 lembrando alguns n\u00fameros, \u00e9 importante lembrar alguns n\u00fameros, para que a gente tenha no\u00e7\u00e3o do tamanho do nosso pa\u00eds. Somos hoje a 7\u00aa economia do mundo, o 2\u00ba maior produtor e exportador agr\u00edcola, o 3\u00ba maior produtor e exportador de min\u00e9rios, o 5\u00ba que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7\u00ba em ac\u00famulo de reservas cambiais e o 3\u00ba maior usu\u00e1rio de internet. Para as senhoras ministras, s\u00f3 um pouquinho, para as senhoras ministras eu lembro que somos um dos primeiros mercados de cosm\u00e9ticos do mundo. Ali\u00e1s, somos o primeiro mercado. O Brasil, porque as mulheres brasileiras t\u00eam a nossa vaidade intr\u00ednseca, o que \u00e9 muito bom para o pa\u00eds, para as empresas e para os trabalhadores.<\/em><\/p>\nPor isso, o Brasil, n\u00f3s podemos dizer, continua sendo um pa\u00eds com grandes oportunidades de investimento. O Brasil continua sendo um pa\u00eds com institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas, com regras est\u00e1veis, uma sociedade livre e democr\u00e1tica.<\/em><\/p>\nDepois de 12 anos de pol\u00edticas de inclus\u00e3o social e desenvolvimento, o Brasil \u00e9 hoje um pa\u00eds melhor. Um pa\u00eds com menos pessoas na pobreza, com mais pessoas na classe m\u00e9dia. Um pa\u00eds com milh\u00f5es de novos estudantes do ensino fundamental \u00e0 universidade. Um pa\u00eds com milh\u00f5es de novas pequenas empresas e empreendedores individuais. Um pa\u00eds com milh\u00f5es de novos trabalhadores no mercado formal. Um pa\u00eds com mais cr\u00e9dito, tanto para as empresas quanto para os consumidores. N\u00f3s confiamos na for\u00e7a do nosso povo, nos fundamentos econ\u00f4micos, sociais, culturais, \u00e9tnicos de nosso pa\u00eds. N\u00f3s sabemos que s\u00e3o essas as caracter\u00edsticas que exigem de n\u00f3s mudan\u00e7as, que exigem de n\u00f3s dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas sociais, \u00e0s pol\u00edticas econ\u00f4micas, \u00e0s pol\u00edticas macroecon\u00f4micas.<\/em><\/p>\nAli\u00e1s, em 2016, os olhos do mundo v\u00e3o estar voltados mais uma vez para o Brasil com a realiza\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas. N\u00f3s temos certeza que mais uma vez, como na Copa, n\u00f3s vamos mostrar a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o dos brasileiros e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o Rio de Janeiro. E isso \u00e9 em coopera\u00e7\u00e3o, em coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, o estado do Rio de Janeiro e o munic\u00edpio do Rio de janeiro.<\/em><\/p>\nCaras ministras e caros ministros,<\/em><\/p>\nN\u00f3s devemos enfrentar o desconhecimento, a desinforma\u00e7\u00e3o sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente. N\u00f3s n\u00e3o podemos permitir que a falsa vers\u00e3o se crie e se alastre. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunica\u00e7\u00e3o, levem a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, a posi\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\nSejam claros, sejam precisos, se fa\u00e7am entender. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar d\u00favidas.
