{"id":999976485,"date":"2019-10-31T17:00:10","date_gmt":"2019-10-31T17:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/orcamento-para-educacao-cultura-e-turismo-estao-em-debate\/"},"modified":"2019-10-31T17:00:10","modified_gmt":"2019-10-31T17:00:10","slug":"orcamento-para-educacao-cultura-e-turismo-estao-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/orcamento-para-educacao-cultura-e-turismo-estao-em-debate\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento para educa\u00e7\u00e3o, cultura e turismo est\u00e3o em debate"},"content":{"rendered":"
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Em mais um dia de debates no \u00e2mbito da Discuss\u00e3o Participativa do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2020-2023<\/a>, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde 2003, foram discutidas pol\u00edticas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura e turismo.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (31\/10\/19), o encontro come\u00e7ou pela manh\u00e3 com uma atividade de nivelamento, na qual t\u00e9cnicos da ALMG e do Poder Executivo apresentaram as din\u00e2micas a serem utilizadas nas discuss\u00f5es e os pontos mais importantes da lei or\u00e7ament\u00e1ria em foco. Em seguida, os grupos de trabalho foram divididos para debaterem suas propostas.<\/p>\n

Entre os participantes havia veteranos como a gestora cultural Patr\u00edcia Alencar, da Central \u00danica de Favelas. Em seu quarto ano de participa\u00e7\u00e3o, ela destaca a import\u00e2ncia do evento para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os de decis\u00f5es pol\u00edticas<\/strong>. Segundo ela, v\u00e1rias das propostas dos grupos que representa j\u00e1 foram contempladas com recursos, o que possibilita diversificar a vis\u00e3o sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas em discuss\u00e3o.<\/p>\n

Em 2019, Patr\u00edcia vai participar do grupo de trabalho que vai tratar de pol\u00edticas culturais. Uma das suas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 democratizar o acesso a atividades art\u00edsticas e culturais<\/strong>, em especial, levando essas atividades para os territ\u00f3rios perif\u00e9ricos. Uma das a\u00e7\u00f5es que ela considera importantes nesse sentido e que pretende defender ao longo do dia \u00e9 o investimento em estruturas como centros culturais nas favelas que possbilitem a pr\u00e1tica art\u00edstica cotidianamente.<\/p>\n

Universidade –<\/strong> Tamb\u00e9m participantes de primeira viagem estiveram presentes nas discuss\u00f5es desta quinta-feira. Etiane Sizilio foi uma delas. Diretora de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Etiane ressalta a import\u00e2ncia da presen\u00e7a de pessoas que atuam na ponta, onde os recursos s\u00e3o investidos, nas discuss\u00f5es para a exposi\u00e7\u00e3o da realidade vivida. Assim, ela disse que pretende apresentar as estrat\u00e9gias de trabalho da Unimontes e, claro, trazer as principais demandas, ligadas tanto a estruturas f\u00edsicas quanto a verbas para pesquisas, por exemplo. Sua atua\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 no \u00e2mbito do grupo de trabalho da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novas metas e diretrizes ser\u00e3o definidas para os pr\u00f3ximos anos<\/strong><\/p>\n

Desde 2003, as Discuss\u00f5es Participativas do PPAG permitem a intera\u00e7\u00e3o com a sociedade civil no planejmanto or\u00e7ament\u00e1rio do Estado. Em 2019, n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o a revis\u00e3o do PPAG, como nos \u00faltimos anos, mas sim a constru\u00e7\u00e3o de um novo plano<\/strong> para os pr\u00f3ximos quatro anos. Assim, ser\u00e3o definidas novas metas e diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Para os debates, j\u00e1 foram realizadas duas reuni\u00f5es no interior do estado, em Montes Claros<\/a>, no Norte de Minas, e em Varginha<\/a>, no Sul. A agenda prev\u00ea, ainda, uma reuni\u00e3o em Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha. Em Belo Horizonte, os encontros come\u00e7aram no \u00faltimo dia 24 e v\u00e3o se estender at\u00e9 5 de novembro.<\/p>\n

Desdobramentos –<\/strong> Todas as sugest\u00f5es apresentadas s\u00e3o analisadas e debatidas durante esses encontros e podem virar emendas ao Projeto de Lei (PL) 1.166\/19<\/a>, que cont\u00e9m o Plano Plurianual, ou ao PL 1.167\/19<\/a>, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2020<\/strong>. Tamb\u00e9m podem ser trasformadas em requerimentos de informa\u00e7\u00f5es ou provid\u00eancias a serem encaminhados pelo Parlamento mineiro a outros \u00f3rg\u00e3os governamentais e a entidades privadas.<\/p>\n

As sugest\u00f5es da discuss\u00e3o participativa que virarem emendas se somar\u00e3o \u00e0quelas apresentadas pelos deputados durante a tramita\u00e7\u00e3o dos dois projetos, que se d\u00e1 em turno \u00fanico. Eles ser\u00e3o apreciados pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, ampliada com integrantes das outras comiss\u00f5es permanentes, antes de serem votados em Plen\u00e1rio e se tornarem leis.<\/p>\n

As duas proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de autoria do governador Romeu Zema (Novo). Este ano, o Poder Executivo tamb\u00e9m encaminhou \u00e0 ALMG o PL 1.165\/19<\/a>, que cont\u00e9m a revis\u00e3o do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) at\u00e9 2030<\/strong>.<\/p>\n

O sistema or\u00e7ament\u00e1rio do Estado \u00e9 composto de quatro pe\u00e7as centrais: a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/strong>, votada no meio do ano, que \u00e9 anual, assim como a LOA; o PPAG, voltado para o planejamento em m\u00e9dio prazo; e o PMDI, de longo prazo.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Assembl\u00e9ia Legislativa de MG<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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