A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.\u00a0Uma notifica\u00e7\u00e3o foi enviada para as empresas de telefonia ap\u00f3s o Facebook se recusar a cumprir uma decis\u00e3o judicial e fornecer informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
A decis\u00e3o tomada pela ju\u00edza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conex\u00e3o foram notificadas da decis\u00e3o por volta das 11h30.<\/p>\n
O Facebook informou que n\u00e3o vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que n\u00e3o tem ainda uma posi\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o. Esta \u00e9 a quarta vez que um tribunal decide pela suspens\u00e3o do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decis\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 um prazo definido para o retorno do servi\u00e7o assim que ele for bloqueado.<\/p>\n
O Sindicato das Operadoras de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Sinditelebrasil) informou que ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre o caso. Procuradas, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda n\u00e3o possuem um posicionamento.<\/p>\n
‘Impossibilidades t\u00e9cnicas’<\/strong><\/p>\n Segundo Barbosa, o Facebook, empresa propriet\u00e1ria do WhatsApp, foi notificado tr\u00eas vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investiga\u00e7\u00e3o policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A ju\u00edza acrescentou que a empresa respondeu atrav\u00e9s de e-mail, com perguntas em ingl\u00eas, “como se esta fosse a l\u00edngua oficial deste pa\u00eds” e tratou o Brasil “como uma republiqueta”. O Whatsapp diz n\u00e3o cumprir a decis\u00e3o “por impossibilidades t\u00e9cnicas”.<\/p>\n Segundo a decis\u00e3o, o que se pede \u00e9 “a desabilita\u00e7\u00e3o da chave de criptografia, com a intercepta\u00e7\u00e3o do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, al\u00e9m do encaminhamento das mensagens j\u00e1 recebidas pelo usu\u00e1rio (…) antes de implementada a criptografia.”<\/p>\n O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ordenou que as empresas impedissem a conex\u00e3o por 48 horas em repres\u00e1lia ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investiga\u00e7\u00e3o criminal.O aplicativo ficou inacess\u00edvel por 12 horas e voltou a funcionar por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de SP.<\/p>\n Bloqueio em maio<\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o que culminou no bloqueio em maio foi iniciada ap\u00f3s uma apreens\u00e3o de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalv\u00e3o pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usu\u00e1rios de uma conta no WhatsApp em que informa\u00e7\u00f5es sobre drogas eram trocadas. As informa\u00e7\u00f5es desse processo corriam em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, a investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa n\u00e3o cumpriu a decis\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n