{"id":999976563,"date":"2019-11-01T10:45:07","date_gmt":"2019-11-01T10:45:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/garotinho-e-rosinha-deixam-a-prisao-apos-decisao-do-ministro-gilmar-mendes\/"},"modified":"2019-11-01T10:45:07","modified_gmt":"2019-11-01T10:45:07","slug":"garotinho-e-rosinha-deixam-a-prisao-apos-decisao-do-ministro-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/garotinho-e-rosinha-deixam-a-prisao-apos-decisao-do-ministro-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"Garotinho e Rosinha deixam a pris\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\"><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.ig.com.br\/\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/gestor.infocoweb.com.br\/images\/logo_ig.png\" alt=\"source\"><\/a><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\">\n<div class=\"gd12\">\n<figure class=\"foto-legenda undefined\">                    <span>                       <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/statig3.akamaized.net\/bancodeimagens\/7s\/hp\/2h\/7shp2hhvi9hbj2lnzt9r5trdc.jpg\" title=\"TJ do Rio tinha determinado a pris\u00e3o de ambos na ter\u00e7a-feira\" alt=\"Garotinho\" \/>                     <\/span>                                                                                                                                               <title>arrow-options<\/title><figcaption class=\"undefined\">                      <cite>GABRIEL_DE_PAIVA \/ Ag\u00eancia O Globo<\/cite>                       <\/p>\n<div class=\"undefined\">TJ do Rio tinha determinado a pris\u00e3o de ambos na ter\u00e7a-feira<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p><\/div>\n<p class=\"\">O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o Complexo Penitenci\u00e1rio de Bangu na noite desta quinta-feira. O ministro Gilmar Mendes                  <strong>,<\/strong>  do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores. No lugar da pris\u00e3o, determinou medidas cautelares.<\/p>\n<p>                   <a href=\"https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/educacao\/2019-11-01\/teoria-sobre-tema-da-redacao-do-enem-ganha-forca-na-web-mas-nao-convence-todos.html\" target=\"_blank\" data-mce-href=\"https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/educacao\/2019-11-01\/teoria-sobre-tema-da-redacao-do-enem-ganha-forca-na-web-mas-nao-convence-todos.html\">Leia tamb\u00e9m:&nbsp;Teoria sobre tema da reda\u00e7\u00e3o do Enem ganha for\u00e7a na web, mas n\u00e3o convence todos<\/a>                 <\/p>\n<p>O casal                   <strong>Garotinho<\/strong>  est\u00e1 proibido de manter contato com outros investigados ou testemunhas. Eles tamb\u00e9m devem entregar os passaportes e n\u00e3o podem sair do pa\u00eds sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Al\u00e9m disso, ter\u00e3o de comparecer mensalmente \u00e0 Justi\u00e7a at\u00e9 o quinto \u00fatil de cada m\u00eas, onde dever\u00e3o comprovar o local de resid\u00eancia.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira, 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do                   <strong>Rio de Janeiro<\/strong>  (TJRJ) havia derrubado uma liminar que concedeu habeas corpus aos ex-governadores, determinando a volta do casal \u00e0 pris\u00e3o. Na quarta-feira, o ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (                  <strong>STJ<\/strong> ), negou um habeas corpus da defesa do casal.<\/p>\n<p>A praxe no STF \u00e9 analisar um pedido apenas quando ele terminou de tramitar nas inst\u00e2ncias inferiores, como o STJ. No caso de Garotinho, isso ainda n\u00e3o tinha ocorrido. Mas Gilmar afirmou que essa regra poderia ser flexibilizada quando h\u00e1 &#8220;patente constrangimento ilegal ou abuso de poder&#8221;.                                   <\/p>\n<p>Segundo Gilmar, n\u00e3o h\u00e1 qualquer fato concreto para corroborar a suposta amea\u00e7a a testemunha que teria sido feita pelo casal. De acordo com ele, &#8220;n\u00e3o h\u00e1 sequer indica\u00e7\u00e3o de pessoas espec\u00edficas que estariam causando tais intimida\u00e7\u00f5es. Ou seja, n\u00e3o se pode fundamentar a pris\u00e3o cautelar de uma pessoa a partir de ju\u00edzos hipot\u00e9ticos carentes de qualquer embasamento f\u00e1tico em concreto&#8221;.