{"id":999976595,"date":"2019-11-01T17:00:03","date_gmt":"2019-11-01T17:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/seguranca-cidada-e-nomeacao-de-policiais-precisam-de-verba\/"},"modified":"2019-11-01T17:00:03","modified_gmt":"2019-11-01T17:00:03","slug":"seguranca-cidada-e-nomeacao-de-policiais-precisam-de-verba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/seguranca-cidada-e-nomeacao-de-policiais-precisam-de-verba\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a cidad\u00e3 e nomea\u00e7\u00e3o de policiais precisam de verba"},"content":{"rendered":"
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Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 o tema desta sexta-feira (1\/11\/19) na  Discuss\u00e3o Participativa do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2020-2023<\/a>, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Um dos grupos que marcou presen\u00e7a foi o de excedentes do concurso de escriv\u00e3o da Pol\u00edcia Civil<\/strong>, que j\u00e1 tem reivindicado, em audi\u00eancias p\u00fablicas da ALMG, sua nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas audi\u00eancias, eles tentaram arregimentar apoio pol\u00edtico e, agora, querem garantir recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a sua nomea\u00e7\u00e3o<\/strong>, como explicou uma das representantes do grupo, J\u00e9ssica Oliveira. O concurso foi realizado em 2018 com 119 vagas. Os aprovados nessas vagas foram recetemente nomeados, mas outros 151, excedentes, pedem tamb\u00e9m para serem chamados alegando necessidade da Pol\u00edcia Civil por mais escriv\u00e3os.<\/p>\n

V\u00e1rios outros grupos estiveram presentes para garantir recursos \u00e0s suas atividades. Al\u00e9m das tradicionais demandas da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil<\/strong>, discutidas no \u00e2mbito do grupo de trabalho “Infraestrutura das Pol\u00edcias Ostensiva e Judici\u00e1ria e da Defesa Civil”, os participantes trataram de outras \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablica nos grupos “Preven\u00e7\u00e3o ao Crime e Justi\u00e7a Criminal” e “Sistema Socioeducativo e Prisional”.<\/p>\n

Cl\u00e1udia Eliza, do Instituto Elo, atua no Programa de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos<\/strong> no bairro Jardim das Alterosas, em Betim. Para ela, participar das discuss\u00f5es \u00e9 uma forma de dizer ao governo o que a popula\u00e7\u00e3o considera priorit\u00e1rio e tentar, assim, garantir verbas para a continuidade ou expans\u00e3o das atividades. “Lutamos por uma seguran\u00e7a p\u00fablica cidad\u00e3 e \u00e9 por isso que estamos aqui”, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m atuante na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o da criminalidade, J\u00falia Santos, do programa Fica Vivo<\/strong>, disse que sua presen\u00e7a nas discuss\u00f5es do PPAG \u00e9 para garantir a continuidade do trabalho, que oferece op\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer em \u00e1reas que j\u00e1 tiveram altos \u00edndices de homic\u00eddio. Ela diz que a abertura para a sociedade civil nos debates \u00e9 essencial, mas lamenta que ainda seja incipiente. Ela defende que discuss\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias desse tipo sejam feitas de forma itinerante em v\u00e1rias \u00e1reas dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Novas metas e diretrizes ser\u00e3o definidas para os pr\u00f3ximos anos<\/strong><\/p>\n

Desde 2003, as Discuss\u00f5es Participativas do PPAG permitem a intera\u00e7\u00e3o com a sociedade civil<\/strong> no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Estado. Em 2019, n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o a revis\u00e3o do PPAG, como nos \u00faltimos anos, mas sim a constru\u00e7\u00e3o de um novo plano para os pr\u00f3ximos quatro anos. Assim, ser\u00e3o definidas novas metas e diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Para os debates, j\u00e1 foram realizadas duas reuni\u00f5es no interior do Estado, em Montes Claros, no Norte de Minas, e em Varginha, no Sul. A agenda prev\u00ea, ainda, uma reuni\u00e3o em Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha. Em Belo Horizonte, os encontros come\u00e7aram no \u00faltimo dia 24 e v\u00e3o se estender at\u00e9 5 de novembro.<\/p>\n

Desdobramentos –<\/strong> Todas as sugest\u00f5es apresentadas s\u00e3o analisadas e debatidas durante esses encontros e podem virar emendas ao Projeto de Lei (PL) 1.166\/19<\/a>, que cont\u00e9m o Plano Plurianual, ou ao PL 1.167\/19<\/a>, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2020. Tamb\u00e9m podem ser trasformadas em requerimentos de informa\u00e7\u00f5es ou provid\u00eancias a serem encaminhados pelo Parlamento mineiro a outros \u00f3rg\u00e3os governamentais e a entidades privadas.<\/p>\n

As sugest\u00f5es da discuss\u00e3o participativa que virarem emendas se somar\u00e3o \u00e0quelas apresentadas pelos deputados durante a tramita\u00e7\u00e3o dos dois projetos, que se d\u00e1 em turno \u00fanico. Eles ser\u00e3o apreciados pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, ampliada com integrantes das outras comiss\u00f5es permanentes, antes de serem votados em Plen\u00e1rio e se tornarem leis.<\/p>\n

As duas proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de autoria do governador Romeu Zema (Novo). Este ano, o Poder Executivo tamb\u00e9m encaminhou \u00e0 ALMG o PL 1.165\/19, que cont\u00e9m a revis\u00e3o do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) at\u00e9 2030.<\/p>\n

O sistema or\u00e7ament\u00e1rio do Estado<\/strong> \u00e9 composto de quatro pe\u00e7as centrais: a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), votada no meio do ano, que \u00e9 anual, assim como a LOA; o PPAG, voltado para o planejamento em m\u00e9dio prazo; e o PMDI, de longo prazo.<\/p>\n

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Fonte: Assembl\u00e9ia Legislativa de MG<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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