Depois de semanas de falta de quorum, o Congresso aprovou nesta ter\u00e7a-feira a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,10 bilh\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o, sendo R$ 702,5 milh\u00f5es para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e outros R$ 400,9 milh\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do Enem, em novembro. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, estava na sess\u00e3o e comemorou a decis\u00e3o. O valor destinado ao Fies ser\u00e1 utilizado para saldar taxas dos bancos que operam o programa e, dessa forma, destravar o pagamento das universidades.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirmou que ir\u00e1 abrir o SisFies nesta quarta-feira, a partir das 15h, para que os estudantes possam validar seus aditamentos de renova\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ocorreu por aclama\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, depois de o PT ter desistido da obstru\u00e7\u00e3o que fizera nas \u00faltimas semanas. O partido alegava que a atitude era uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da PEC do teto de gastos, que foi aprovada na segunda da semana passada.<\/p>\n
Os repasses de recursos para o Fies est\u00e3o atrasados desde julho. Segundo entidades que representam as mantenedoras, a d\u00edvida chega a cerca de R$ 5 bilh\u00f5es. Os R$702,5 milh\u00f5es liberados agora ser\u00e3o utilizados para quitar taxas banc\u00e1rias para liberar o pagamento.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o disse que o problema de financiamento das bolsas estar\u00e1 resolvido at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro. Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o pelo Congresso, a medida tem agora que ser sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica. Como o governo tem pressa, a lei deve ser sancionada pelo presidente em exerc\u00edcio Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 que Michel Temer est\u00e1 em viagem ao exterior.<\/p>\n
\u2014 T\u00e3o logo seja sancionado o projeto, a gente j\u00e1 toma as medidas dentro do FNDE para a renova\u00e7\u00e3o ou complementa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o dos contratos. Estamos falando de um quadro geral de 1,5 milh\u00e3o de contratos antigos, que precisavam de cr\u00e9dito suplementar para que fossem renovados, e 75 mil novos contratos para o segundo semestre foram lan\u00e7ados j\u00e1 no governo Temer. Ent\u00e3o, a gente precisava dessa dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que pudesse cumprir a agenda \u2014 disse Mendon\u00e7a Filho, prometendo:<\/p>\n
\u2014 Quero tranquilizar os jovens do Brasil, os estudantes universit\u00e1rios: aqueles que entraram no site do MEC para pleitear recursos do Fies n\u00e3o ter\u00e3o nenhum preju\u00edzo.Segundo o ministro, tamb\u00e9m est\u00e1 garantido honrar compromissos com o Enem.<\/p>\n
\u2014 Os recursos s\u00e3o suficientes para honrar os compromissos relativos ao cronograma do Enem. Agora, temos esses dois assuntos absolutamente resolvidos. E nenhum problema or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro poder\u00e1 causar qualquer preju\u00edzo no andamento do Fies ou do Enem \u2014 disse o ministro<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Jangui\u00ea Diniz, comemorou a decis\u00e3o do Congresso e pediu que o processo seja agilizado:<\/p>\n
– O pleito \u00e9 que o projeto seja sancionado rapidamente e que o MEC e o FNDE possam tomar provid\u00eancias para agilizar o aditamento, e fazer o repasse o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para que as institui\u00e7\u00f5es possam receber at\u00e9 novembro.Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio que o MEC atualize os valores devidos para que as universidades n\u00e3o saiam no preju\u00edzo.<\/p>\n
– Estamos sem receber desde julho. Muitas institui\u00e7\u00f5es tiveram que ir a bancos para fazer empr\u00e9stimo e pagar a folha. Muitas est\u00e3o agora pagando juros. A gente espera que o governo atualize o dinheiro devido, que tenha bom senso- argumentou Diniz.<\/p>\n
Para a diretora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Am\u00e1bile Pacios a aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito suplementar traz tranquilidade tanto para as institui\u00e7\u00f5es quanto para os alunos.<\/p>\n
– Foi um al\u00edvio para todos os mantenedores de alunos. Para os estudantes \u00e9 uma certeza jur\u00eddica de que eles v\u00e3o conseguir terminar o semestre, porque eles estavam at\u00e9 agora de uma forma irregular- afirmou Am\u00e1bile. – As institui\u00e7\u00f5es de ensino ganham, porque v\u00e3o conseguir repor o caixa e se movimentar, principalmente agora no fim do ano, quando h\u00e1 muitos compromissos. A medida d\u00e1 tranquilidade tamb\u00e9m para as fam\u00edlias.<\/p>\n
VERBA PARA INSTITUI\u00c7\u00d5ES FEDERAIS<\/strong><\/em><\/p>\n Ainda nesta ter\u00e7a-feira, o MEC liberou R$ 742,4 milh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. A disponibiliza\u00e7\u00e3o do valor render\u00e1 \u00e0s universidades federais R$ 522,7 milh\u00f5es, e \u00e0 Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica R$219,2 milh\u00f5es.<\/p>\n -Com essa libera\u00e7\u00e3o, as universidades e institutos federais ter\u00e3o dispon\u00edvel, j\u00e1 a partir de hoje, 100% do or\u00e7amento para as despesas de custeio, necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e regular continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os- disse Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n As universidades j\u00e1 tinham reivindicado o repasse completo dos valores previstos no or\u00e7amento para custeio. Segundo o MEC, no total, est\u00e3o sendo liberados R$ 800 milh\u00f5es a mais do que os valores empenhados para custeio em 2015.<\/p>\n <\/p>\n Reportagem Original:<\/strong><\/em>\u00a0http:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/congresso-aprova-liberacao-de-recursos-para-fies-20309620<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"