O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei que que permite a fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, conhecida como \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d. Como n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es ao texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Desenvolvida pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a subst\u00e2ncia \u00e9 apontada como poss\u00edvel cura para diferentes tipos de c\u00e2ncer, mas n\u00e3o passou por esses testes em humanos e n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada, por isso n\u00e3o \u00e9 considerada um rem\u00e9dio. Ela n\u00e3o tem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes ainda s\u00e3o desconhecidos.<\/p>\n
Pelo projeto aprovado, pacientes com tumor maligno poder\u00e3o usar a \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d, desde que exista laudo m\u00e9dico que comprove a doen\u00e7a. O paciente ou seu representante legal ter\u00e1 ainda que assinar um termo de consentimento ou responsabilidade. A proposta vai al\u00e9m e tamb\u00e9m permite a fabrica\u00e7\u00e3o da fosfoetanolamina sint\u00e9tica mesmo sem registro sanit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cFicam permitidas a produ\u00e7\u00e3o e manufatura, importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e prescri\u00e7\u00e3o, dispensa\u00e7\u00e3o, posse ou uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanit\u00e1rio, em car\u00e1ter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos cl\u00ednicos acerca dessa subst\u00e2ncia\u201d, diz o texto.<\/p>\n
O projeto ressalva, por\u00e9m, que a produ\u00e7\u00e3o da \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d s\u00f3 pode ser feita por \u201cagentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanit\u00e1ria competente\u201d.<\/p>\n
Discuss\u00e3o no Senado<\/strong><\/p>\n Antes da aprova\u00e7\u00e3o da proposta, os l\u00edderes dos partidos no Senado discutiram se o projeto, que n\u00e3o estava na pauta desta ter\u00e7a, deveria ou n\u00e3o ser votado. O l\u00edder do PSDB, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), ponderou que, como o requerimento de urg\u00eancia do texto foi lido na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, a vota\u00e7\u00e3o deveria acontecer dentro do chamado \u201cinterst\u00edcio regimental\u201d, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es antes da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n No entanto, l\u00edderes de outros partidos, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), queriam que interst\u00edcio fosse quebrado diante da \u201cdelicadeza do tema\u201d.<\/p>\n Depois de v\u00e1rios discursos, C\u00e1ssio Cunha Lima decidiu ceder aos apelos dos colegas. \u201cEu s\u00f3 queria lembrar dos prazos regimentais desta Casa, mas n\u00e3o sou um ceifador de esperan\u00e7as, nunca fui. Se h\u00e1 um entendimento todos os l\u00edderes de que o interst\u00edcio deve ser suprimido eu n\u00e3o vou me opor \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria t\u00e3o importante\u201d, explicou o tucano.<\/p>\n Surgimento da p\u00edlula<\/strong><\/p>\n A fosfoetanolamina sint\u00e9tica come\u00e7ou a ser estudada no Instituto de Qu\u00edmica da USP em S\u00e3o Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de n\u00e3o ter sido testada cientificamente em seres humanos, as c\u00e1psulas foram entregues de gra\u00e7a a pacientes com c\u00e2ncer por mais de 20 anos.<\/p>\n Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribui\u00e7\u00e3o e os pacientes come\u00e7aram a recorrer da decis\u00e3o na Justi\u00e7a. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n Mas, desde novembro, por causa de uma nova decis\u00e3o judicial, a distribui\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia est\u00e1 proibida. A pol\u00edcia chegou a fechar um laborat\u00f3rio em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a subst\u00e2ncia.<\/p>\n Um levantamento do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) diz que 5 mil pessoas no estado est\u00e3o sem receber a fosfoetanolamina sint\u00e9tica. Segundo o pesquisador que desenvolveu a droga, a subst\u00e2ncia ajuda a c\u00e9lula cancerosa a ficar mais vis\u00edvel ao sistema imunol\u00f3gico. Com isso, o organismo combate com mais facilidade essas c\u00e9lulas.<\/p>\n A Anvisa diz que \u00e9 preciso comprovar a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a do produto, e que os prazos dos estudos devem ser respeitados. Agora, o Instituto do C\u00e2ncer de S\u00e3o Paulo vai come\u00e7ar os testes em pacientes. A produ\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia ser\u00e1 feita pela Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular (Furp). O investimento total para os testes deve ser de aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n No \u00ednicio, 10 pessoas v\u00e3o receber a subst\u00e2ncia. Se nenhum paciente tiver efeitos colaterais graves, o estudo continua. Ser\u00e3o separados 10 grupos de cada tipo de c\u00e2ncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a pesquisa ser\u00e1 ampliada. Progressivamente, a inclus\u00e3o de novos pacientes continuar\u00e1 at\u00e9 atingir o m\u00e1ximo de 1 mil pessoas.<\/p>\n A estrat\u00e9gia, segundo a equipe, permitir\u00e1 melhor compreens\u00e3o da droga. O oncologista e diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, disse que a prioridade \u00e9 a seguran\u00e7a dos pacientes. Por isso, nesse primeiro momento, a pesquisa vai avaliar se a droga \u00e9 segura e se h\u00e1 evid\u00eancia contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n <\/p>\n