{"id":999976421,"date":"2019-10-30T23:15:02","date_gmt":"2019-10-30T23:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/regularizacao-do-pagamento-de-servidores-pauta-discursos\/"},"modified":"2019-10-30T23:15:02","modified_gmt":"2019-10-30T23:15:02","slug":"regularizacao-do-pagamento-de-servidores-pauta-discursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/regularizacao-do-pagamento-de-servidores-pauta-discursos\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento de servidores pauta discursos"},"content":{"rendered":"
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<\/a>A regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento dos servidores do Poder Executivo<\/strong>, que ainda recebem os sal\u00e1rios em at\u00e9 tr\u00eas parcelas mensais, pautou pronunciamentos na fase de Oradores da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio desta quarta-feira (30\/10\/19), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n

Os deputados Sargento Rodrigues (PTB), Coronel Sandro e Bruno Engler (ambos do PSL) questionaram o cancelamento de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica destinada a apreciar parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 1.205\/19<\/a>, que prev\u00ea a antecipa\u00e7\u00e3o de valores a serem recebidos pelo Estado<\/strong> e que s\u00e3o provenientes da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Codemig)<\/strong>.<\/p>\n

O PL autoriza o Executivo a ceder onerosamente a pessoas jur\u00eddicas de direito privado e a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) direitos originados de cr\u00e9ditos presentes e futuros relativos \u00e0 Codemig.<\/p>\n

Sargento Rodrigues explica que os recursos obtidos, por meio da proposi\u00e7\u00e3o de autoria do governador Romeu Zema (Novo), ser\u00e3o utilizados para regularizar o pagamento dos servidores, inclu\u00eddos os da seguran\u00e7a p\u00fablica, “que j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 quatro anos recebendo os sal\u00e1rios de forma parcelada e h\u00e1 cinco anos sem reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias”, ressaltou.<\/p>\n

Conforme o parlamentar, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto se faz urgente, pois depende dele tamb\u00e9m o pagamento, em parcela \u00fanica, do 13\u00ba sal\u00e1rio do funcionalismo estadual<\/strong>. Sargento Rodrigues, Coronel Sandro e Bruno Engler convocaram os servidores para participarem de mobiliza\u00e7\u00e3o na ALMG, no pr\u00f3ximo dia 5 de novembro, a fim de pressionarem pela vota\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT) ponderou que a mat\u00e9ria ter\u00e1, certamente, o apoio dos parlamentares<\/strong>, mas que no dia 5, provavelmente, ela n\u00e3o estar\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio, uma vez que ainda dever\u00e1 ser analisada por duas comiss\u00f5es. Ele acrescentou que pontos como o per\u00edodo de vig\u00eancia<\/strong> da medida, at\u00e9 31 de dezembro de 2032, dever\u00e3o ser avaliados para que n\u00e3o inviabilizem o custeio da companhia e nem comprometam futuros governos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o deputado Cristiano Silveira (PT) alertou que os recursos ser\u00e3o oriundos de uma opera\u00e7\u00e3o de capital, o que impede a sua aplica\u00e7\u00e3o no pagamento da folha de pessoal. No entanto, os valores poder\u00e3o ser alocados em fundos de previd\u00eancia<\/strong>. O governo, de qualquer forma, deixaria de complementar os valores necess\u00e1rios para pagamento dos inativos e poderia dispensar o montante \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Cr\u00edtica<\/strong> – Reportagem da Rede Globo foi criticada pelos deputados Bruno Engler e Coronel Sandro. De acordo com eles, a mat\u00e9ria teria associado, “de forma irrespons\u00e1vel”, o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PSL). <\/p>\n

Deputados defendem aplica\u00e7\u00e3o de recursos no Norte de Minas<\/strong><\/p>\n

Os deputados Virg\u00edlio Guimar\u00e3es e Doutor Jean Freire (ambos do PT) cobraram a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em obras e programas voltados para os munic\u00edpios do Norte de Minas<\/strong>. Segundo Virg\u00edlio Guimar\u00e3es, das 109 obras a serem retomadas pelo Governo do Estado, apenas uma delas est\u00e1 situada na regi\u00e3o. “Cerca de 44% do territ\u00f3rio mineiro est\u00e1 \u00e0 margem das pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado”, ressaltou.<\/p>\n

O deputado acrescentou que o Executivo vai destinar R$ 2,7 bilh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o dessas obras, sendo que, desse montante, R$ 203 mil ser\u00e3o aplicados em escola rural a ser reformada na regi\u00e3o. O parlamentar criticou o que ele considerou “uma atitude discriminat\u00f3ria”.<\/p>\n

J\u00e1 Doutor Jean Freire falou sobre inc\u00eandio que vem destruindo a comunidade de Acau\u00e3<\/strong>, no munic\u00edpio de Leme do Prado. Ele conta que a reserva ecol\u00f3gica, situada no territ\u00f3rio, est\u00e1 sendo devastada e que o combate ao fogo n\u00e3o tem sido efetivo. “Acau\u00e3 pede socorro”, salientou o deputado.<\/p>\n

Universidades<\/strong> – A deputada Leninha (PT) criticou o corte, abrupto, do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos professores<\/strong> da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).<\/p>\n

Ela explica que foi procurada por representantes dos docentes que foram surpreendidos com um comunicado recente de que perderiam parte da sua carga hor\u00e1ria, o que acarreta redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e do tempo dedicado \u00e0s atividades de pesquisa. A parlamentar afirmou que a medida vai impactar a qualidade do ensino superior em Minas.<\/p>\n

Consulte o resultado da reuni\u00e3o.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Assembl\u00e9ia Legislativa de MG<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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