{"id":999931750,"date":"2016-08-10T11:59:28","date_gmt":"2016-08-10T11:59:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?p=999931750"},"modified":"2016-08-10T11:59:28","modified_gmt":"2016-08-10T11:59:28","slug":"senadores-aprovam-parecer-dilma-vira-re-e-vai-a-julgamento-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/senadores-aprovam-parecer-dilma-vira-re-e-vai-a-julgamento-em-plenario\/","title":{"rendered":"Senadores aprovam parecer, Dilma vira r\u00e9 e vai a julgamento em plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), ap\u00f3s quase 15 horas de sess\u00e3o, o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa (veja como votou cada um dos senadores<\/em><\/a><\/span>).<\/p>\n

Com isso, ela passa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9 no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada est\u00e1 previsto para o fim do m\u00eas\u00a0no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do texto principal, os senadores j\u00e1 tinham rejeitado, tamb\u00e9m por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o m\u00e9rito da den\u00fancia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas destaques (propostas de altera\u00e7\u00e3o do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribu\u00eddos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.<\/p>\n

Embora estivesse presente ao plen\u00e1rio, o \u00fanico dos 81 senadores que n\u00e3o votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decis\u00e3o para se manter isento. “Procurei conduzir com isen\u00e7\u00e3o. Desconstruir essa isen\u00e7\u00e3o agora n\u00e3o \u00e9 coerente”, explicou.<\/p>\n

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 9h44 desta ter\u00e7a-feira (9) e terminou \u00e0s 2h38 desta quarta (10).<\/p>\n

A previs\u00e3o inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relat\u00f3rio s\u00f3 fosse votado de madrugada. No entanto, a sess\u00e3o foi encurtada depois de v\u00e1rios senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem m\u00e3o dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.<\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o ex-ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, respons\u00e1vel pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda \u00e9 poss\u00edvel reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconhe\u00e7a que n\u00e3o \u201c\u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil\u201d para a presidente afastada.<\/p>\n

\u201cTanto do ponto de vista jur\u00eddico quanto pol\u00edtico esse resultado n\u00e3o necessariamente expressa o resultado final. Na pron\u00fancia, n\u00f3s sabemos que aqueles que est\u00e3o em d\u00favida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem est\u00e1 em d\u00favida deve votar a favor do r\u00e9u, \u00e9 o ‘in dubio pro r\u00e9u’. Ent\u00e3o, esse resultado n\u00e3o vincula o julgamento final\u201d, disse Cardozo.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, mas n\u00e3o creio que \u00e9 um resultado que n\u00e3o possa ser revertido\u201d, completou o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Cardozo afirmou ainda que poder\u00e1 questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o do impeachment que, na vis\u00e3o dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.<\/p>\n

\u201cEu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas \u00e9 uma estrat\u00e9gia que pode ser exitosa”, concluiu.<\/p>\n

O parecer<\/strong><\/p>\n

O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado na Comiss\u00e3o do Impeachment, acolhe partes da acusa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade contra a petista. A den\u00fancia \u00e9 de autoria dos juristas Miguel Reale J\u00fanior, Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo.<\/p>\n

O texto diz que Dilma Rousseff cometeu \u201catentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d ao praticar as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d \u2013 atraso de pagamentos da Uni\u00e3o a bancos p\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n

Segundo Anastasia, as \u201cpedaladas\u201d configuram empr\u00e9stimos da Uni\u00e3o com bancos que controla, o que \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m afirma, no parecer, que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar tr\u00eas decretos de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

Ainda de acordo com o tucano, as pr\u00e1ticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar \u201cpedaladas fiscais\u201d, est\u00e3o associadas \u00e0 \u201cprofunda\u201d crise econ\u00f4mica pela qual o pa\u00eds passa atualmente.<\/p>\n

Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil \u201cn\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds comprometido\u201d com a ordem financeira.<\/p>\n

Pr\u00f3 e contra<\/strong><\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Anastasia, foram escalados para discursar da tribuna dois senadores contr\u00e1rios e dois favor\u00e1veis ao parecer.<\/p>\n

Primeiro a falar, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a coleta de provas e oitiva de testemunhas pela comiss\u00e3o de impeachment n\u00e3o demonstraram cometimento de crime de responsabilidade.<\/p>\n

\u201cEm nenhum momento, nem o senador Anastasia, nem nenhuma das testemunhas que l\u00e1 compareceram, nem os senadores que l\u00e1 estiveram conseguiram comprovar a exist\u00eancia de crime de responsabilidade praticado pela presidente da Rep\u00fablica\u201d, disse o petista.<\/p>\n

Em seguida, o l\u00edder do PSDB, senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), sustentou que as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d no governo Dilma foram a \u201cmaior fraude da hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio do senador Anastasia \u00e9 um relat\u00f3rio irrefut\u00e1vel e irrespond\u00edvel. O Senado far\u00e1 justi\u00e7a, respeitar\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o e votar\u00e1 \u2018sim\u2019 pelo afastamento de Dilma Rousseff\u201d, discursou.<\/p>\n

