A partir desta \u00faltima segunda-feira (24), propriet\u00e1rios de ve\u00edculos flagrados com som alto poder\u00e3o ser multados, mesmo sem a medi\u00e7\u00e3o dos decib\u00e9is produzidos. A resolu\u00e7\u00e3o 624 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), publicada em Di\u00e1rio Oficial na sexta-feira (21)\u00a0prev\u00ea que o agente fiscalizador registre a autua\u00e7\u00e3o nos casos em que o som seja aud\u00edvel pelo lado externo, independente de volume ou frequ\u00eancia, e que perturbe o sossego p\u00fablico.<\/p>\n
Hoje, esta \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na habilita\u00e7\u00e3o. \u201cA medida vem para corrigir as dificuldades operacionais da fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os agentes de tr\u00e2nsito dependiam de equipamentos de medi\u00e7\u00e3o para aplicar a penalidade\u201d, explica o diretor-geral do Detran Paran\u00e1, Marcos Traad.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o faz exce\u00e7\u00e3o a ru\u00eddos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a r\u00e9, sirenes pelo motor e demais componentes obrigat\u00f3rios do pr\u00f3prio ve\u00edculo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o estar\u00e3o sujeitas \u00e0s penalidades as emiss\u00f5es sonoras de publicidade, divulga\u00e7\u00e3o ou entretenimento p\u00fablico previamente autorizados; ve\u00edculos de competi\u00e7\u00e3o e os de entretenimento p\u00fablico, que estejam permitidos a utilizar o som espec\u00edfico em locais apropriados ou de apresenta\u00e7\u00e3o estabelecidos pelas autoridades competentes.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que, a partir de 1\u00ba de novembro, o valor das multas ser\u00e1 reajustado em at\u00e9 66%\u00a0e as infra\u00e7\u00f5es graves ter\u00e3o custo de R$195,23.<\/p>\n
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