A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) deve analisar na ter\u00e7a-feira (2) projeto que pode levar a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral a todos os estudantes de ensino fundamental da rede p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dez anos (PLS 255\/2014).<\/p>\n
De acordo com o projeto, o ensino fundamental passar\u00e1 a ter 1.400 horas-aula por ano \u2013 600 a mais do que a quantidade atual. Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) estabelece um m\u00ednimo de 200 dias letivos, isso representa um aumento de cerca de tr\u00eas horas de aula por dia .<\/p>\n
Segundo o autor da proposta, senador Wilson Matos (PSDB-PR), as horas adicionais ser\u00e3o implementadas gradativamente, a partir de 2016. Nesse ano, apenas os estudantes do primeiro ano do ensino fundamental ser\u00e3o atendidos. No ano seguinte, a nova configura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada tamb\u00e9m ao segundo ano. Assim, sucessivamente, todos os anos estar\u00e3o sob o novo regime educacional at\u00e9 2025.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m ser\u00e1 inscrita entre as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), de forma a assegurar seu monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os superiores competentes. A meta atual relativa \u00e0 educa\u00e7\u00e3o integral exige apenas 50% da rede p\u00fablica contemplada at\u00e9 o fim da vig\u00eancia do Plano.<\/p>\n
Para Wilson Matos, essas metas s\u00e3o insuficientes, pois o sistema continuar\u00e1 discriminat\u00f3rio e excludente, fazendo com que muitos alunos abandonem as escolas por desmotiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTemos que ter um projeto pedag\u00f3gico que contemple 50% a mais de aprendizagem em conte\u00fados espec\u00edficos de Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias e L\u00edngua portuguesa. O restante do tempo dever\u00e1 ser dedicado \u00e0 aprendizagem de artes, estudos filos\u00f3ficos, esportes e outros programas\u201d, explicou o senador.<\/p>\n
O projeto cria ainda uma nova carreira para reduzir o custo do segundo turno e garantir educa\u00e7\u00e3o de qualidade, a de \u201cmediador do conhecimento\u201d, que pode ser exercida por professores ou estudantes universit\u00e1rios.<\/p>\n
Emendas<\/strong><\/p>\n O ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m \u00e9 mencionado no projeto. A nova meta prev\u00ea que pelo menos 25% dos estudantes dessa faixa educacional na rede p\u00fablica sejam contemplados pela educa\u00e7\u00e3o integral at\u00e9 o fim da vig\u00eancia do PNE. Entretanto, a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta um calend\u00e1rio espec\u00edfico de implanta\u00e7\u00e3o da medida para o ensino m\u00e9dio. Emenda do relator na CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), tamb\u00e9m incluiu a educa\u00e7\u00e3o infantil nessas regras. Ele tamb\u00e9m fez outras adequa\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o entre o projeto e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na \u00faltima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o foi concedida vista coletiva. Na ter\u00e7a-feira ser\u00e3o realizadas duas vota\u00e7\u00f5es nominais, uma para o projeto e outra para as emendas.<\/p>\n Outros projetos<\/strong><\/p>\n Constam da pauta da CE outros 12 itens. Entre eles, o projeto que torna obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia psicol\u00f3gica continuada aos atletas profissionais (PLS 13\/2012); a proposta de concess\u00e3o, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional met\u00f3dica (PLS 514\/2007); dois itens que tramitam em conjunto sobre comemora\u00e7\u00e3o e adiamento de feriados (PLS 108\/2009 e PLS 296\/2009); e o que obriga a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e auditivos nas escolas p\u00fablicas de ensino fundamental (PLS 165\/2010).<\/p>\n A reuni\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 11h, na sala 15, da Ala Senador Alexandre Costa.<\/p>\n <\/p>\n