No dia 23\/03\/2016 no loteamento Residencial Liberdade\u00a0em S\u00e3o Gotardo, uma guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente de S\u00e3o Gotardo foi acionada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de S\u00e3o Gotardo e compareceu ao loteamento, acompanhada da secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sra. Leidiane Gon\u00e7alves de Paula, e de uma testemunha, onde os militares constataram uma eros\u00e3o em um aterrro ao lado de um dissipador de \u00e1guas pluviais inacabado, a poucos metros de um brejo e pr\u00f3ximo \u00e0 margem esquerda do C\u00f3rrego do Retiro, causando carreamento de terra para o referido c\u00f3rrego. Ap\u00f3s as constamentos de irregularidades, um Boletim de Ocorr\u00eancia foi registrado, para que a Prefeitura tome as devidas provid\u00eancias judiciais.<\/p>\n
De acordo com a Pol\u00edcia Militar Ambiental de S\u00e3o Gotardo, v\u00e1rias outras irregularidades foram encontradas no local. Alem dos problemas citados \u00a0no in\u00edcio da reportagem, foram constatados \u00a0tamb\u00e9m duas eros\u00f5es em outro aterro, dentro de uma \u00e1rea em recupera\u00e7\u00e3o, objeto de um PTRF (Projeto T\u00e9cnico de Reconstitui\u00e7\u00e3o da Flora), \u00e0 margem do C\u00f3rrego do Retiro, ocasionando carreamento de terra e consequente assoreamento do manancial. Alem do crime ambiental, uma casa pr\u00f3xima das duas eros\u00f5es pode ser amea\u00e7ada caso estas n\u00e3o forem contidas e evolu\u00edrem. Foi verificada tamb\u00e9m uma manilha de drenagem pluvial quebrada exposta devido o in\u00edcio de uma eros\u00e3o, gerando risco de carrear mais terra para o leito do C\u00f3rrego do Retiro e agravar seu assoreamento.<\/p>\n
A equipe constatou ainda o descumprimento do PTRF da referida \u00e1rea em recupera\u00e7\u00e3o, pois o empreendimento respons\u00e1vel, a MXS Construtora e Incorporadora Ltda, n\u00e3o est\u00e1 realizando os devidos tratos culturais das mudas nativas plantadas, como capina ao redor das mudas e supress\u00e3o de esp\u00e9cies invasoras. O capim alto e as mamoneiras est\u00e3o sufocando as mudas. A \u00e1rea em recupera\u00e7\u00e3o foi alvo de autua\u00e7\u00e3o administrativa e de Boletim de Ocorr\u00eancia em outra ocasi\u00e3o por interven\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente n\u00e3o autorizada por parte do empreendimento, o que motivou o PTRF.<\/p>\n
Face \u00e0s irregularidades, a secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente emitiu laudo atestando a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, que subsidiou \u00e0 Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente a lavratura de autua\u00e7\u00e3o administrativa ambiental e aplica\u00e7\u00e3o de multa \u00e0 MXS Construtora e Incorporada Ltda, por causar degrada\u00e7\u00e3o do solo que possa resultar em danos aos recursos h\u00eddricos e que comprometa a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, e por descumprir a execu\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico de Reconstitui\u00e7\u00e3o da Flora em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. A PM de Meio Ambiente lavrou Boletim de Ocorr\u00eancia destinado \u00e0 Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
Confiram as fotos do local:<\/strong><\/p>\n\n\t\t