{"id":999954259,"date":"2018-02-20T04:32:25","date_gmt":"2018-02-20T04:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?p=999954259"},"modified":"2018-02-20T04:32:25","modified_gmt":"2018-02-20T04:32:25","slug":"com-intervencao-no-rio-de-janeiro-reforma-da-previdencia-e-suspensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/com-intervencao-no-rio-de-janeiro-reforma-da-previdencia-e-suspensa\/","title":{"rendered":"Com interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 suspensa"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O governo federal admitiu nesta segunda-feira (19\/02) que o projeto de reforma da Previd\u00eancia, da maneira como estava desenhado, n\u00e3o vai ser votado no Congresso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o foi logo depois da reuni\u00e3o dos conselhos da Rep\u00fablica e da Defesa Nacional, \u00f3rg\u00e3os consultivos que o presidente Michel Temer tinha que ouvir sobre a interven\u00e7\u00e3o no Rio. A maioria dos dois conselhos deu aval \u00e0 decis\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o disse nem sim, nem n\u00e3o, se absteve. O l\u00edder da minoria na C\u00e2mara falou que o governo estava usando a interven\u00e7\u00e3o para desembarcar da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cAcho que isso tamb\u00e9m foi um \u00e1libi pra n\u00e3o votar a PEC da Previd\u00eancia porque o governo n\u00e3o teve, nem tem e nem ter\u00e1 os 308 votos\u201d, disse o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pela Constitui\u00e7\u00e3o, enquanto a interven\u00e7\u00e3o estiver em vigor, nenhuma modifica\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o pode ser votada. \u00c9 o caso da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente do\u00a0Senado\u00a0saiu da reuni\u00e3o dizendo que j\u00e1 havia determinado a paralisa\u00e7\u00e3o de todos esses projetos<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cPrevid\u00eancia \u00e9 uma das PECs, tem v\u00e1rias pecs que v\u00e3o ficar paralisadas. Foi uma op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o do\u00a0Congresso Nacional, foi uma op\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer combinado com o governador do Rio de Janeiro, Pez\u00e3o, de fazer a interven\u00e7\u00e3o. E o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 um constitucionalista. Sabe que feita uma interven\u00e7\u00e3o, decretado estado de s\u00edtio ou estado de defesa, estado de defesa ou interven\u00e7\u00e3o, paralisa qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de PEC\u201d, afirmou o senador Eun\u00edcio Oliveira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pr\u00f3prio presidente Temer sempre repetiu que deixaria um legado de reformas, mas o Planalto gastou o que tinha e o que n\u00e3o tinha para negociar com aliados os votos para barrar as duas den\u00fancias contra Temer em 2017. Perdeu o timing.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na semana passada, Temer anunciou que revogaria a interven\u00e7\u00e3o no Rio, caso o governo tivesse garantia dos votos para aprovar a Previd\u00eancia. Mas ele foi alertado, depois de consultas informais ao\u00a0Supremo Tribunal Federal, de que n\u00e3o poderia voltar atr\u00e1s na interven\u00e7\u00e3o sem que ela alcan\u00e7asse o seu prop\u00f3sito.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>(CONTINUA AP\u00d3S A PUBLICIDADE)<\/strong><\/span><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-999954010\" src=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Uninter-2.gif\" alt=\"Uninter-2\" width=\"600\" height=\"250\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Planalto mobilizou l\u00edderes e ministros para consolidar o discurso. E no fim da tarde, coube ao ministro da Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica jogar a toalha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO governo n\u00e3o precisa se desculpar por n\u00e3o aprovar a reforma da Previd\u00eancia, o governo n\u00e3o precisa se desculpar por isso. O governo fez e est\u00e1 fazendo a sua parte. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 por que n\u00f3s termos motivo&#8230; Termos a inten\u00e7\u00e3o de criar situa\u00e7\u00f5es que venham a servir de desculpa. O Brasil \u00e9 testemunha de que n\u00f3s t\u00ednhamos e temos consci\u00eancia de que a reforma \u00e9 necess\u00e1ria, todavia a quest\u00e3o da seguran\u00e7a assumiu um car\u00e1ter t\u00e3o explosivo que tornou necess\u00e1ria a tomada de medidas excepcionais e essas o governo tomou e o efeito colateral nesse momento \u00e9 a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse Carlos Marun.<\/p>\n<p>Mas a reforma da Previd\u00eancia continua sendo um tema urgente, imposto pelo d\u00e9ficit crescente no sistema de aposentadorias. Mais de R$ 182 bilh\u00f5es em 2017 e previs\u00e3o de chegar a quase R$ 193 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na noite desta segunda-feira (19), a equipe econ\u00f4mica anunciou que vai tentar votar a reforma de Previd\u00eancia em partes, sem ter que modificar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>15 medidas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 oficialmente a suspens\u00e3o diante da interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a no estado do Rio de Janeiro. O an\u00fancio foi feito por volta das 21h desta segunda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Foram anunciadas 15 medidas para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e manter o crescimento da economia enquanto a reforma fica suspensa, entre elas a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de v\u00e1rios setores da economia &#8211; e isso tem um impacto de mais ou menos R$ 8 bilh\u00f5es ao ano &#8211; a reforma do PIS-Cofins e a autonomia do Banco Central.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo vai refor\u00e7ar o combate a fraudes e vai realizar algumas pol\u00edticas p\u00fablicas. A pauta da Previd\u00eancia continua fundamental para o governo, os rombos da Previd\u00eancia continuam prejudicando as contas p\u00fablicas, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que ela vai voltar para a pauta assim que for poss\u00edvel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 uma ampla gama de propostas, muitas delas microecon\u00f4micas, algumas fiscais, outras que t\u00eam um impacto muito importante para a atividade econ\u00f4mica. Portanto, n\u00e3o \u00e9 meramente uma agenda fiscal. Agora, a pauta da Previd\u00eancia continua priorit\u00e1ria e fundamental e ser\u00e1 submetida evidentemente ao Congresso Nacional t\u00e3o logo haja possibilidade constitucional, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Reportagem e Link Original:<\/strong> Jornal Nacional\/G1\/http:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2018\/02\/governo-admite-que-reforma-da-previdencia-nao-vai-ser-votada.html \/ <strong>Foto Capa:\u00a0<\/strong>Marcos Corr\u00eaa\/PR, via Fotos P\u00fablicas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal admitiu nesta segunda-feira (19\/02) que o projeto de reforma da Previd\u00eancia, da maneira como estava desenhado, n\u00e3o vai ser votado no Congresso. 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