No Brasil, 16,8% dos munic\u00edpios est\u00e3o, oficialmente, em situa\u00e7\u00e3o de desastre, que inclui os est\u00e1gios de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia, por conta da estiagem. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, que centraliza e reconhece decretos do g\u00eanero registrados por munic\u00edpios e Estados em todo o pa\u00eds. O Nordeste lidera a lista dos munic\u00edpios afetados pela estiagem. No Cear\u00e1, por exemplo, 95% dos munic\u00edpios est\u00e3o oficialmente em situa\u00e7\u00e3o de desastre por conta da seca.<\/p>\n
De acordo com dados do minist\u00e9rio, dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 936 tinham decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica em vig\u00eancia. Os dados s\u00e3o de 2 de fevereiro, data em que o \u00f3rg\u00e3o fez a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A partir do reconhecimento federal, munic\u00edpios e Estados em situa\u00e7\u00e3o de desastre ficam autorizados a contratar servi\u00e7os e comprar mantimentos em regime emergencial sem precisar fazer licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma compara\u00e7\u00e3o entre os dados atuais e os da mesma \u00e9poca do ano passado porque as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o compiladas diariamente. Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, em 2014, 1.265 munic\u00edpios tiveram seus decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica reconhecidos pelo governo federal. Em 2013, foram 1.514.<\/p>\n
A assessoria de imprensa do minist\u00e9rio informa, no entanto, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a estiagem neste in\u00edcio de ano \u00e9 mais amena que as dos anos anteriores, pois os dados referentes a 2013 e 2014 s\u00f3 foram contabilizados ao final de cada ano.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o no Nordeste
\nDos 936 munic\u00edpios brasileiros oficialmente em situa\u00e7\u00e3o de desastre, 843 est\u00e3o no Nordeste, o equivalente a 90%. A regi\u00e3o Sudeste \u00e9 a segunda mais afetada, com 94 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de desastre. As demais regi\u00f5es (Norte, Centro-Oeste e Sul) n\u00e3o t\u00eam nenhum munic\u00edpio com decreto de desastre reconhecido pelo governo federal.<\/p>\n
Todos os nove Estados do Nordeste t\u00eam munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de desastre reconhecida pelo governo federal. A Para\u00edba lidera o “ranking” da estiagem com 197 decretos. Logo depois vem o Cear\u00e1, com 176. Em termos percentuais, no entanto, o Estado mais afetado foi o Cear\u00e1, onde 95% dos munic\u00edpios est\u00e3o, oficialmente, em situa\u00e7\u00e3o de desastre.<\/p>\n
De acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte, onde 91% dos munic\u00edpios t\u00eam decretos de desastre reconhecidos pelo governo federal, algumas cidades est\u00e3o em “colapso” — sem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o governo tenta colocar em atividade 1.700 po\u00e7os artesianos para minimizar os efeitos da estiagem. Pelo menos tr\u00eas cidades j\u00e1 enfrentam rod\u00edzio de \u00e1gua em regime 24\/48 (um dia com \u00e1gua para cada dois sem).<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o no Sudeste
\nApesar de a crise h\u00eddrica estar afetando o abastecimento de \u00e1gua em munic\u00edpios da regi\u00e3o Sudeste, especialmente no Estado de S\u00e3o Paulo, apenas tr\u00eas munic\u00edpios paulistas est\u00e3o na lista do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional: Cristais Paulista, Santa Rita do Passa Quatro e Tamba\u00fa.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, “n\u00e3o h\u00e1 pedidos de reconhecimento federal dos Estados do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo” esperando por an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos do governo federal.<\/p>\n
No Sudeste, o Estado mais afetado \u00e9 Minas Gerais, com 90 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica. Segundo o minist\u00e9rio, Minas Gerais ainda tem 25 pedidos em an\u00e1lise.<\/p>\n
Entenda a diferen\u00e7a entre situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica:<\/strong><\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o anormal provocada por desastres (chuvas, estiagem, inc\u00eandio etc) que causam danos e preju\u00edzos que comprometam apenas parcialmente a capacidade do Estado ou do munic\u00edpio afetado de responder \u00e0 situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Calamidade p\u00fablica<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o anormal provocada por desastres (chuvas, estiagem, inc\u00eandio etc) que comprometem substancialmente a capacidade do Estado ou do munic\u00edpio afetado responder \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Normalmente, quando um Estado ou Munic\u00edpio decreta calamidade p\u00fablica, o governo federal intercede com a\u00e7\u00f5es de socorro e transfer\u00eancia de recursos.<\/p>\n <\/p>\n