{"id":7846,"date":"2015-03-17T12:50:04","date_gmt":"2015-03-17T12:50:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?p=7846"},"modified":"2015-03-17T12:52:05","modified_gmt":"2015-03-17T12:52:05","slug":"1dilma-admite-erro-no-fies-e-ministerio-anuncia-novas-mudancas-no-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/1dilma-admite-erro-no-fies-e-ministerio-anuncia-novas-mudancas-no-programa\/","title":{"rendered":"Dilma admite erro no FIES e Minist\u00e9rio anuncia novas mudan\u00e7as no programa"},"content":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff admitiu pela primeira vez que o governo “errou” ao permitir que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deixasse todo o servi\u00e7o de disposi\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas a cargo das institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino superior. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (16), em Bras\u00edlia, Dilma destacou que o governo federal mudou as regras do Fies para poder passar a controlar o financiamento estudantil a partir de alguns crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Querem uma confiss\u00e3o? Vou dizer onde: Fies. Tivemos um erro. O governo cometeu um erro no Fies. Passou para o setor privado o controle dos cursos. N\u00e3o fazemos isso com o Prouni, n\u00e3o fazemos com o Enem, n\u00e3o fazemos com ningu\u00e9m. Isso n\u00e3o \u00e9 culpa do setor privado. Fomos n\u00f3s que fizemos isso. Em vez de controlar as matr\u00edculas, quem controlava era o setor privado”, disse Dilma.<\/p>\n

“Detectamos, voltamos atr\u00e1s e estamos ajustando o programa. Antes as matr\u00edculas eram feitas diretamente com a institui\u00e7\u00e3o. Agora ter\u00e3o de passar pelo governo”, destacou.<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o mudou as regras do Fies, passando a exigir nota m\u00ednima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para o candidato interessado. Passou tamb\u00e9m a exigir para atendimento pleno de pedidos de contrato uma nota m\u00e1xima do curso nos indicadores de qualidade do MEC. E ainda limitou o reajuste das mensalidades em 6,4%.<\/p>\n

Dilma disse ainda que os estudantes que j\u00e1 eram benefici\u00e1rios do financiamento ter\u00e3o seus direitos assegurados. Mais de 1,9 milh\u00e3o de alunos estudam em faculdades particulares com o Fies e, segundo a presidente, v\u00e3o conseguir renovar o contrato at\u00e9 o final do prazo estabelecido, em 30 de abril.<\/p>\n

Sobre a nota m\u00ednima no Enem para os novos contratos, a presidente declarou: “N\u00e3o podemos aceitar que uma pessoa que tirar zero em portugu\u00eas tenha direito a bolsa. Isso n\u00e3o ser\u00e1 mais aceito. Quem tem zero em portugu\u00eas compromete o Brasil”.<\/p>\n

MEC quer Fies ao estilo do Sisutec<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai unificar o sistema de oferta de contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para um formato semelhante ao do Sele\u00e7\u00e3o Unificada da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sisutec), afirmou na sexta-feira (12) o secret\u00e1rio-executivo do MEC, Luiz Cl\u00e1udio Costa, ao G1. Para aproximar o Fies dos padr\u00f5es dos demais programas de acesso ao ensino superior, o MEC decidiu selecionar os estudantes interessados em contratos de financiamento por meio da nota do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n

“N\u00f3s temos tr\u00eas experi\u00eancias muito bem sucedidas nesta sele\u00e7\u00e3o. Vamos migrar o Fies para esse sistema junto com as institui\u00e7\u00f5es participantes. Vamos apresentar todas as vagas de forma transparente. Vamos fazer a sele\u00e7\u00e3o pela nota do Enem, que \u00e9 o mais justo e transparente”, disse ele. A previs\u00e3o \u00e9 que o sistema seja lan\u00e7ado j\u00e1 no segundo semestre de 2015.<\/p>\n

Atualmente, o governo federal tem tr\u00eas programas que j\u00e1 fazem isso: o Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior; o Programa Universidade para Todos (Prouni), que seleciona candidatos para bolsas e estudo parciais ou integrais em institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino superior, e o Sisutec, que seleciona estudantes para cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou em institui\u00e7\u00f5es particulares, por meio de bolsa.<\/p>\n

\"mudan\u00e7as\"<\/a><\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o das vagas<\/strong><\/p>\n

O novo modelo do Fies, segundo o secret\u00e1rio, segue os moldes do Sisutec, e n\u00e3o do Sisu ou do Prouni. A diferen\u00e7a entre o sistema do Sisutec e os do Sisu\/Prouni \u00e9 pequena, mas significativa: no Sisu e no Prouni, as institui\u00e7\u00f5es definem quantas vagas v\u00e3o oferecer por meio dos sistemas. J\u00e1 no Sisutec, as vagas passam pela an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do MEC, de acordo com alguns crit\u00e9rios.<\/p>\n

De acordo com o edital de ades\u00e3o do Sisutec 2015, entre os crit\u00e9rios usados pelo MEC para a aprova\u00e7\u00e3o de vagas no sistema est\u00e3o a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria da secretaria respons\u00e1vel pelo programa, o munic\u00edpio de oferta do curso e a distribui\u00e7\u00e3o regional, “com prioridade para a oferta de, no m\u00ednimo, 30% do total de vagas para as Regi\u00f5es Norte e Nordeste”.<\/p>\n

“No Sisutec existe uma sele\u00e7\u00e3o, e pode ter uma regi\u00e3o priorit\u00e1ria”, disse Costa. “O MEC vai participar dessa decis\u00e3o.”<\/p>\n

Saiba mais sobre o que muda nas vagas assistindo o v\u00eddeo do Jornal Nacional:<\/p>\n

\u00a0http:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2015\/03\/dilma-admite-erro-ao-deixar-controle-do-fies-para-faculdades-particulares.html<\/a><\/strong><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Luiz Cl\u00e1udio afirmou ainda que outras mudan\u00e7as do programa, como o n\u00famero de repasses \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, e o limite da taxa de reajuste de mensalidades, foram negociadas diretamente com as institui\u00e7\u00f5es, e o governo pretende recorrer de todas as decis\u00f5es judiciais de institui\u00e7\u00f5es e entidades que queiram derrubar as novas medidas.<\/p>\n

Reportagem: http:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2015\/03\/dilma-admite-erro-ao-deixar-controle-do-fies-para-faculdades-particulares.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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