Um projeto de lei quer estender a \u201cLei Seca\u201d ao passageiro sentado ao lado do motorista. O PL 4380\/2016, de autoria do deputado Fl\u00e1vio Augusto da Silva, masi conhecido como “Flavinho” (PSB-SP), tem o objetivo de proibir o transporte de passageiro alcoolizado ou sob efeito de qualquer subst\u00e2ncia psicoativa que cause depend\u00eancia no banco dianteiro, ao lado do motorista.<\/p>\n
A proposta, que tramita na C\u00e2mara, prev\u00ea como puni\u00e7\u00e3o infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima (7 pontos na CNH), multa e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 que a irregularidade seja tratada – ou seja, que o eventual carona b\u00eabado ou drogado sente-se no banco traseiro do ve\u00edculo. O deputado explica que a proposta tem o objetivo de tentar impedir que a condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo seja atrapalhada por terceiros. \u201cBasta considerarmos o quanto o \u00e1lcool e outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa. O simples estado de euforia de quem est\u00e1 ao lado do condutor pode influenci\u00e1-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas\u201d, explica.<\/p>\n
O projeto de lei cita distra\u00e7\u00f5es que poderiam atrapalhar o motorista caso haja presen\u00e7a de um passageiro b\u00eabado ou drogado no banco ao lado: “o indiv\u00edduo embriagado que, por brincadeira, tenta movimentar o volante, atrapalhando o condutor; o indiv\u00edduo embriagado que, com \u00e2nsia de v\u00f4mito, tira a aten\u00e7\u00e3o do motorista.”, entre outras situa\u00e7\u00f5es potencialmente perigosas de acordo com a proposta.<\/p>\n
Segundo o pol\u00edtico, a Maced\u00f4nia e a B\u00f3snia-Herzegovina j\u00e1 adotam a restri\u00e7\u00e3o. O deputado ainda salienta que nos Estados Unidos e no Canad\u00e1 as medidas s\u00e3o ainda mais rigorosas, pois estando ou n\u00e3o ao lado do motorista, o passageiro nem precisa estar embriagado para causar complica\u00e7\u00f5es para o motorista. \u201cBasta que esteja com uma latinha de cerveja em m\u00e3os para se configurar uma ofensa \u00e0 lei, pois, em tese, o conte\u00fado poderia ser oferecido ao condutor\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
O projeto de lei 4380\/2016 ser\u00e1 analisado no plen\u00e1rio e, se aprovado, modificar\u00e1 o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei 9503-97).<\/p>\n
Veja na \u00edntegra a resposta do Deputado:<\/strong><\/p>\n \u201cEm nenhum momento, quer-se criar um problema de imposs\u00edvel solu\u00e7\u00e3o, visto que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es simples para problemas complexos. \u00c9 claro que, no caso de um ve\u00edculo de dois lugares (como uma picape), o condutor n\u00e3o seria penalizado, pois n\u00e3o existe a op\u00e7\u00e3o de um outro lugar no carro. Essa quest\u00e3o ainda ser\u00e1 discutida nas v\u00e1rias comiss\u00f5es onde o projeto tramitar\u00e1 e novas contribui\u00e7\u00f5es de outros parlamentares e da pr\u00f3pria sociedade civil organizada ser\u00e3o acrescentadas, tornando o projeto mais completo. Al\u00e9m de n\u00e3o ter consci\u00eancia dos seus atos, a pessoa embriagada tamb\u00e9m n\u00e3o tem dom\u00ednio dos seus gestos, podendo puxar um volante ou um freio de m\u00e3o, causando um acidente terr\u00edvel. N\u00e3o se pode tratar essa exce\u00e7\u00e3o como regra, especialmente porque os benef\u00edcios da aprova\u00e7\u00e3o desse projeto representar\u00e1 mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Com certeza o risco tamb\u00e9m existe estando a pessoa alcoolizada no banco traseiro, no entanto, acreditamos plenamente que os riscos poder\u00e3o ser bem menores se o condutor puder dirigir levando-o atr\u00e1s. Assim sendo, protege-se o condutor, a pessoa alcoolizada e os demais condutores que trafegam na mesma via. Espero que o Brasil seja o primeiro pa\u00eds de relev\u00e2ncia no mundo a ter uma lei com essa import\u00e2ncia, visto que, se aprovado o PL 4380\/2015, uma \u00fanica vida que seja preservada, justificar\u00e1 todo o esfor\u00e7o.\u201d<\/em><\/p>\n <\/p>\n