O presidente interino da C\u00e2mara, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9), por meio de uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, anular a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada na Casa no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n
Waldir Maranh\u00e3o substituiu Eduardo Cunha na presid\u00eancia da C\u00e2mara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na C\u00e2mara, descumprindo decis\u00e3o de seu partido, que havia fechado quest\u00e3o a favor do afastamento da presidente.<\/p>\n
O recurso foi entregue pela AGU na C\u00e2mara no dia 25 de abril. Segundo o primeiro-secret\u00e1rio da mesa diretora da C\u00e2mara, Beto Mansur (PRB-SP), o pedido foi entregue fora do prazo, quando a C\u00e2mara j\u00e1 havia enviado o processo de impeachment ao Senado.<\/p>\n
“A AGU entrou fora de prazo com questionamento no dia 25 de abril. Poderia ter sido arquivado. Mas foi desconsiderado, porque estava fora de prazo”, afirmou Mansur. Quando assumiu a presid\u00eancia da Casa, Maranh\u00e3o decidiu analisar o recurso.<\/p>\n
No despacho no qual anulou a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Maranh\u00e3o marcou uma nova vota\u00e7\u00e3o, para daqui a 5 sess\u00f5es do plen\u00e1rio da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo come\u00e7a a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.<\/p>\n
Dilma comenta<\/strong><\/p>\n No momento em que a decis\u00e3o de Waldir Maranh\u00e3o veio a p\u00fablico, a presidente da Rep\u00fablica participava de uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto na qual prop\u00f4s ao Congresso a cria\u00e7\u00e3o de cinco novas universidades federais em quatro estados. Em meio ao discurso de Dilma, os convidados que lotavam o sal\u00e3o nobre do pal\u00e1cio celebraram o ato do presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara ao tomarem conhecimento por meio da internet.<\/p>\n Ao constatar a comemora\u00e7\u00e3o da plateia, formada por estudantes e representantes de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que ap\u00f3iam o governo, a presidente pediu cautela aos aliados sobre a decis\u00e3o que anulou a sess\u00e3o do impeachment na C\u00e2mara. \u201cSoube agora da mesma forma que voc\u00eas souberam, apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto o processo est\u00e1 suspenso. Eu n\u00e3o tenho essa informa\u00e7\u00e3o oficial. Estou falando aqui porque n\u00e3o podia de maneira alguma fingir que n\u00e3o estava sabendo da mesma coisa que voc\u00eas est\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 oficial, n\u00e3o sei as consquencias. Por favor, tenham cautela. N\u00f3s vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”, disse Dilma.<\/p>\n <\/p>\n
\nDilma disse, no discurso, que n\u00e3o sabia ainda que consequ\u00eancias ter\u00e1 o ato de Waldir Maranh\u00e3o e ressaltou que o pa\u00eds vive um momento de “manhas e artimanhas”.<\/p>\n