{"id":999940979,"date":"2017-03-31T13:22:55","date_gmt":"2017-03-31T13:22:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?p=999940979"},"modified":"2017-03-31T13:22:55","modified_gmt":"2017-03-31T13:22:55","slug":"conta-de-luz-tera-desconto-de-ate-195-em-abril-por-devolucao-de-cobranca-indevida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/conta-de-luz-tera-desconto-de-ate-195-em-abril-por-devolucao-de-cobranca-indevida\/","title":{"rendered":"Conta de luz ter\u00e1 desconto de at\u00e9 19,5% em abril, por devolu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a indevida"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) informou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28) que chegar\u00e1 a quase 20% o desconto nas contas de luz no m\u00eas de abril, para compensar os consumidores pela cobran\u00e7a indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3.<\/p>\n

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De acordo com a ag\u00eancia, no total dever\u00e3o ser devolvidos R$ 900 milh\u00f5es cobrados nos \u00faltimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, j\u00e1 que Angra 3 ainda n\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A Aneel informou que o valor de R$ 1,8 bilh\u00e3o, apontado anteriormente, se referia \u00e0 estimativa do total que seria cobrado caso o encargo fosse cobrado de todos os consumidores pelo per\u00edodo de um ano, o que n\u00e3o ocorreu. Boa parte das distribuidoras cobrou o encargo por um per\u00edodo curto. Por isso, diz a Aneel, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de cerca de R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A compensa\u00e7\u00e3o pela cobran\u00e7a irregular ser\u00e1 feita de uma s\u00f3 vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redu\u00e7\u00e3o de 2% a 20% das contas.<\/p>\n<\/div>\n

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Como as distribuidoras de energia fecham as contas em per\u00edodos diferentes do m\u00eas, em alguns casos o consumidor poder\u00e1 ter o abatimento tamb\u00e9m em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras ter\u00e3o que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.<\/p>\n<\/div>\n

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Os clientes de tr\u00eas distribuidoras n\u00e3o v\u00e3o ser compensados, porque, no caso deles, n\u00e3o houve cobran\u00e7a indevida. As distribuidoras s\u00e3o: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energ\u00e9tica de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia.<\/p>\n<\/div>\n

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Angra 3<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No in\u00edcio do m\u00eas, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilh\u00e3o a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta ter\u00e7a, entretanto, a ag\u00eancia informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa cobran\u00e7a extra ocorreu pela inclus\u00e3o indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, por\u00e9m, n\u00e3o deveria ter sido cobrado por que a usina ainda n\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a ag\u00eancia, o erro foi baseado em informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), que \u00e9 quem informa qual energia de reserva pode ser usada.<\/p>\n<\/div>\n

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A cobran\u00e7a indevida veio \u00e0 tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma a\u00e7\u00e3o popular questionando o c\u00e1lculo da conta de luz.<\/p>\n<\/div>\n

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A distribuidora que mais arrecadou foi a Energisa Borborema. Ela deve reduzir as tarifas residenciais em cerca de 19,47% no m\u00eas de abril, para compensar seus clientes.<\/p>\n<\/div>\n

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Outras sete distribuidoras dever\u00e3o reduzir as tarifas residenciais de 15 a 20%. S\u00e3o elas: Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco (Celpe), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte (Cosern), Companhia Jaguari de Energia El\u00e9trica (CPFL Jaguari), Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL Paulista), Energisa Borborema e Energisa sergipe.<\/p>\n<\/div>\n

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O recurso arrecadado ficou com as distribuidoras e ser\u00e1 devolvido por elas. As distribuidoras Borborema, Ampla e Light j\u00e1 haviam iniciado por conta pr\u00f3pria o processo de devolu\u00e7\u00e3o e, com a decis\u00e3o da Aneel, v\u00e3o interromper esse processo e devolver a quantia que ainda falta de uma s\u00f3 vez no m\u00eas de abril.<\/p>\n<\/div>\n

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VEJA O DESCONTO NA CONTA DE LUZ EM ABRIL, POR DISTRIBUIDORA:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Distribuidora <\/strong>% desconto<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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