O Senado Federal admitiu nesta quinta-feira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por 55 votos a favor e 22 contra. Bastava o apoio da maioria simples dos presentes para a abertura do julgamento contra a petista.<\/p>\n
A partir de agora, a chefe de Estado fica oficialmente afastada do cargo enquanto aguarda julgamento por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 180 dias. A medida ser\u00e1 oficializada na manh\u00e3 desta quinta-feira (12), assim que Dilma for notificada pelo primeiro secret\u00e1rio da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).<\/p>\n
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve ser notificado em seguida e assumir o cargo de presidente interino do Brasil. O peemedebista fica na cadeira por todo o per\u00edodo de afastamento e espera o resultado do processo de impeachment. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao posto. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, perde o cargo para o peemedebista em definitivo.<\/p>\n
Foram mais de 20 horas de discursos repartidos entre 71 senadores que subiram \u00e0 tribuna para falar por at\u00e9 15 minutos. Durante toda a sess\u00e3o, prevaleceu o coro dos favor\u00e1veis \u00e0 abertura do processo contra a petista.<\/p>\n
Por volta das 3h da manh\u00e3, 41 senadores j\u00e1 haviam declararam que iriam votar pela admissibilidade do impeachment.<\/p>\n
O ponto alto da maratona de debates aconteceu no final da noite de quarta-feira quando o senador Fernando Collor de Mello tomou a palavra. Vinte e quatro anos ap\u00f3s experimentar na pele o que hoje vive Dilma Rousseff, o ex-presidente abriu seu discurso afirmando que a Rep\u00fablica est\u00e1 em ru\u00ednas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o foi por falta de aviso; desde o in\u00edcio do governo fui a interlocutores de Dilma. Sugeri que Dilma pedisse desculpas por tudo o que ocorreu na campanha eleitoral; alertei sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment”, afirmou. “Fizeram ouvidos de mercador”.<\/p>\n
OS PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/strong><\/p>\n De acordo com o rito do impeachment oficializado pelo STF com base na Lei N\u00ba 1.079\/50, os senadores promovem mais duas vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do processo de impedimento.<\/p>\n A partir de agora, os 21 senadores da Comiss\u00e3o Especial do impeachment no Senado voltam a se reunir para trabalhar na den\u00fancia que ser\u00e1 oferecida \u00e0 presidente Dilma. Um parecer ser\u00e1 feito dizendo se Dilma deve ou n\u00e3o sofrer o impedimento.<\/p>\n Esta \u00e9 a fase do ju\u00edzo de pronuncia. Ser\u00e3o feitas vota\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio para seguir adiante, chancelando que o processo est\u00e1 apto para julgamento. \u00c9 necess\u00e1ria a maioria simples de senadores, em ambos os casos.<\/p>\n Passada essa fase, inicia-se o julgamento do caso, conduzido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). N\u00e3o h\u00e1 prazo certo para a conclus\u00e3o do pleito.<\/p>\n Dilma Rousseff perde o mandato se dois ter\u00e7os dos senadores votarem nesse sentido \u2014 54 dos 81 parlamentares. Ser\u00e1 definido tamb\u00e9m por quanto tempo Dilma ficar\u00e1 ineleg\u00edvel, sendo oito anos a \u201cpena m\u00e1xima\u201d.<\/p>\n A TRAJET\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n O pedido foi protocolado pelos juristas H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal em 21 outubro de 2015.<\/p>\n A presidente \u00e9 acusada de crimes de responsabilidade por pedaladas fiscais cometidas naquele ano e assinatura de seis decretos de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. As a\u00e7\u00f5es atentariam contra os artigos 10 e 11 da Lei do Impeachment, por viola\u00e7\u00f5es \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria e contra “a guarda e o emprego legal dos dinheiros p\u00fablicos”.<\/p>\n O processo foi deflagrado dia 2 de dezembro pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em decis\u00e3o considerado por governistas como uma repres\u00e1lia ao PT, por n\u00e3o demonstrar apoio ao arquivamento de um processo de cassa\u00e7\u00e3o que corre contra o deputado no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Casa.<\/p>\n <\/p>\n