Um juiz do Piau\u00ed pode prejudicar os brasileiros que possuem uma conta ativa no WhatsApp. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es que vazaram na rede, foi decidido que a empresa Vivo deve suspender o acesso ao aplicativo em um prazo de at\u00e9 24 horas. A medida pode afetar 45 milh\u00f5es de brasileiros que usam o sistema, segundo dados de agosto de 2014.<\/p>\n
Na decis\u00e3o expedida pelo juiz da Central de Inqu\u00e9ritos da Comarca de Teresina (PI) Lu\u00eds Moura Correia ordena que a Vivo suspenda temporariamente o acesso ao servi\u00e7o por meio dos endere\u00e7os whatsapp.net, whatsapp.com e tamb\u00e9m todos os subdom\u00ednios. Uma decis\u00e3o liminar mant\u00e9m o servi\u00e7o em funcionamento enquanto o recurso \u00e9 julgado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para a especialista de direito digital Gisele Arantas, a decis\u00e3o do juiz foi muito rigorosa levando em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do servi\u00e7o para os brasileiros.<\/p>\n
\u2014 S\u00e3o milh\u00f5es de pessoas no Brasil que utilizam o WhatsApp, tanto para fins recreativos, quanto para trabalho. Independentemente do motivo para que esse processo esteja na Justi\u00e7a, retirar o aplicativo do ar ser\u00e1 muito prejudicial.<\/p>\n
O processo estava tramitando em segredo na Justi\u00e7a do Piau\u00ed at\u00e9 que uma foto da liminar acabou vazando na rede. Uma nota do N\u00facleo de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed confirmou que a lauda \u00e9 verdadeira e que os processos judiciais que originaram as referidas decis\u00f5es tiveram in\u00edcio desde o ano de 2013.<\/p>\n
Na liminar que foi divulgada consta apenas a Vivo, mas n\u00e3o est\u00e1 descartada a hip\u00f3tese de que os outros servidores tenham sido acionados para bloquear o servi\u00e7o.<\/p>\n
Gisele Arantes explica que, caso as empresas precisem acatar a ordem e retirem o WhatsApp do ar, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel dar uma data para a volta do servi\u00e7o.<\/p>\n
\u2014 Todas as empresas envolvidas no processo ter\u00e3o que esperar a autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para que o WhatsApp volte ao ar, e isso pode demorar muito tempo, j\u00e1 que depende de outros julgamentos e tramites judiciais.<\/p>\n
A especialista, entretanto, aponta que \u00e9 improv\u00e1vel que o WhatsApp realmente seja \u201cderrubado\u201d. J\u00e1 houve precedentes de casos como esses, e, por causa da import\u00e2ncia da empresa o servi\u00e7o, acabou n\u00e3o sendo retirado do ar. Gisele cita o exemplo do Facebook que j\u00e1 recebeu diversas liminares, mas por ser utilizado por milh\u00f5es de pessoas nunca precisou ter que bloquear o acesso aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Marco civil<\/strong><\/p>\n Apesar do Facebook j\u00e1 gerenciar o servi\u00e7o do WhatsApp, a aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mensagens pela rede social do Zuckerberg ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente regularizada, e isso significa que o WhatsApp n\u00e3o possui representa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n Por causa disso, todos os processos judiciais que passam pela empresa acabam sendo prejudicados. O Marco Civil da Internet, que foi regulamentado em abril de 2014, prev\u00ea que todos os servi\u00e7os presentes no territ\u00f3rio nacional s\u00e3o obrigados por lei a fornecer dados confidenciais dos usu\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o ou solu\u00e7\u00e3o de crimes. Como o WhatsApp n\u00e3o possui representa\u00e7\u00e3o oficial no Brasil no momento, o processo judicial brasileiro ter\u00e1 que fazer um longo caminho at\u00e9 chegar a uma senten\u00e7a final.<\/p>\n De acordo com Gisele, o marco civil falhou ao n\u00e3o prever uma forma como as empresas estrangeiras devem se aplicar \u00e0s leis no Pa\u00eds, mesmo que n\u00e3o estejam locadas aqui.<\/p>\n \u2014 Como o WhatsApp n\u00e3o possui representa\u00e7\u00e3o oficial no territ\u00f3rio nacional, todo e qualquer pedido da Justi\u00e7a brasileira precisa passar por um tradutor juramentado, depois ser enviada pelo STJ at\u00e9 a Corte americana. Isso pode demorar anos, e em casos de crimes s\u00e9rios isso \u00e9 um atraso.<\/p>\n Por enquanto, o WhatsApp n\u00e3o se pronunciou sobre o caso e ainda n\u00e3o se sabe os motivos para que o juiz tenha pedido a retirada do servi\u00e7o do ar. Caso a liminar seja acatada pelas operadoras, fique preparado j\u00e1 que o \u201czap-zap\u201d para navegadores poder\u00e1 ficar indispon\u00edvel a qualquer momento.<\/p>\n <\/p>\n