\nPor exemplo, quando for dito que vamos acabar com as conquistas hist\u00f3ricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: \u201cN\u00e3o \u00e9 verdade! Os direitos trabalhistas s\u00e3o intoc\u00e1veis e n\u00e3o ser\u00e1 o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que ir\u00e1 revog\u00e1-los.\u201d<\/em><\/p>\nQuando se levantar a quest\u00e3o da mobilidade urbana em nossas cidades, falem dos R$ 143 bilh\u00f5es que estamos investindo em 118 munic\u00edpios de grande e m\u00e9dio porte, em todos os Estados. Quando for mencionada a crise da \u00e1gua, lembrem-se que desde o in\u00edcio desta que \u00e9 a maior estiagem das \u00faltimas d\u00e9cadas, o governo federal apoiou, est\u00e1 apoiando e continuar\u00e1 apoiando, de todas as formas, inclusive com vultosos investimentos, com investimentos elevados, as demandas dos governos estaduais, respons\u00e1veis constitucionalmente pelo abastecimento de \u00e1gua.<\/em><\/p>\nNo Nordeste, n\u00f3s temos uma carteira de investimentos de R$ 34 bilh\u00f5es que, al\u00e9m da Integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, inclui a pereniza\u00e7\u00e3o de 1.000 km de rios, novos sistemas de adutoras, a\u00e7udes e obras que v\u00e3o assegurar a seguran\u00e7a h\u00eddrica na regi\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, estamos autorizando, e j\u00e1 t\u00ednhamos autorizado, a partir das solicita\u00e7\u00f5es do governador, as grandes obras para ampliar a oferta de \u00e1gua e vamos fortalecer ainda mais nosso apoio a S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\nOriento os ministros e os dirigentes de \u00f3rg\u00e3os federais relacionados ao assunto que se engajem no esfor\u00e7o dos governos estaduais, notadamente no Sudeste, para vencer a atual situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a h\u00eddrica, e quero enfatizar, com especial aten\u00e7\u00e3o, para as regi\u00f5es Nordeste, como sempre, e Sudeste. Ao mesmo tempo, n\u00f3s estamos tomando todas as a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis para garantir o suprimento de energia el\u00e9trica.<\/em><\/p>\nSenhores ministros, senhoras ministras,<\/em><\/p>\nVamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios, nossas iniciativas e nossos acertos.<\/em><\/p>\nVamos mostrar a cada cidad\u00e3o, a cada cidad\u00e3 brasileira que n\u00e3o alteramos um s\u00f3 mil\u00edmetro o nosso compromisso com o projeto vencedor na elei\u00e7\u00e3o, com o projeto de desenvolvimento que n\u00f3s estamos implementando desde 2003, um projeto de crescimento com distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/em><\/p>\nO nosso povo votou em n\u00f3s porque acredita que somos os mais indicados para fazer o que for preciso para o Brasil avan\u00e7ar ainda mais. O nosso povo votou em n\u00f3s porque acredita em nossa capacidade e em nossa honestidade de prop\u00f3sitos.<\/em><\/p>\nVamos, a partir da abertura do Congresso, senhoras ministras e senhores ministros, propor uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o para tratar como atividade comum dos entes da Federa\u00e7\u00e3o as atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica, permitindo \u00e0 Uni\u00e3o estabelecer diretrizes e normas gerais v\u00e1lidas para todo o territ\u00f3rio nacional para induzir pol\u00edticas uniformes no pa\u00eds e disseminar a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea policial.<\/em><\/p>\nQuero fazer alguns coment\u00e1rios sobre um dos maiores desafios vivenciados por nosso pa\u00eds: o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade.