<\/p>\n<p>Eles s\u00e3o investigados por superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos, no Norte fluminense, e a construtora Odebrecht, para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita (2009\/2016).<\/p>\n<p>Em abril de 2017, O GLOBO mostrou que as casas constru\u00eddas pela Odebrecht n\u00e3o tinham porta, telhado e janela .<\/p>\n<p>Os dois foram presos preventivamente no come\u00e7o de setembro em opera\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Seguran\u00e7a e Intelig\u00eancia, \u00f3rg\u00e3os vinculados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado. A medida foi autorizada pela Segunda Vara Criminal de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n<p>Menos de 24 horas depois, o desembargador Siro Darlan , plantonista do                   <strong>TJRJ<\/strong> , mandou soltar o casal. Segundo ele, a decis\u00e3o determinando a pris\u00e3o n\u00e3o tinha &#8220;alicerces s\u00f3lidos&#8221;. Tamb\u00e9m disse que a medida n\u00e3o pode ser usada como antecipa\u00e7\u00e3o de pena. Lembrou ainda que o juiz que deu a ordem de pris\u00e3o fez uma ila\u00e7\u00e3o ao dizer que testemunhas poderiam ser amea\u00e7adas, sem que &#8220;nenhum fato concreto ou mero ind\u00edcio&#8221; fosse apontado.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, Darlan determinou, no lugar da pris\u00e3o, as medidas cautelares restabelecidas agora por                   <strong>Gilmar<\/strong> . Mas, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o TJRJ revogou a liminar, o que fez com que o casal fosse preso novamente.<\/p>\n<p>No pedido ao                   <strong>STF<\/strong> , a defesa de Garotinho e Rosinha alegou que o decreto de pris\u00e3o foi de &#8220;manifesta ilegalidade&#8221;. Entre outros argumentos, desqualificou a testemunha que relata ter sofrido amea\u00e7as, dizendo que ela \u00e9 inid\u00f4nea.<\/p>\n<p>                   <a href=\"https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2019-10-31\/bolsonaro-acusa-witzel-de-querer-destruir-imagem-dele-na-presidencia.html\" target=\"_blank\" data-mce-href=\"https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2019-10-31\/bolsonaro-acusa-witzel-de-querer-destruir-imagem-dele-na-presidencia.html\">Leia tamb\u00e9m:&nbsp;Bolsonaro acusa Witzel de querer destruir imagem dele na presid\u00eancia<\/a>                 <\/p>\n<p>Os advogados tamb\u00e9m alegaram que os supostos crimes dos quais s\u00e3o acusados n\u00e3o s\u00e3o de agora, j\u00e1 tendo cessado. Assim, n\u00e3o haveria raz\u00e3o para decretar uma pris\u00e3o preventiva. Gilmar concordou, dizendo que &#8220;fatos antigos n\u00e3o autorizam a pris\u00e3o preventiva, sob pena de esvaziamento da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia&#8221;. Os advogados citaram ainda o estado de sa\u00fade do ex-governador \u2014 o que tamb\u00e9m foi destacado por Gilmar na decis\u00e3o \u2014 e o risco \u00e0 integridade f\u00edsica do casal na pris\u00e3o. <\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2019-11-01\/garotinho-e-rosinha-deixam-a-prisao-apos-decisao-do-ministro-gilmar-mendes.html\">IG Pol\u00edtica<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>arrow-options GABRIEL_DE_PAIVA \/ Ag\u00eancia O Globo TJ do Rio tinha determinado a pris\u00e3o de ambos na ter\u00e7a-feira O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o &#8230; <a class=\"readmore\" href=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/garotinho-e-rosinha-deixam-a-prisao-apos-decisao-do-ministro-gilmar-mendes\/\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":999976564,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0},"categories":[77],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Garotinho e Rosinha deixam a pris\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes - SGAgora<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/garotinho-e-rosinha-deixam-a-prisao-apos-decisao-do-ministro-gilmar-mendes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Garotinho e Rosinha deixam a pris\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes - SGAgora\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"arrow-options GABRIEL_DE_PAIVA \/ Ag\u00eancia O Globo TJ do Rio tinha determinado a pris\u00e3o de ambos na ter\u00e7a-feira O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o ... 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