{"id":999976691,"date":"2019-11-02T15:30:02","date_gmt":"2019-11-02T15:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/"},"modified":"2019-11-02T15:30:02","modified_gmt":"2019-11-02T15:30:02","slug":"exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/","title":{"rendered":"Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto"},"content":{"rendered":"
\n
\"source\"<\/a><\/div>\n
\n

\"Isto\u00c9\" <\/p>\n

\n
\"O <\/span> arrow-options<\/title><figcaption class=\"undefined\"> <cite>Marcelo Camargo<\/cite> <\/p>\n<div class=\"undefined\">O ex-presidente petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p><\/div>\n<p class=\"\">Come\u00e7a na quinta-feira 7 o tenso segundo tempo do jogo mais dram\u00e1tico da hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, em 1985. Em jogo est\u00e1 o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, se o in\u00edcio do cumprimento de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria deve se dar a partir da segunda inst\u00e2ncia. <\/p>\n<p>Se o STF optar pelo sim, isso significa que ter\u00e1 sequ\u00eancia no Brasil um rigoroso combate \u00e0 impunidade. Em caso contr\u00e1rio, se a Corte decidir que se cumpre pena somente com a senten\u00e7a transitada em julgado (esgotamento de todos os recursos poss\u00edveis), \u00e9 ela pr\u00f3pria, por meio de seu tribunal constitucional, que estar\u00e1 escancarando as portas para que todos os crimes corram soltos – entre eles, no campo pol\u00edtico, os de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p> <a data-mce-href=\"https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2019-11-01\/ainda-nao-e-possivel-saber-origem-do-vazamento-de-oleo-diz-bolsonaro.html\" href=\"https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2019-11-01\/ainda-nao-e-possivel-saber-origem-do-vazamento-de-oleo-diz-bolsonaro.html\" target=\"_blank\">Leia tamb\u00e9m: Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber origem do vazamento de \u00f3leo, diz Bolsonaro <\/a> <\/p>\n<p> No primeiro tempo dessa crucial batalha, o placar ficou em quatro a tr\u00eas a favor do duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o: quatro ministros votaram pela segunda inst\u00e2ncia (leia-se tribunais estaduais e federais) e tr\u00eas ministros foram favor\u00e1veis ao princ\u00edpio do tr\u00e2nsito em julgado, o que empurra os processos por uma eternidade enquanto os criminosos permanecem em liberdade. O julgamento transformou-se numa guerra de torcidas.<\/p>\n<p>A apreens\u00e3o \u00e9 geral, sobretudo porque a decis\u00e3o pode mergulhar o Pa\u00eds em conflitos e tumultos de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, com repercuss\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas sem precedentes. De um lado, est\u00e3o as pessoas de bem, a grande maioria dos brasileiros que pagam impostos e s\u00e3o extorquidas por governantes desonestos, para ficarmos somente na esfera dos delitos de colarinho branco. <\/p>\n<p>Ali\u00e1s, o povo \u00e9 o mais ardoroso defensor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, por uma quest\u00e3o de lisura da Justi\u00e7a, de defesa da moralidade e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os brasileiros honestos n\u00e3o mais suportam ver pessoas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica refestelando-se ad eternum com o dinheiro que roubaram enquanto aguardam uma distante terceira inst\u00e2ncia e eventual prescri\u00e7\u00e3o da pena. <\/p>\n<p>Falando agora de criminosos como um todo, os magistrados chegaram ao consenso de que os envolvidos nos chamados crimes hediondos (estupro, latroc\u00ednio e sequestro, por exemplo) n\u00e3o ser\u00e3o beneficiados pela artimanha da terceira inst\u00e2ncia que est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o. Dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00e3o conta de que nada menos de cinco mil presos ser\u00e3o soltos \u2014 entre eles est\u00e3o 38 condenados pela Lava Jato, e o mais famoso \u00e9 o ex-presidente <strong>Lula<\/strong> , que cumpre pena de oito anos por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. <\/p>\n<p>Um ponto em comum une corruptos e facinoras: todos desejam deixar as cadeias onde est\u00e3o confinados ou, ent\u00e3o, n\u00e3o serem presos de imediato, ainda que existam substanciais provas de seus graves crimes<\/p>\n<h3> <strong>Voto de minerva<\/strong> <\/h3>\n<p>Atuando nessa luta do bem contra o mal est\u00e3o os onze ministros do <strong>STF<\/strong> , e a posi\u00e7\u00e3o de sete deles j\u00e1 conhecemos, pois seus pareceres tornaram-se p\u00fablicos na primeira etapa da acirrada controv\u00e9rsia, ocorrida nos \u00faltimos dias 23 e 24. Pela moralidade, j\u00e1 votaram: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e Luiz Fux.