\nNeste segundo mandato, manterei, sem transigir em um s\u00f3 momento, meu compromisso com a lisura do uso do dinheiro p\u00fablico, com o combate aos mal feitos, com a atua\u00e7\u00e3o livre dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno, com a autonomia da Pol\u00edcia Federal e com a independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Vou chegar ao final deste mandato podendo dizer o mesmo que disse do primeiro: nunca um governo combateu com tamanha firmeza e obstina\u00e7\u00e3o a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade.<\/em><\/p>\nTodos voc\u00eas devem atuar sempre orientados pelo compromisso com a corre\u00e7\u00e3o e a lisura. Espero que enfrentem com firmeza todo e qualquer ind\u00edcio de mau uso do dinheiro p\u00fablico nas \u00e1reas sob seu comando. Gostaria de mais uma vez me manifestar sobre a Petrobr\u00e1s. A\u00a0 Petrobras j\u00e1 vinha passando por um rigoroso processo de aprimoramento de gest\u00e3o, a realidade atual s\u00f3 faz refor\u00e7ar nossa determina\u00e7\u00e3o de ampliar na Petrobras a mais eficiente estrutura de governan\u00e7a e controle que uma empresa estatal, ou privada j\u00e1 teve no Brasil.<\/em><\/p>\nTemos que apurar com rigor tudo de errado que foi feito, temos, principalmente, de criar mecanismos que evitem que fatos como esse se repitam, voltem a ocorrer. O saud\u00e1vel empenho da Justi\u00e7a que j\u00e1 disse, inclusive, no meu pronunciamento quando eu fui diplomada, deve tamb\u00e9m nos permitir reconhecer que a Petrobras \u00e9 a mais estrat\u00e9gica para o Brasil e a que mais contrata e investe no pa\u00eds. Temos que saber apurar, temos que saber punir. Isso tudo sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua import\u00e2ncia para o presente e para o futuro do pa\u00eds. Temos que continuar apostando na melhoria da governan\u00e7a da Petrobras, ali\u00e1s, de todas as empresas privadas e das empresas p\u00fablicas em especial. Temos de apostar num modelo de partilha para o pr\u00e9-sal, temos de dar continuidade \u00e0 vitoriosa pol\u00edtica de conte\u00fado local. Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas, a Petrobras.<\/em><\/p>\nGostaria de falar para voc\u00eas agora – podia passar mais r\u00e1pido, por favor? -, que toda vez que se tentou, no Brasil, toda vez que tentaram, no Brasil, desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade\u2026 Bom, eu vou preferir ler, sabe? Estavam tentando, na verdade, diminuir a sua independ\u00eancia, diminuir a sua concorr\u00eancia e n\u00f3s n\u00e3o podemos deixar que isso ocorra. N\u00f3s devemos punir as pessoas e n\u00e3o destruir as empresas. As empresas, elas s\u00e3o essenciais para o Brasil. N\u00f3s temos que saber punir o crime, n\u00f3s temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do pa\u00eds. N\u00f3s temos de fechar as portas para a corrup\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o progresso e o emprego.<\/em><\/p>\nE queria dizer para voc\u00eas que punir, que ser capaz de combater a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa, n\u00e3o pode significar a destrui\u00e7\u00e3o de empresas privadas tamb\u00e9m. As empresas t\u00eam de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas \u00e9 que t\u00eam que ser punidas, n\u00e3o as empresas. N\u00f3s defendemos um pacto nacional contra a corrup\u00e7\u00e3o, que envolve todas as esferas de governo, todas as esferas de poder, tanto no ambiente p\u00fablico como no ambiente privado. E quero dizer para voc\u00eas que n\u00f3s seremos implac\u00e1veis no combate aos corruptores e aos corruptos.<\/em><\/p>\nEm fevereiro, eu encaminharei ao Congresso as seguintes medidas, que eu disse durante toda a campanha eleitoral: primeiro, transformar em crime e punir com rigor os agentes p\u00fablicos que enriquecem sem justificativa ou que n\u00e3o demonstrem a origem dos seus ganhos ou do seu patrim\u00f4nio; segundo, incluir na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral como crime a pr\u00e1tica de caixa 2; terceiro, criar uma nova esp\u00e9cie de a\u00e7\u00e3o judicial que permita o confisco de bens adquiridos de forma il\u00edcita; quarto, alterar a legisla\u00e7\u00e3o para apressar o julgamento de processos que envolvem o desvio de recursos p\u00fablicos; e quinto, criar uma nova estrutura, a partir de negocia\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio, que d\u00ea maior agilidade aos processos movidos contra aqueles que t\u00eam foro privilegiado.