A ag\u00eancia internacional de risco Standard&Poor’s (S&P) rebaixou nesta quinta-feira (11) a nota de cr\u00e9dito soberano do Brasil de “BB” para “BB-“. Com isso, o rating do pa\u00eds segue sem o selo de bom pagador, mas agora est\u00e1 tr\u00eas degraus abaixo do grau de investimento. J\u00e1 a perspectiva para a nota mudou de negativa para est\u00e1vel.<\/p>\n
O rebaixamento j\u00e1 era esperado por parte do mercado em raz\u00e3o das dificuldades do governo para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Na justificativa para a decis\u00e3o, a ag\u00eancia apontou como “uma das principais fraquezas do Brasil” o atraso na aprova\u00e7\u00e3o de medidas fiscais que reequilibrem as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
“Apesar de v\u00e1rios avan\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legisla\u00e7\u00e3o significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos n\u00edveis de endividamento”, destacou a S&P em relat\u00f3rio, acrescentando que as incertezas por causa das elei\u00e7\u00f5es de 2018 agravam esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m da dificuldade em aprovar reformas com efeitos de longo prazo, a S&P destacou ainda que “ocorreram retrocessos at\u00e9 mesmo com medidas fiscais de curto prazo – como uma determina\u00e7\u00e3o para suspender o adiamento das altas de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Meirelles lamenta atraso na reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o an\u00fancio da decis\u00e3o, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lamentou que o Congresso n\u00e3o tenha aprovado a reforma da Previd\u00eancia at\u00e9 agora, informou o Blog do Jo\u00e3o Borges.<\/p>\n Al\u00e9m da reforma da Previd\u00eancia, Meirelles mencionou entre as medidas ainda n\u00e3o aprovadas a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas, a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, o adiamento do aumento dos servidores p\u00fablicos (suspenso por decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal) e o aumento de 10% para 14% da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou uma nota afirmando que o governo federal se mantem comprometido com a consolida\u00e7\u00e3o fiscal. “A S&P ressalta a necessidade e urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de propostas de consolida\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas pelo Congresso Nacional, como a Reforma da Previd\u00eancia, al\u00e9m do adiamento do reajuste e o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos, corroborando as propostas da equipe econ\u00f4mica”, diz o texto.<\/p>\n Em maio do ano passado, a ag\u00eancia chegou a colocar o Brasil em observa\u00e7\u00e3o para um iminente rebaixamento ap\u00f3s as dela\u00e7\u00f5es dos irm\u00e3os Batista, da JBS, envolvendo o presidente Michel Temer. Mas, em agosto, retirou o alerta e manteve o rating do pa\u00eds em moeda estrangeira e local em \u201cBB\u201d, e em perspectiva negativa.<\/p>\n A confirma\u00e7\u00e3o do rebaixamento \u00e9 um rev\u00e9s para a equipe econ\u00f4mica. Em janeiro de 2016, Meirelles chegou a dizer em entrevista \u00e0 Bloomberg, em Davos, que o Brasil estava muito perto de recuperar o grau de investimento.<\/p>\n Perspectivas<\/strong><\/p>\n Apesar do rebaixamento, a ag\u00eancia colocou o Brasil em perspectiva est\u00e1vel – ou seja, sem previs\u00f5es para novo corte no curto e m\u00e9dio prazo. Isso se justifica, segundo a ag\u00eancia, pelo “perfil externo comparativamente s\u00f3lido do Brasil e a flexibilidade e credibilidade de sua pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial”.<\/p>\n A S&P destaca tamb\u00e9m que, embora o Brasil tenha sa\u00eddo da recess\u00e3o, ainda deve registrar crescimento mais baixo que outros pa\u00edses, especialmente por causa dos “altos d\u00e9ficits do governo central”. Para 2017 e 2018, a previs\u00e3o do governo \u00e9 fechar as contas com um rombo de quase R$ 160 bilh\u00f5es.<\/p>\n A S&P avalia que o candidato que sair vencedor das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2018 precisar\u00e1 de apoio pol\u00edtico para aprovar medidas fiscais no Congresso, mas a ag\u00eancia n\u00e3o aposta nesse cen\u00e1rio.<\/p>\n “A falta de apoio substancial na classe pol\u00edtica brasileira para fortalecer medidas fiscais mais r\u00e1pidas enfatizam o qu\u00e3o importante ser\u00e1 para o pr\u00f3ximo presidente do pa\u00eds come\u00e7ar com um importante capital pol\u00edtico e rapidamente passar medidas corretivas que tenham impacto”, diz a S&P. “No entanto, esse cen\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 em nosso caso base”, destacou.<\/p>\n A ag\u00eancia citou ainda as turbul\u00eancias pol\u00edticas como fator que piora as perspectivas, fazendo alus\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. “As investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o tornaram muitos pol\u00edticos desacreditados, aumentando a probabilidade de candidatos estranhos e menos experientes nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o que evidencia os riscos para a constru\u00e7\u00e3o concertada de coaliz\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o dif\u00edcil”, observou.<\/p>\n Perda do grau de investimento<\/strong><\/p>\n Com o corte desta quarta, o Brasil voltou \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o que recebeu pela S&P em 2004. Antes do rebaixamento desta quinta, a nota do pa\u00eds estava na mesma posi\u00e7\u00e3o nas escalas das 3 principais ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco: dois degraus abaixo do grau de investimento. Desde 2015, o Brasil perdeu o selo de bom pagador.<\/p>\n O Brasil conquistou o grau de investimento pelas ag\u00eancias internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor\u2019s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classifica\u00e7\u00e3o pela Moody’s.<\/p>\n A S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil, em setembro de 2015, a\u00e7\u00e3o que foi seguida pelas outras duas grandes ag\u00eancias internacionais, Fitch e Moody’s.<\/p>\n Segundo analistas de mercado, historicamente, pa\u00edses costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o selo de pa\u00eds bom pagador.<\/p>\n <\/p>\n