{"id":999976244,"date":"2019-10-30T16:36:38","date_gmt":"2019-10-30T16:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/discussao-do-ppag-atrai-estudantes-da-fundacao-joao-pinheiro\/"},"modified":"2019-10-30T16:36:38","modified_gmt":"2019-10-30T16:36:38","slug":"discussao-do-ppag-atrai-estudantes-da-fundacao-joao-pinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/discussao-do-ppag-atrai-estudantes-da-fundacao-joao-pinheiro\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o do PPAG atrai estudantes da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro"},"content":{"rendered":"
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<\/a>A Discuss\u00e3o Participativa do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2020-2023<\/a>, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atraiu nesta ter\u00e7a-feira (29\/10\/19) a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 35 alunos da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP)<\/strong>. Os estudantes do 4\u00ba per\u00edodo do curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica se espalharam pelos tr\u00eas grupos tem\u00e1ticos do dia, apresentando e debatendo propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para o Estado.<\/p>\n

Apesar de in\u00e9dita e n\u00e3o planejada, a iniciativa foi considerada muito positiva pelo professor Mauro Silveira, da disciplina de Planejamento Governamental. Tanto que, mesmo n\u00e3o sendo uma atividade obrigat\u00f3ria, quase toda a turma decidiu participar. “Foi a primeira vez, mas com certeza n\u00e3o ser\u00e1 a \u00faltima”, afirmou Silveira.<\/p>\n

A discuss\u00e3o participativa do PPAG \u00e9 organizada anualmente pela Assembleia de Minas. Todas as sugest\u00f5es apresentadas s\u00e3o analisadas e podem virar emendas legislativas. Neste ano, essas modifica\u00e7\u00f5es podem ser propostas ao Projeto de Lei (PL) 1.166\/19<\/a>, que cont\u00e9m o Plano Plurianual, ou ao PL 1.167\/19<\/a>, que cont\u00e9m a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2020<\/strong>. As sugest\u00f5es tamb\u00e9m podem ser transformadas em requerimentos de informa\u00e7\u00f5es ou provid\u00eancias a \u00f3rg\u00e3os governamentais ou a entidades privadas.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, foram discutidas quest\u00f5es relacionadas a tr\u00eas temas: meio ambiente e saneamento b\u00e1sico<\/strong>; desenvolvimento econ\u00f4mico e energia<\/strong>; e ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o<\/strong>, vinculados ao desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Colegas no curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, os estudantes Felipe Pereira, Thiago Lopes e Daniel Neri apresentaram propostas de incentivos fiscal e financeiro \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carros el\u00e9tricos em Minas Gerais. “\u00c9 um mercado que tende a crescer, a longo prazo, e Minas poderia aproveitar isso”, afirmou Felipe. Participando pela primeira vez de um debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, Daniel considerou a experi\u00eancia desafiadora. Thiago, por sua vez, disse duvidar que as propostas cheguem a se concretizar, principalmente tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado.<\/p>\n

Amea\u00e7a de racionamento h\u00eddrico preocupa<\/strong><\/p>\n

No grupo focado nas quest\u00f5es ambientais, o assunto que mais atraiu aten\u00e7\u00e3o foi a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e uso racional da \u00e1gua<\/strong>. De acordo com um dos participantes, o advogado Rog\u00e9rio dos Santos J\u00fanior, essa preocupa\u00e7\u00e3o reflete o risco de racionamento h\u00eddrico na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte<\/strong>, agravado pelo rompimento da barragem de rejeitos de min\u00e9rio da empresa Vale, que contaminou o Rio Paraopeba, uma das alternativas para abastecimento da Capital.<\/p>\n

Entre as propostas apresentadas, est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de sistemas de tratamento de esgoto, principalmente no Vale do Rio Doce e do Jequitinhonha. Tamb\u00e9m foram sugeridos investimentos na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, refor\u00e7ando a puni\u00e7\u00e3o pelo uso irregular ou ilegal dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

No grupo dedicado \u00e0s quest\u00f5es da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, uma das sugest\u00f5es foi a de que o Estado financie e estrutura f\u00edsica de um hub<\/em> de inova\u00e7\u00e3o no Sul de Minas, voltado para o agroneg\u00f3cio do caf\u00e9<\/strong>. Um hub \u00e9 um espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o entre universidades, empreendedores e empresas, com o objetivo de incentivar o surgimento e consolida\u00e7\u00e3o de startups<\/em>, que s\u00e3o empresas de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os autores da proposta, H\u00e9lio Costa e Alain Marques, j\u00e1 trabalham com o incentivo \u00e0s startups<\/em> na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. “\u00c9 um setor que j\u00e1 gerou muito emprego e renda, contribuindo para a diversifica\u00e7\u00e3o de nossa pauta de exporta\u00e7\u00e3o”, afirmou Marques. Apesar de atuar na Capital, ele \u00e9 natural de Varginha (Sul de Minas). Ele considera que uma iniciativa como a que foi proposta pode melhorar muito o desempenho do setor cafeeiro de Minas, que apesar de ser o maior exportador de caf\u00e9 do mundo, ainda tem seu produto menos valorizado do que o de v\u00e1rias outras regi\u00f5es.<\/p>\n

Este ano , j\u00e1 ocorreram duas discuss\u00f5es sobre o PPAG no interior, em Montes Claros<\/a>, no Norte de Minas, e em Varginha<\/a>. Na Capital, as reuni\u00f5es de grupos de trabalho v\u00e3o at\u00e9 a sexta-feira (1\u00ba\/11). A agenda prev\u00ea, ainda, uma reuni\u00e3o em Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha, e uma audi\u00eancia de encerramento, de novo na ALMG.<\/p>\n

As sugest\u00f5es da Discuss\u00e3o Participativa que virarem emendas se somar\u00e3o \u00e0quelas apresentadas pelos deputados aos projetos de lei, que tramitam em turno \u00fanico. Eles ser\u00e3o apreciados pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) ampliada com integrantes das outras comiss\u00f5es permanentes, antes de serem votados em Plen\u00e1rio e se tornarem leis.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Assembl\u00e9ia Legislativa de MG<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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