C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) um projeto de lei que autoriza a produ\u00e7\u00e3o, a venda e o consumo, sob prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, de rem\u00e9dios que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o as subst\u00e2ncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, utilizadas para emagrecimento.<\/p>\n
A mat\u00e9ria segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara e foi alterado quando passou pelo Senado. Por isso, precisou de nova vota\u00e7\u00e3o pelos deputados.<\/p>\n
O uso dessas subst\u00e2ncias chegou a ser proibido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em 2011, sob a argumenta\u00e7\u00e3o de que o consumo desses rem\u00e9dios pode causar problemas card\u00edacos nos pacientes. Um decreto legislativo de 2014, no entanto, suspendeu a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como a proibi\u00e7\u00e3o foi suspensa, a Anvisa publicou uma nova norma autorizando a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo, com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, desses rem\u00e9dios, desde que respeitadas limita\u00e7\u00f5es de quantidade. A ag\u00eancia, no entanto, aumentou os mecanismos de controle.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o definiu que, para o rem\u00e9dio ser vendido, a receita deve ficar retida na farm\u00e1cia e o m\u00e9dico deve assinar um termo de responsabilidade. Al\u00e9m disso, o paciente tamb\u00e9m deve assinar um documento afirmando que conhece os riscos que essas subst\u00e2ncias podem causar.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o desta ter\u00e7a, a Anvisa divulgou uma nota e disse que ir\u00e1 recomendar o veto do projeto de lei ao presidente Michel Temer. A ag\u00eancia disse que v\u00ea “com preocupa\u00e7\u00e3o” a decis\u00e3o da C\u00e2mara. (Leia a \u00edntegra)<\/p>\n
\u201cN\u00e3o concordamos com a libera\u00e7\u00e3o de medicamentos feita por lei. Pode ser que, posteriormente, se descubra que esses medicamentos possam oferecer algum risco ou perigo a quem os consumir. O papel do Congresso \u00e9 outro: cobrar da Anvisa efici\u00eancia, transpar\u00eancia e acompanhar seus processos. Mas n\u00e3o substituir as fun\u00e7\u00f5es da Anvisa\u201d, ressalta o diretor-presidente da ag\u00eancia, Jarbas Barbosa.<\/p>\n
J\u00e1 a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia divulgou uma nota em que defende a decis\u00e3o da C\u00e2mara desta ter\u00e7a e disse que ir\u00e1 defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pela presid\u00eancia. “A fiscaliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o desses rem\u00e9dios deve ser feita, mas \u00e9 fundamental estar dispon\u00edvel no arsenal terap\u00eautico dos m\u00e9dicos, que trabalham seriamente com obesidade, a possibilidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos derivados de anfetamina: mazindol, femproporex e anfepramona”, disse o texto. (Leia a \u00edntegra abaixo)<\/p>\n
Tarja preta<\/strong><\/p>\n O projeto aprovado nesta ter\u00e7a-feira inclui uma regra que obriga que os medicamentos para emagrecimento devem fazer parte da classifica\u00e7\u00e3o tarja preta, ou seja, s\u00f3 podem ser comercializados mediante reten\u00e7\u00e3o de receita de cor azul.<\/p>\n Nota da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia:<\/strong><\/p>\n Desde 2011, quando houve a proibi\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, da comercializa\u00e7\u00e3o dos derivados de anfetamina e da sibutramina no Brasil, a SBEM se posicionou contr\u00e1ria \u00e0 essa decis\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2431\/11, hoje na C\u00e2mara dos Deputados, da comercializa\u00e7\u00e3o desses medicamentos \u00e9 o reflexo da certeza que t\u00ednhamos desde o in\u00edcio.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o desses rem\u00e9dios deve ser feita, mas \u00e9 fundamental estar dispon\u00edvel no arsenal terap\u00eautico dos m\u00e9dicos, que trabalham seriamente com obesidade, a possibilidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos derivados de anfetamina: mazindol, femproporex e anfepramona.<\/p>\n O uso racional desses medicamentos sempre foi defendido pela SBEM, e somos totalmente contr\u00e1rios ao uso desses medicamentos de maneira indiscriminada, como aconteceu no passado. Mas retir\u00e1-los do mercado nunca foi a solu\u00e7\u00e3o para o problema. S\u00e3o subst\u00e2ncias antigas que t\u00eam um valor de comercializa\u00e7\u00e3o baixo e, por isso, podem ser utilizadas em pacientes na rede p\u00fablica no tratamento da obesidade.<\/p>\n Aguardamos agora a confirma\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o pelo presidente Michel Temer para que isso realmente seja concretizado. A partir da\u00ed, teremos um outro cen\u00e1rio, que \u00e9 a volta da produ\u00e7\u00e3o pelos laborat\u00f3rios que deixaram de fabricar esses rem\u00e9dios.<\/p>\n