![\"8302njtd3o_7pxnlb52tx_file\"](\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/8302njtd3o_7pxnlb52tx_file.jpg\")
<\/a><\/p>\nReportagem: http:\/\/noticias.r7.com\/brasil\/apos-quase-50-anos-fgts-pode-sofrer-mudanca-historica-e-dobrar-rendimento-ao-trabalhador-05052015<\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Todos os meses, milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros com carteira assinada contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). Mas o rendimento desses recursos que v\u00e3o para o fundo fica muito abaixo da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, significa que os empregados est\u00e3o perdendo dinheiro, j\u00e1 que o rendimento \u00e9 menor que a alta geral de pre\u00e7os. Por\u00e9m, quase 50 anos ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o, o FGTS pode sofrer uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica, se for aprovado um projeto que est\u00e1 prestes a ser apresentado ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Atualmente, a atualiza\u00e7\u00e3o do FGTS ocorre pela TR (taxa referencial) + 3% ao ano. A TR tem sido algo pr\u00f3ximo de zero, fazendo com que o trabalhador tenha uma das menores remunera\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n
Os empregados j\u00e1 podem ter perdido quase 90% do saldo do FGTS desde 1999, corro\u00eddos pela infla\u00e7\u00e3o, segundo a\u00e7\u00e3o protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP).<\/p>\n
O projeto do PMDB, do DEM e do Solidariedade \u2014 anunciado pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1\u00ba de maio \u2014 \u00e9 que os novos dep\u00f3sitos a partir de janeiro de 2016 passem a ser reajustados de acordo com a caderneta de poupan\u00e7a: algo em torno de 6% ano. Ainda assim, o rendimento estaria abaixo da infla\u00e7\u00e3o \u2014 que deve fechar em 8,26% em 2015 \u2014 e faria com que o trabalhador n\u00e3o tivesse um rendimento real.<\/p>\n
A lei autoriza o governo a usar o dinheiro do FGTS para financiar moradias populares. \u00c9 assim que o Minha Casa Minha Vida \u00e9 custeado. Somente no ano passado, foram gastos R$ 43,9 bilh\u00f5es em projetos habitacionais (70% do total investido), segundo o MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego).<\/p>\n
Se o projeto for aprovado, vai ficar mais caro para o governo emprestar o dinheiro do trabalhador para construir casas. A consequ\u00eancia pode ser uma desacelera\u00e7\u00e3o de programas como o Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n
Mas a professora e conselheira do Cofecon (Conselho Federal de Economia) Celina Ramalho diz que \u00e9 preciso pensar como ser\u00e1 a aposentadoria da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa de hoje. Segundo ela, o FGTS \u00e9 uma forma de assegurar mais dinheiro \u00e0s pessoas que deixarem de trabalhar daqui a 50 anos.<\/p>\n
\u2014 O Congresso vai ter que decidir entre o d\u00e9ficit habitacional e a aposentadoria da atual gera\u00e7\u00e3o economicamente ativa. N\u00f3s podemos continuar gastando hoje com habita\u00e7\u00e3o e, no futuro, o retorno do Fundo de Garantia para quem se aposentar vai ser menor.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a de trabalhadores que pedem a corre\u00e7\u00e3o do reajuste. Segundo a economista, o governo precisaria ter entre R$ 150 bilh\u00f5es e R$ 300 bilh\u00f5es, se fosse para sanar os preju\u00edzos decorrentes da infla\u00e7\u00e3o no FGTS \u2014 dinheiro que o governo n\u00e3o tem.<\/p>\n
Para o advogado Paulo Hoffman, uma eventual mudan\u00e7a \u00e9 impactante tamb\u00e9m para o patr\u00e3o, mas \u00e9 necess\u00e1ria. Ele fala que as demiss\u00f5es sem justa causa v\u00e3o ficar mais caras, j\u00e1 que a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia vai ser calculada pela remunera\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a.<\/p>\n
\u2014 Se o governo tem que te pagar a corre\u00e7\u00e3o do FGTS com uma remunera\u00e7\u00e3o justa. Ent\u00e3o, a multa de 40% tamb\u00e9m seria devida. Mas \u00e9 um direito do trabalhador. N\u00e3o tem porque esse dinheiro ser mal remunerado.<\/p>\n
