Ap\u00f3s o cadastramento biom\u00e9trico de cerca de 64 milh\u00f5es de eleitores para a vota\u00e7\u00e3o por meio de impress\u00f5es digitais, a Justi\u00e7a Eleitoral encontrou aproximadamente 25 mil registros de t\u00edtulo de eleitor duplicados ou m\u00faltiplos, segundo Giuseppe Dutra Janino, secret\u00e1rio da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No momento de confrontar as digitais, se percebe que \u00e9 a mesma pessoa. Muitas vezes, \u00e9 evidente a inten\u00e7\u00e3o de fraude, da falsidade ideol\u00f3gica” afirmou Janino \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Segundo o respons\u00e1vel pela secretaria, uma \u00fanica pessoa foi encontrada com 52 t\u00edtulos de eleitor. “Ele tinha 52 t\u00edtulos de eleitor, logo 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs, poderia retirar 52 benef\u00edcios do governo como o Bolsa Fam\u00edlia ou o INSS”. O cadastramento de biometria, diz, tem ajudado a encontrar fraudes no sistema documental do Pa\u00eds. “Isso mostra a fragilidade documental brasileira e faz um saneamento na identifica\u00e7\u00e3o, retirando esses cidad\u00e3os das pr\u00e1ticas criminosas”.<\/p>\n
O n\u00famero de eleitores com a biometria cadastrada, at\u00e9 o momento, representa 44% das mais de 146 milh\u00f5es de pessoas aptas a votar, e o objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar cerca de 80 milh\u00f5es at\u00e9 o ano que vem. O cadastramento, por\u00e9m, ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio em todos os munic\u00edpios.<\/p>\n
Objetivo<\/strong><\/p>\n Segundo o TSE, a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica \u00e9 necess\u00e1ria para garantir que o eleitor seja \u00fanico no cadastro eleitoral. “N\u00e3o h\u00e1 duas digitais no mundo. Evita-se, assim, a possibilidade de uma pessoa se passar por outra no momento da vota\u00e7\u00e3o”, disse Janino.<\/p>\n O cadastro das biometrias come\u00e7ou em 2008, em um projeto piloto em tr\u00eas munic\u00edpios do Brasil que, juntos, tinham mais de 40 mil eleitores: Colorado do Oeste (RO), S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (SC) e F\u00e1tima do Sul (MS). A Justi\u00e7a Eleitoral estima que at\u00e9 2022 todos os eleitores j\u00e1 tenham cadastramento biom\u00e9trico, por\u00e9m o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que isso seria poss\u00edvel at\u00e9 2020.<\/p>\n Quando se cadastrar<\/strong><\/p>\n O calend\u00e1rio para o cadastro \u00e9 responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que elege a ordem dos munic\u00edpios onde ser\u00e1 feito o cadastramento e faz as divulga\u00e7\u00f5es. Para saber dos prazos em seu munic\u00edpio, \u00e9 preciso consultar o tribunal de sua regi\u00e3o, o que pode ser feito pelo site.<\/p>\n Al\u00e9m da coleta das digitais, \u00e9 feita a assinatura eletr\u00f4nica e uma foto digitalizada. Todo o processo, segundo o TSE, dura cerca de 15 minutos.<\/p>\n Em muitas cidades, como a capital de S\u00e3o Paulo, o cadastramento est\u00e1 na fase ordin\u00e1ria – isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas j\u00e1 pode ser feito. A vantagem \u00e9 evitar filas, por exemplo.<\/p>\n Quem n\u00e3o se cadastrar<\/strong><\/p>\n Todos os eleitores, inclusive aqueles que t\u00eam voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), devem fazer o recadastramento biom\u00e9trico para manterem seu t\u00edtulo regularizado. Aqueles que perderem o prazo em seu munic\u00edpio estar\u00e3o impedidos de votar at\u00e9 que regularizem a situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n O recadastramento \u00e9 feito pessoalmente nos postos de atendimento de sua Zona Eleitoral. Segundo o TSE, eleitores enfermos podem aguardar seu restabelecimento e a Justi\u00e7a Eleitoral afirma estar buscando locais com acessibilidade para atender pessoas com necessidades especiais.<\/p>\n Corre\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, alguns eleitores n\u00e3o tiveram suas digitais reconhecidas e enfrentaram problemas para votar usando a biometria, o que acabou gerando filas e reclama\u00e7\u00f5es. Segundo Janino, o porcentual de n\u00e3o reconhecimento de digitais girou entre 8% e 10% em 2016, ano em que 46 milh\u00f5es de eleitores possu\u00edam biometria.<\/p>\n Ele diz que a Justi\u00e7a Eleitoral “aprendeu com as experi\u00eancias anteriores” e atribui o problema, principalmente, a erro no procedimento – quando o mes\u00e1rio n\u00e3o colocava o dedo corretamente no leitor biom\u00e9trico – e falhas nos equipamentos. “Pode ter sido erro no cadastro, mas isso \u00e9 excepcional”, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o por estado<\/strong><\/p>\n Apenas Alagoas, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal praticamente finalizaram o processo de recadastramento biom\u00e9trico, com a coleta das digitais de mais de 99% de seus eleitores. Os dados s\u00e3o do dia 8 de outubro de 2017.<\/p>\n Segundo o TSE, Rio de Janeiro (10,88%), Minas Gerais (16,73%) e Mato Grosso do Sul (19,48%) s\u00e3o os tr\u00eas estados com o menor \u00edndice de recadastramento biom\u00e9trico entre os eleitores. Nas capitais Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o processo ainda \u00e9 ordin\u00e1rio, ou seja, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n S\u00e3o Paulo \u00e9 o quarto estado com o menor \u00edndice de recadastramento, com 28,08%. Na capital, onde h\u00e1 8,89 milh\u00f5es de eleitores e o processo ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, 35% j\u00e1 fizeram seu registro biom\u00e9trico.<\/p>\n <\/p>\n