O relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados anunciou nesta ter\u00e7a-feira (11) novas mudan\u00e7as no projeto.<\/p>\n
Na abertura da reuni\u00e3o, o presidente Michel Temer reafirmou a necessidade de manter a idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres.\u00a0S\u00f3 no INSS, o rombo chegou perto de R$ 150 bilh\u00f5es em 2016 e deve passar dos R$ 180 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma reforma que visa a 30, 40 anos. Se n\u00e3o pudermos fazer por 30, 40 anos n\u00f3s faremos por 20 anos\u201d, diz Temer.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Especial e o relator da reforma anunciaram mais mudan\u00e7as.<\/p>\n
A regra de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta a todos que j\u00e1 estiverem contribuindo quando a nova Previd\u00eancia passar a valer e n\u00e3o apenas para os homens com mais de 50 anos e as mulheres com mais de 45, como est\u00e1 na proposta original.<\/p>\n
O relator explicou que o ped\u00e1gio – o tempo extra que o trabalhador tem que continuar na ativa, que hoje corresponde \u00e0 metade do tempo que faltaria para se aposentar – ainda pode ser reduzido.<\/p>\n
Mas que para quem tem menos de 30 anos n\u00e3o ser\u00e1 vantajoso entrar na regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para aposentadoria dentro da transi\u00e7\u00e3o – mulheres 52 anos e homens 57. E essa idade ser\u00e1 aumentada progressivamente at\u00e9 chegar a 65 anos.<\/p>\n
\u201cVai come\u00e7ar com uma diferen\u00e7a, \u00f3bvio, porque hoje voc\u00ea tem o homem se aposentando com uma idade e a mulher com outra. Ent\u00e3o, voc\u00ea come\u00e7a de uma maneira diferente, mas vai ao longo da transi\u00e7\u00e3o, se igualando para chegar todo mundo junto em 65 anos\u201d, explicou Arthur Maia, relator do projeto.<\/p>\n
A idade para aposentadoria rural poder\u00e1 ser mantida como \u00e9 hoje – 60 anos para homens e 55 para mulheres, mas com um aumento no tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pagamento do BPC, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, dever\u00e1 ser mantido a partir dos 65 anos e n\u00e3o aos 70 como previa a proposta original.<\/p>\n
Policiais e professores poder\u00e3o ser beneficiados com idade menor de aposentadoria – 60 anos para todos, tamb\u00e9m ao contr\u00e1rio da proposta original.<\/p>\n
E, ao contr\u00e1rio do que queria o governo, pens\u00f5es por morte e aposentadorias poder\u00e3o ser acumuladas, mas obedecendo a um limite de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
“Para que issso n\u00e3o se torne insustent\u00e1vel, o governo precisa fazer essa reforma agora antes que daqui a alguns anos esse desembolso de caixa seja ainda maior do que \u00e9 hoje e comprometa ainda mais o PIB e a capacidade de investimento do governo”, diz o consultor Tiago Cal\u00e7ada.<\/p>\n
Com mais essa rodada de negocia\u00e7\u00e3o, a expectativa de aliados do governo \u00e9 assegurar os\u00a0 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma. O texto deve ser votado na Comiss\u00e3o Especial ainda em abril e levado a plen\u00e1rio em maio.<\/p>\n
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