<\/p>\n<p>Contra a vontade majorit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o, carente de Justi\u00e7a, se posicionaram: Marco Aur\u00e9lio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Agora, falta conhecermos os votos de outros quatro ju\u00edzes, nessa ordem: C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, em sess\u00e3o que ser\u00e1 exibida pela TV Justi\u00e7a. A tend\u00eancia \u00e9 que C\u00e1rmen seja o quinto voto alinhado ao grupo do bem, enquanto Gilmar e Celso dever\u00e3o jogar a favor daqueles que tem dinheiro para se valerem dos mais caros advogados em suas defesas. <\/p>\n<p>As posi\u00e7\u00f5es de Gilmar e Celso contra a segunda inst\u00e2ncia s\u00e3o sobejamente conhecidas. Gilmar est\u00e1 antecipando o voto de forma t\u00e3o antirregimental que at\u00e9 j\u00e1 prega o fim da Lava Jato publicamente: “Eu n\u00e3o sei se a Lava Jato ainda \u00e9 necess\u00e1ria. Ainda tem corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras? Quais s\u00e3o os casos? O que remanesce? A for\u00e7a-tarefa \u00e9 uma medida excepcional para situa\u00e7\u00f5es excepcionais”.<\/p>\n<p> <a href=\"https:\/\/cdn-istoe-ssl.akamaized.net\/wp-content\/uploads\/sites\/14\/2019\/11\/41.jpg\"> <img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1035973\" src=\"https:\/\/cdn-istoe-ssl.akamaized.net\/wp-content\/uploads\/sites\/14\/2019\/11\/41.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"801\" \/> <\/a> <\/p>\n<p> <br data-mce-bogus=\"1\" \/> <\/p>\n<p>O placar tende, assim, a ficar em cinco a cinco, e caber\u00e1 ent\u00e3o ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desempatar. Como ele j\u00e1 votou no passado pelo fim da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que deve manter tal posicionamento – estaria libertando Lula, e, por ironia do destino, o ex-presidente j\u00e1 o teve como advogado de defesa nas campanhas de 2002 e 2006. <\/p>\n<p>Toffoli foi, tamb\u00e9m, assessor do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, outro condenado beneficiado se ocorrer mudan\u00e7a de entendimento do STF. Toffoli prefere fugir do debate sobre os presidi\u00e1rios da Lava Jato. “O presente julgamento n\u00e3o se refere a nenhuma situa\u00e7\u00e3o particular”, diz ele. \u00c9 bem prov\u00e1vel que o placar final dessa suprema decis\u00e3o ainda n\u00e3o seja conhecido nesse momento. <\/p>\n<p>Motivo: os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes j\u00e1 avisaram que precisar\u00e3o de bastante tempo para a exposi\u00e7\u00e3o de seus votos, consumindo assim todas as quatro horas da sess\u00e3o. Dessa forma, Dias Toffoli e Celso de Mello s\u00f3 dever\u00e3o votar na reuni\u00e3o do plen\u00e1rio marcada para o pr\u00f3ximo dia 20.<\/p>\n<p>Como tudo indica que a tese da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia sair\u00e1 derrotada, diversos segmentos j\u00e1 come\u00e7aram a se manifestar na esperan\u00e7a de que o STF seja sens\u00edvel \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es. O movimento Vem Pra Rua (organiza\u00e7\u00e3o popular mais ativa no Pa\u00eds atualmente) est\u00e1 mobilizando a sociedade por meio das redes sociais e marcou um ato nacional de protesto para o domingo 3 – tamb\u00e9m far\u00e1 muito barulho, \u00e9 claro, diante do pr\u00f3prio STF no dia do julgamento.<\/p>\n<\/p>\n<p> <a href=\"https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2019-11-01\/partido-da-lava-jato-cresce-no-senado-e-pretende-reproduzir-dinamica-na-camara.html\" target=\"_blank\" data-mce-href=\"https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2019-11-01\/partido-da-lava-jato-cresce-no-senado-e-pretende-reproduzir-dinamica-na-camara.html\">Leia tamb\u00e9m: ‘Partido da Lava Jato’ cresce no Senado e pretende reproduzir din\u00e2mica na C\u00e2mara<\/a> <\/p>\n<p>Outro grande ato est\u00e1 previsto para o s\u00e1bado 9. “At\u00e9 o dia 20 vamos realizar protestos quase que diariamente em todo o Brasil para exigir que o STF mantenha a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia”, diz Adelaide Oliveira, porta-voz do Vem Pra Rua. Eis um trrecho da mensagem postada nas redes sociais: “Ser\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, pois ela reunir\u00e1 pessoas de todas as correntes de pensamento, ideologias e gostos. Gente de todos credos e cores. N\u00e3o importa em quem voc\u00ea votou, o partido que voc\u00ea gosta e o pol\u00edtico que voc\u00ea ap\u00f3ia”, diz trecho da mensagem divulgada pelo Vem Pra Rua em suas redes sociais.