Os recursos ter\u00e3o que sair obrigatoriamente do Or\u00e7amento de 2015, pois as verbas que seriam alocadas n\u00e3o foram sequer empenhadas pela Pasta da Agricultura, numa s\u00e9rie de atrasos do Executivo em 2014.<\/p>\n
Para usar esse dinheiro, o Minist\u00e9rio da Agricultura estuda alterar a Lei do Seguro de forma excepcional por meio de Medida Provis\u00f3ria ou projeto de lei. Como a lei prev\u00ea que subven\u00e7\u00f5es ao seguro rural s\u00f3 podem ser pagas no mesmo ano em que as ap\u00f3lices de seguro forem contratadas, t\u00e9cnicos da Agricultura estudam uma forma de permitir que recursos or\u00e7ament\u00e1rios de 2015 possam ser usados para garantir recursos federais de 2014. No entanto, o Or\u00e7amento deste ano n\u00e3o foi aprovado ainda pelo Legislativo e o governo Dilma passa por um momento de ajuste fiscal, em que os recursos est\u00e3o limitados.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da Agricultura receberam ontem aval do Minist\u00e9rio da Fazenda autorizando a utiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 300 milh\u00f5es, depois que a ministra foi cobrada pelo setor do agroneg\u00f3cio e pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria a dar uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n
Esse recurso refere-se \u00e0 chamada subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio do seguro rural, esp\u00e9cie de subs\u00eddio federal pago pelo Tesouro Nacional e usado pelos agricultores para custear algo em torno de 40% a 60% do valor total da ap\u00f3lice de seguro. Por sua vez, as ap\u00f3lices servem para proteger lavouras de ver\u00e3o ou inverno de intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas como secas, geadas e chuvas de granizo, por exemplo.<\/p>\n
Conforme mostrou reportagem do Valor, no \u00faltimo dia 13, uma s\u00e9rie de atrasos levou o governo a descumprir promessa feita no lan\u00e7amento do Plano Safra 2014\/15, em maio do ano passado, de destinar R$ 700 milh\u00f5es para subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural. Foram pagos apenas R$ 400 milh\u00f5es, previstos no Or\u00e7amento de 2014. O restante desses recursos dependia de lei, que s\u00f3 foi sancionada por Dilma no dia 31 de dezembro, por\u00e9m o Planejamento n\u00e3o liberou limite de empenho para a Agricultura.<\/p>\n
Uma fonte do governo afirma que a ministra pretende anunciar a solu\u00e7\u00e3o definitiva para esse imbr\u00f3glio semana que vem.<\/p>\n