A Justi\u00e7a mandou as operadoras de telefonia fixa e m\u00f3vel bloquearem o servi\u00e7o de mensagens instant\u00e2neas WhatsApp em todo o pa\u00eds por 72 horas. A medida come\u00e7ar\u00e1 a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decis\u00e3o, de 26 de abril, \u00e9 do juiz Marcel Montalv\u00e3o, da comarca de Lagarto (SE).<\/p>\n
As cinco operadoras \u2014TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel\u2014 j\u00e1 receberam a determina\u00e7\u00e3o e informaram que v\u00e3o cumprir. Em caso de descumprimento, estar\u00e3o sujeitas a multa di\u00e1ria de R$ 500 mil.<\/p>\n
Consultadas, as operadoras afirmam que ir\u00e3o cumprir a decis\u00e3o e ainda estudam se v\u00e3o entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associa\u00e7\u00e3o que representa o setor, est\u00e1 acompanhando esse processo junto \u00e0s teles e ainda n\u00e3o definiu de que forma o setor ir\u00e1 se posicionar.<\/p>\n
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio \u00e9 um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudan\u00e7a de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso n\u00e3o consigam implementar o bloqueio plenamente.<\/p>\n
Da \u00faltima vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade t\u00e9cnica do servi\u00e7o para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.<\/p>\n
HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n O juiz Marcel Montalv\u00e3o \u00e9 o mesmo que, em mar\u00e7o, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a Am\u00e9rica Latina, Diego Dzodan. Na \u00e9poca, a decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a empresa n\u00e3o colaborar com investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n Uma medida do in\u00edcio de abril deve dificultar ainda mais a colabora\u00e7\u00e3o do aplicativo com a Justi\u00e7a. O WhatsApp adotou a criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunica\u00e7\u00e3o) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.<\/p>\n Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investiga\u00e7\u00e3o criminal. Na ocasi\u00e3o, as teles receberam a determina\u00e7\u00e3o judicial com surpresa, mas a decis\u00e3o n\u00e3o durou 48 horas.<\/p>\n O bloqueio foi uma repres\u00e1lia da Justi\u00e7a contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determina\u00e7\u00e3o de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.<\/p>\n Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piau\u00ed, quando um juiz tamb\u00e9m determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era for\u00e7ar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investiga\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.<\/p>\n A decis\u00e3o foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed ap\u00f3s analisar mandado de seguran\u00e7a impetrado pelas teles.<\/p>\n <\/p>\n