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o haja um comando centralizado entre os caminhoneiros, parte significativa deles amea\u00e7a tomar a Esplanada dos Minist\u00e9rios e o entorno do STF no dia do julgamento, al\u00e9m de agitar as ruas das principais capitais brasileiras. Simpatizantes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tamb\u00e9m dever\u00e3o participar dos atos. Os manifestantes anunciam ainda que a mobiliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 ap\u00f3s a decis\u00e3o da Corte, mas a\u00ed ter\u00e1 como alvo o Congresso. <\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 for\u00e7ar os parlamentares, que votar\u00e3o Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) sobre o assunto, a inclu\u00edrem no texto da Carta a explicita\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existe rela\u00e7\u00e3o entre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e quebra do princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Tal rela\u00e7\u00e3o \u00e9 evocada pelos defensores do tr\u00e2nsito em julgado, uma vez que a presun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o culpabilidade \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea \u2014 ou seja, s\u00f3 pode ser modificada por uma nova assembleia constituinte. J\u00e1 h\u00e1, inclusive, uma PEC tramitando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, que regulamenta a possibilidade da pris\u00e3o ainda que existam recursos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no pr\u00f3prio STF.<\/p>\n<h3> <strong>Moro: “Verei com pesar”<\/strong> <\/h3>\n<p>Os dois maiores defensores de que o STF mantenha o entendimento atual sobre o in\u00edcio do cumprimento de pena est\u00e3o temerosos de que a maioria dos ministros retome a posi\u00e7\u00e3o adotada em 2009, quando os r\u00e9us podiam aguardar em liberdade o resultado dos recursos at\u00e9 que se exaurissem todas as possibilidades \u2014 essa posi\u00e7\u00e3o mudou em 2016, uma vez que, por 6 a 5, os ministros aprovaram o atual sistema. <\/p>\n<p>Gilmar Mendes, que antes votava pela pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, agora j\u00e1 anunciou que mudou de opini\u00e3o e isso far\u00e1 a diferen\u00e7a, derrubando a jurisprud\u00eancia em vigor. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, \u00e9 defensor intransigente do modelo atual. “A Constitui\u00e7\u00e3o permite a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Aguardar o julgamento de todos os recursos pode levar ao abuso do direito de defesa”, disse ele em entrevista exclusiva \u00e0 ISTO\u00c9.<\/p>\n<p>Defensor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia mais conhecido do Brasil, o ex-juiz federal e atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, disse com exclusividade \u00e0 ISTO\u00c9 que sempre teve a opini\u00e3o de que “permitir a pris\u00e3o em duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o foi a principal inova\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do STF nos \u00faltimos anos”. Para ele, “o processo tem de ter come\u00e7o, meio e fim. Dessa forma, os tribunais precisam dar uma resposta n\u00e3o s\u00f3 ao acusado, mas tamb\u00e9m \u00e0 v\u00edtima. Do contr\u00e1rio, \u00e9 denega\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a”.<\/p>\n<p>Em fun\u00e7\u00e3o disso, <strong>Moro<\/strong> afirma que se o STF mudar de entendimento, ele ficar\u00e1 decepcionado. “Verei com pesar eventual revis\u00e3o da regra”. Moro, contudo, deixa claro que, “qualquer que seja a decis\u00e3o, ela deve ser respeitada, assim como a institui\u00e7\u00e3o, essencial para a democracia”. Foi gra\u00e7as \u00e0 sua senten\u00e7a, condenando Lula em primeira inst\u00e2ncia no caso do tr\u00edplex, que o ex-presidente foi parar na cadeia, depois de ter a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em janeiro de 2018.