O projeto tende a dividir, mais uma vez, o governo e algumas alas do Congresso. Encabe\u00e7ado por Eduardo Cunha, a proposta vai ser apresentada no momento em que o Pal\u00e1cio do Planalto tenta cortar gastos de todos os lados. O presidente da C\u00e2mara nega que isso v\u00e1 impactar nas contas p\u00fablicas, j\u00e1 que o Fundo de Garantia \u00e9 independente. Celina diz que \u00e9 poss\u00edvel fazer o ajuste fiscal e mudar a forma de atualizar o FGTS.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o ter\u00e1 impacto nas contas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, existe um saldo do Fundo de Garantia que ter\u00e1 sido remunerado com base na TR. Esse dinheiro pode continuar sendo usado para diminuir o d\u00e9ficit habitacional, que hoje deve ser de aproximadamente 6 milh\u00f5es de moradias.<\/p>\n
Cunha alega que \u201cn\u00e3o ter\u00e1 argumento para algu\u00e9m ficar contra esse projeto\u201d. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego disse que at\u00e9 agora nenhum parlamentar procurou a pasta para discutir as eventuais mudan\u00e7as no FGTS.<\/p>\n
Reportagem: Como o governo usa o FGTS?<\/p>\n
A lei autoriza o governo a usar o dinheiro do FGTS para financiar moradias populares. \u00c9 assim que o Minha Casa Minha Vida \u00e9 custeado. Somente no ano passado, foram gastos R$ 43,9 bilh\u00f5es em projetos habitacionais (70% do total investido), segundo o MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego).<\/p>\n
Se o projeto for aprovado, vai ficar mais caro para o governo emprestar o dinheiro do trabalhador para construir casas. A consequ\u00eancia pode ser uma desacelera\u00e7\u00e3o de programas como o Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n
Mas a professora e conselheira do Cofecon (Conselho Federal de Economia) Celina Ramalho diz que \u00e9 preciso pensar como ser\u00e1 a aposentadoria da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa de hoje. Segundo ela, o FGTS \u00e9 uma forma de assegurar mais dinheiro \u00e0s pessoas que deixarem de trabalhar daqui a 50 anos.<\/p>\n
\u2014 O Congresso vai ter que decidir entre o d\u00e9ficit habitacional e a aposentadoria da atual gera\u00e7\u00e3o economicamente ativa. N\u00f3s podemos continuar gastando hoje com habita\u00e7\u00e3o e, no futuro, o retorno do Fundo de Garantia para quem se aposentar vai ser menor.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a de trabalhadores que pedem a corre\u00e7\u00e3o do reajuste. Segundo a economista, o governo precisaria ter entre R$ 150 bilh\u00f5es e R$ 300 bilh\u00f5es, se fosse para sanar os preju\u00edzos decorrentes da infla\u00e7\u00e3o no FGTS \u2014 dinheiro que o governo n\u00e3o tem.<\/p>\n
Para o advogado Paulo Hoffman, uma eventual mudan\u00e7a \u00e9 impactante tamb\u00e9m para o patr\u00e3o, mas \u00e9 necess\u00e1ria. Ele fala que as demiss\u00f5es sem justa causa v\u00e3o ficar mais caras, j\u00e1 que a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia vai ser calculada pela remunera\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a.<\/p>\n
\u2014 Se o governo tem que te pagar a corre\u00e7\u00e3o do FGTS com uma remunera\u00e7\u00e3o justa. Ent\u00e3o, a multa de 40% tamb\u00e9m seria devida. Mas \u00e9 um direito do trabalhador. N\u00e3o tem porque esse dinheiro ser mal remunerado.<\/p>\n
O projeto tende a dividir, mais uma vez, o governo e algumas alas do Congresso. Encabe\u00e7ado por Eduardo Cunha, a proposta vai ser apresentada no momento em que o Pal\u00e1cio do Planalto tenta cortar gastos de todos os lados. O presidente da C\u00e2mara nega que isso v\u00e1 impactar nas contas p\u00fablicas, j\u00e1 que o Fundo de Garantia \u00e9 independente. Celina diz que \u00e9 poss\u00edvel fazer o ajuste fiscal e mudar a forma de atualizar o FGTS.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o ter\u00e1 impacto nas contas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, existe um saldo do Fundo de Garantia que ter\u00e1 sido remunerado com base na TR. Esse dinheiro pode continuar sendo usado para diminuir o d\u00e9ficit habitacional, que hoje deve ser de aproximadamente 6 milh\u00f5es de moradias.<\/p>\n
Cunha alega que \u201cn\u00e3o ter\u00e1 argumento para algu\u00e9m ficar contra esse projeto\u201d. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego disse que at\u00e9 agora nenhum parlamentar procurou a pasta para discutir as eventuais mudan\u00e7as no FGTS.<\/p>\n