<\/em><\/p>\nOs brasileiros e as brasileiras esperam de n\u00f3s um comportamento \u00edntegro. Seremos, em cada um dos dias desse novo mandato, gestores p\u00fablicos absolutamente comprometidos com a austeridade e a probidade. Vamos honrar cada cidad\u00e3o e cada cidad\u00e3 com uma gest\u00e3o exemplar, que executa com celeridade e efici\u00eancia as pol\u00edticas que v\u00e3o manter o Brasil na trilha do desenvolvimento.<\/em><\/p>\nCaras ministras e caros ministros,<\/em><\/p>\nH\u00e1 tamb\u00e9m uma grande expectativa da sociedade brasileira, e todos n\u00f3s sabemos disso, pela reforma pol\u00edtica. Colocaremos como prioridade, j\u00e1 neste primeiro semestre, o debate deste tema com a sociedade. Sabemos que esta \u00e9 uma tarefa do Congresso Nacional, mas cabe a n\u00f3s impulsionar esta mudan\u00e7a, para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais, definir novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas, e aprimorar os mecanismos de interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade e os movimentos sociais, refor\u00e7ando a legitimidade das a\u00e7\u00f5es tanto do Executivo quando do Legislativo.<\/em><\/p>\nEspero de cada um e de cada uma das ministras e dos ministros muito di\u00e1logo com o Congresso, com governadores, com os prefeitos e com os movimentos sociais, tal como eu mesma farei. Devemos buscar, por meio do di\u00e1logo e da negocia\u00e7\u00e3o, estabelecer os consensos necess\u00e1rios e os caminhos que produzir\u00e3o as mudan\u00e7as de que o pa\u00eds precisa. S\u00f3 assim construiremos mais desenvolvimento e mais igualdade. Enfim, eu espero de todos muita dedica\u00e7\u00e3o, muita coopera\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios, muito trabalho. Desejo muita sorte e muito sucesso a todos.<\/em><\/p>\nUma das quest\u00f5es mais importantes \u00e9 a a\u00e7\u00e3o cooperativa entre n\u00f3s. Saibam, ministros e ministras, que cada um de n\u00f3s tem tamb\u00e9m o dever de apoiar todo e qualquer ministro ou agente p\u00fablico, fora de sua \u00e1rea, que executa na verdade os programas que n\u00f3s todos definimos em conjunto. O Brasil sem d\u00favida nenhuma espera muito de n\u00f3s, e eu conto com voc\u00eas para que n\u00f3s honremos todas essas expectativas, cada uma delas, sem exce\u00e7\u00e3o.
\nMuito obrigada por todos. S\u00f3 antes de terminar eu gostaria de destacar as medidas aqui anunciadas, elas, na sua grande maioria, ou j\u00e1 foram anunciadas e est\u00e3o j\u00e1 sob a forma de decreto de medidas provis\u00f3rias ou ser\u00e3o encaminhadas no prazo mais curto de tempo ainda dentro desse semestre. Eu agrade\u00e7o aos senhores e pe\u00e7o, e desejo a todos n\u00f3s uma boa reuni\u00e3o.<\/em><\/p>\nObrigada.<\/em><\/p>\n <\/p>\n
Reportagem: Reuters<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em seu primeiro discurso ap\u00f3s a posse do segundo mandato, no dia 1 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff reiterou a import\u00e2ncia de um reequil\u00edbrio fiscal, mas disse que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as no programa social. … Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0},"categories":[77,81],"tags":[2869,3866,1476,2943,3867,3653],"yoast_head":"\nEm seu primeiro discurso ap\u00f3s a posse, Dilma Rousseff quebra o sil\u00eancio e fala sobre a Petrobr\u00e1s - SGAgora<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/em-seu-primeiro-discurso-apos-posse-dilma-rousseff-quebra-o-silencio-e-fala-sobre-petrobras\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Em seu primeiro discurso ap\u00f3s a posse, Dilma Rousseff quebra o sil\u00eancio e fala sobre a Petrobr\u00e1s - SGAgora\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em seu primeiro discurso ap\u00f3s a posse do segundo mandato, no dia 1 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff reiterou a import\u00e2ncia de um reequil\u00edbrio fiscal, mas disse que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as no programa social. ... 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