<\/p>\n<h3> <strong>Lula solto<\/strong> <\/h3>\n<p>Caso o STF volte atr\u00e1s, Lula deve ser posto em liberdade ainda em novembro, o que certamente acirrar\u00e1 o antagonismo entre lulistas e bolsonaristas. Prova disso \u00e9 que o Ex\u00e9rcito j\u00e1 prepara uma estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o para impedir conflitos de rua. O PT est\u00e1 programando caravanas de Lula pelo Pa\u00eds, com a organiza\u00e7\u00e3o de atos p\u00fablicos, e os seguidores do presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> amea\u00e7am com confrontos. Na verdade, juridicamente o ex-presidente receber\u00e1 um salvo conduto do STF para apresentar, em liberdade, inesgot\u00e1veis recursos.<\/p>\n<p>Na tentativa serenizar os \u00e2nimos e buscar uma solu\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo, o ministro Dias Toffoli encaminhou ao Congresso, na semana passada, um of\u00edcio para que os deputados processem mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal que impe\u00e7am a prescri\u00e7\u00e3o das penas enquanto ocorrer a tramita\u00e7\u00e3o de recursos em tribunais superiores. <\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira 29, o desembargador Leopoldo Raposo, do STJ, suspendeu o julgamento que estava marcado para o dia seguinte e que analisaria o pedido do MPF para anular a condena\u00e7\u00e3o a que o petista foi submetido no caso do S\u00edtio de Atibaia \u2014 ele foi condenado a doze anos de reclus\u00e3o. O MPF queria que o julgamento voltasse \u00e0 fase de alega\u00e7\u00f5es finais em primeira inst\u00e2ncia, possibilitando que a defesa de Lula apresentasse tais alega\u00e7\u00f5es no processo ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es daqueles que delataram o ex-presidente. <\/p>\n<p>Lula pediu, por\u00e9m, que o STJ anulasse todo o processo \u2014 ou seja, sonha com um milagre jur\u00eddico. Com a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es do tr\u00edplex e do S\u00edtio de Atibaia, ele tornaria-se ficha limpa, condi\u00e7\u00e3o que o faz apto a disputar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. Um del\u00edrio, mas que certamente conta com o jogo de alguns ministros do STF para uma vit\u00f3ria no tapet\u00e3o. Mais um est\u00edmulo \u00e0 impunidade.<\/p>\n<p> <strong> <span style=\"color: #d00018\" data-mce-style=\"color: #d00018;\">Entrevista:<\/span> Augusto Aras, Procurador-Geral da Rep\u00fablica<\/strong> <\/p>\n<figure class=\"wp-caption aligncenter\"> <img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1011809\" src=\"https:\/\/cdn-istoe-ssl.akamaized.net\/wp-content\/uploads\/sites\/14\/2019\/09\/augusto-aras-agenciabrasil.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"576\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica <strong>Augusto Aras<\/strong> \u00e9 \u00e1rduo defensor de que o cumprimento da pena aconte\u00e7a a partir da segunda inst\u00e2ncia, mas ressalva, em entrevista exclusiva \u00e0 ISTO\u00c9, que se o STF determinar que a pris\u00e3o deve come\u00e7ar ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, a medida n\u00e3o deve retroagir: quem est\u00e1 preso, que preso fique. \u00c9 o caso de Lula<\/p>\n<p> <strong>Se a decis\u00e3o da maioria dos ministros do STF for mesmo pelo fim da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o senhor acredita que poder\u00e1 representar um retrocesso no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 criminalidade?<\/strong> <br \/> Vai depender da modula\u00e7\u00e3o que for dada pela Suprema Corte. \u00c9 poss\u00edvel ocorrer uma modula\u00e7\u00e3o em que o tribunal fixe o entendimento da irretroatividade dos efeitos do julgado e que deva o tribunal estadual ou federal, ao condenar, estabelecer a possibilidade de o condenado recorrer ou n\u00e3o em liberdade – a partir da considera\u00e7\u00e3o de existir ou n\u00e3o elementos objetivos e, principalmente, subjetivos, no que toca \u00e0 culpabilidade e \u00e0 periculosidade. Se o crime for grave, o indiv\u00edduo tem que ser preso antes do tr\u00e2nsito em julgado para que ele n\u00e3o volte a delinquir.<\/p>\n<p> <strong>Essa decis\u00e3o favoreceria o ex-presidente Lula e outros 38 presos da Lava Jato. O senhor acha que a soltura desses presos poderia provocar um quadro de agita\u00e7\u00e3o social?<\/strong> <br \/> Novamente, dependeremos desta avalia\u00e7\u00e3o que, porventura, o STF venha a impor na modula\u00e7\u00e3o. Se esse for o resultado, caber\u00e1 aos tribunais, em cada caso, ao proferirem o seu julgamento, averiguarem as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para que cada condenado responda ou n\u00e3o em liberdade \u00e0s demais fases do processo, especialmente no recurso especial para o STJ ou extraordin\u00e1rio, propriamente dito, para o STF.