O senador Jorge Viana (PT-AC) tamb\u00e9m criticou o parecer aprovado na comiss\u00e3o e questionou a isen\u00e7\u00e3o de Anastasia para ser o relator do processo.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um processo viciado. Tem um v\u00edcio de origem porque foi arquitetado pelo senhor Eduardo Cunha [ex-presidente da C\u00e2mara] e tem um v\u00edcio aqui no Senado. Sinceramente, eu n\u00e3o acreditava que o PSDB fosse assumir essa relatoria. \u00c9 benefici\u00e1rio dele, como o PMDB\u201d, argumentou.<\/p>\n

O petista ponderou ainda que a atual fase n\u00e3o \u00e9 definitiva. \u201cTem v\u00e1rios colegas que dizem que v\u00e3o votar para que o julgamento siga em frente, mas s\u00f3 v\u00e3o dar a sua posi\u00e7\u00e3o definitiva no fim desse processo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Favor\u00e1vel ao relat\u00f3rio, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) classificou o parecer como \u201cirretoc\u00e1vel\u201d e \u201cdemolidor\u201d.<\/p>\n

\u201cO parecer \u00e9 irretoc\u00e1vel, quer nos argumentos jur\u00eddicos defendendo item por item e contraditando todos os itens a come\u00e7ar pelas preliminares, como \u00e9 demolidor no argumento pol\u00edtico\u201d, sustentou.<\/p>\n

Tentativa de suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, senadores aliados de Dilma Rousseff chegaram a apresentar um pedido para suspender a vota\u00e7\u00e3o do processo, mas que acabou rejeitado pelo presidente do Supremo, que considerou que o motivo das solicita\u00e7\u00f5es era \u201cestranho\u201d ao processo de impeachment.<\/p>\n

Depois das quest\u00f5es de ordem, Anastasia fez um resumo do seu parecer por 30 minutos. Ele voltou a afirmar que Dilma cometeu crime e, por isso, deveria ser julgada.<\/p>\n

Depois disso, os senadores usaram a tribuna para discursar a favor e contra o relat\u00f3rio \u2013 29 falaram a favor e 18 contra.<\/p>\n

Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, acusa\u00e7\u00e3o e defesa fizeram suas \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es sobre a fase intermedi\u00e1ria do impeachment.<\/p>\n

‘Preliminares’<\/strong><\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do texto principal, foram analisado as chamadas “preliminares” apresentadas por aliados de Dilma Rousseff, que questionavam se o Senado poderia votar o m\u00e9rito da den\u00fancia contra a presidente.<\/p>\n

Um dos argumentos era que, como as contas de 2015 do governo Dilma ainda n\u00e3o foram analisadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e pelo Congresso, o Senado n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de se pronunciar sobre isso.<\/p>\n

Aliados da petista tamb\u00e9m questionavam nas preliminares o fato de o relator do parecer pertencer ao PSDB, partido advers\u00e1rio do PT.<\/p>\n

O terceiro ponto \u00e9 um aspecto mais t\u00e9cnico e sustenta que o artigo da chamada Lei do Impeachment, de 1950, que trata das \u201cpedaladas fiscais\u201d, n\u00e3o foi acolhido pela atual Constitui\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o teria validade para ser usado no parecer.<\/p>\n

As preliminares acabaram rejeitadas, o que abriu caminho para a vota\u00e7\u00e3o do texto principal.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos destaques, o processo ir\u00e1 a julgamento final no plen\u00e1rio do Senado no fim do m\u00eas.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o recebeu prazo de at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a sess\u00e3o encerrada na madrugada desta quarta-feira para apresentar uma pe\u00e7a, chamada no jarg\u00e3o jur\u00eddica de \u201clibelo acusat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Esse documento nada mais \u00e9 do que uma consolida\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es e provas produzidas. Eles tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar um rol de testemunhas a serem ouvidas.<\/p>\n

Um dos autores da den\u00fancia, o jurista Miguel Reale J\u00fanior, j\u00e1 comunicou ao Senado que entregar\u00e1 o libelo acusat\u00f3rio em 24 horas e que deve apresentar uma lista s\u00f3 com tr\u00eas testemunhas das seis a que tem direito.<\/p>\n

Em seguida, a defesa ter\u00e1 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e tamb\u00e9m uma lista de seis testemunhas. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, j\u00e1 disse que usar\u00e1 todo o prazo a que tem direito.<\/p>\n

Todos os documentos s\u00e3o encaminhados para o presidente do Supremo, a quem caber\u00e1 marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Dever\u00e1 ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.<\/p>\n

Assim, Lewandowski j\u00e1 teria condi\u00e7\u00f5es de marcar uma sess\u00e3o de julgamento para o dia 25 de agosto. Mas ainda h\u00e1 uma indefini\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data.<\/p>\n

Uma das possibilidades \u00e9 que o presidente do STF marque o julgamento para o dia 29, com\u00a0 uma semana de dura\u00e7\u00e3o. Aliados do presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, no entanto, pressionam para que o in\u00edcio do julgamento seja antecipado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Reportagem Original:<\/strong>\u00a0http:\/\/g1.globo.com\/politica\/processo-de-impeachment-de-dilma\/noticia\/2016\/08\/senadores-aprovam-parecer-dilma-vira-re-e-vai-julgamento-em-plenario.html \/ Foto Capa:<\/strong>\u00a0http:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2016\/08\/10\/senado-aprova-parecer-e-dilma-vira-re-em-processo-de-impeachment.htm<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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