O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, defende como solu\u00e7\u00e3o para lidar com a falta de recursos para a sa\u00fade p\u00fablica a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de \u201cplano de sa\u00fade popular\u201d, mais barato e menos completo do que os planos atuais. A ideia seria reduzir as filas do SUS. O ministro j\u00e1 vinha falando sobre a proposta desde julho e, nesta segunda-feira (8), defendeu a proposta diante de empres\u00e1rios em um debate promovido pelo Lide (Grupo de L\u00edderes Empresariais), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Tem uma regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) que precisa ser alterada, diminuindo as exig\u00eancias m\u00ednimas dos planos de interna\u00e7\u00e3o”, disse o ministro em uma coletiva de imprensa ap\u00f3s o evento. “Precisamos encontrar um mecanismo para simplificar a regulamenta\u00e7\u00e3o permitindo que o servi\u00e7o seja mais amplo.”
\nSegundo Barros, os planos populares fariam com de R$ 20 a R$ 30 bilh\u00f5es a mais por ano fossem alocados para atendimento em sa\u00fade. Esse seria o valor que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o pagaria pelos planos. “N\u00f3s queremos mais recursos para a sa\u00fade. Como estamos nesta crise fiscal e ficamos pouco \u00e0 vontade para pedir mais recursos no or\u00e7amento da uni\u00e3o, tivemos a ideia desse modelo.”<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o m\u00ednimo dos planos<\/strong><\/em><\/p>\n Segundo o ministro, a ideia \u00e9 flexibilizar as regras da ANS para diminuir o padr\u00e3o m\u00ednimo dos planos de sa\u00fade que incluem interna\u00e7\u00e3o. O governo n\u00e3o estabeleceria um modelo \u00fanico, cabendo \u00e0s administradoras criar seus pr\u00f3prios planos, que a popula\u00e7\u00e3o poderia contratar caso tenha interesse. “Evidentemente isso facilita o atendimento no SUS na medida em que alivia as estruturas p\u00fablicas para realizar outros atendimentos.”<\/p>\n Nesta sexta-feira, foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir o assunto. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, far\u00e3o parte do grupo de trabalho o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a ANS e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o (CNSEG). A classe m\u00e9dica criticou a proposta de Barros. Em nota divulgada na sexta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que os “a autoriza\u00e7\u00e3o para a venda de ‘planos populares’ apenas beneficiar\u00e1 os empres\u00e1rios da sa\u00fade suplementar e n\u00e3o solucionar\u00e1 os problemas do SUS”.<\/p>\n A Sociedade Brasileira de Pediatria tamb\u00e9m emitiu uma nota sobre a proposta. “Ao criar o grupo de trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de sa\u00fade com car\u00e1ter popular, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade coloca em risco os princ\u00edpios da universalidade, da integralidade e da equidade do nosso SUS”, afirmou a entidade. “Trata-se de uma medida populista e temer\u00e1ria, que n\u00e3o aliviar\u00e1 o SUS de seus graves problemas e nem trar\u00e1 ganhos reais para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente a que tem menor poder aquisitivo.”<\/p>\n J\u00e1 a ANS afirmou, na sexta-feira, que n\u00e3o tinha conhecimento pr\u00e9vio a respeito do grupo de trabalho. “A Ag\u00eancia reitera sua autonomia t\u00e9cnica para regular o mercado de Sa\u00fade Suplementar, nos termos delimitados pelas leis 9.656\/98 e 9.961\/2000.”<\/p>\n O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) j\u00e1 tinham anunciado que pretendiam mover a\u00e7\u00f5es judiciais caso o governo autorizasse a venda de plnaos de sa\u00fade com cobertura reduzida.<\/p>\n “Lamento quem critica algo que ainda n\u00e3o sabe o que \u00e9, mas respeito o CFM e como contrapartida os convido para o grupo de trabalho”, disse Barros, em resposta \u00e0s cr\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nProposta recebeu cr\u00edticas<\/p>\n