<\/p>\n<p> <strong>Como o senhor v\u00ea o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no atual governo?<\/strong> <br \/> N\u00e3o h\u00e1 influ\u00eancia negativa do atual governo sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es continuam nas suas atividades de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ocorre que as quest\u00f5es mais imediatas da Lava Jato foram superadas e a grande maioria dos processos do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram julgados e outros, em menor quantidade, est\u00e3o em curso. Atualmente, a Lava jato que mais se destaca \u00e9 a do Rio de Janeiro, e n\u00f3s estamos investindo recursos de pessoal e materiais para fomentar e sustentar o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o nesse estado, que \u00e9 um dos maiores do Brasil.<\/p>\n<p> <strong>Ent\u00e3o, a Lava Jato n\u00e3o morreu?<\/strong> <br \/> N\u00e3o. A Lava Jato \u00e9 apenas um s\u00edmbolo de opera\u00e7\u00e3o, de for\u00e7a-tarefa, que tem uma meta a atingir, que \u00e9 o enfrentamento da macrocriminalidade no que toca \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, em segmentos econ\u00f4micos p\u00fablicos e privados. E como uma pol\u00edtica de estado, e n\u00e3o de governo, ela vai se estender por todo tempo de forma eficiente no combate ao crime, de modo que tudo fique reduzido a um limite de normalidade.<\/p>\n<p> <strong>O senhor j\u00e1 disse que essa opera\u00e7\u00e3o foi um sucesso, mas merece corre\u00e7\u00f5es. Quais s\u00e3o os reparos?<\/strong> <br \/> Devemos evitar a quebra da impessoalidade, para impedir a promo\u00e7\u00e3o pessoal e, mais que isso, os seus efeitos, que s\u00e3o o personalismo, a soberba institucional incompat\u00edvel com a r\u00e9s p\u00fablica, o que pode desafiar o esp\u00edrito de cada um que se sente mais mais capaz do que os outros. Temos que impedir que uma vontade de poder possa macular o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do MPF como \u00f3rg\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p> <strong>O que o senhor acha da Lei de Abuso de Autoridade?<\/strong> <br \/> H\u00e1 exageros no que toca \u00e0 Lei de Abuso de Autoridade. Ela tem alguns tipos penais abertos, que devem ser corrigidos, inclusive merecendo uma interpreta\u00e7\u00e3o a ser feita oportunamente pela Suprema Corte. Contudo, de um modo geral, o Brasil precisa de uma Lei de Abuso de Autoridade n\u00e3o para impedir que as autoridades cumpram com o seu dever nos estritos limites legais, mas para coibir e punir quem abusa dessa autoridade.<\/p>\n<p> <strong>Depois que o seu nome foi aprovado, o senhor foi ao Planalto agradecer ao presidente Bolsonaro? Haver\u00e1 algum tipo de submiss\u00e3o da PGR ao Poder Executivo?<\/strong> <br \/> Ao final da sabatina, fui agradecer a confian\u00e7a que o presidente depositou em mim, como deve fazer qualquer homem civilizado. Isso n\u00e3o significa nenhuma submiss\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o garante ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica sua autonomia e independ\u00eancia e, por isso, cada membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que chega a este mais alto cargo s\u00f3 poder\u00e1 ser submisso se tiver uma personalidade fraca e voltada para esse tipo de posi\u00e7\u00e3o na vida. N\u00e3o \u00e9 o meu caso, gra\u00e7as a Deus.<\/p>\n<p> <strong>O senhor acha que o foro privilegiado deve acabar?<\/strong> <br \/> N\u00e3o. Entendemos que a prerrogativa de foro \u00e9 a porta de uma garantia para as institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o um favor pessoal para quem quer que seja a autoridade que exer\u00e7a o poder p\u00fablico. Mas sabemos que houve cobran\u00e7as da sociedade pelo fim da prerrogativa de foro. N\u00e3o se pode falar em aboli\u00e7\u00e3o da prerrogativa de foro porque n\u00f3s sabemos que um julgamento, imparcial e justo, exige, no m\u00ednimo, que o eventual processado esteja sendo julgado por seus pares. N\u00e3o se admite tamb\u00e9m que um ministro do Supremo seja julgado por um juiz de primeira inst\u00e2ncia. N\u00e3o se admite que um juiz de primeira inst\u00e2ncia seja julgado por um juiz de paz ou um juiz n\u00e3o togado e, assim, sucessivamente. A quebra da prerrogativa de foro pode importar em um desequil\u00edbrio entre quem julga e quem \u00e9 julgado.<\/p>\n<p> <strong>O procurador Deltan Dallagnol preferiu optar por ficar na Lava Jato e n\u00e3o aceitar a promo\u00e7\u00e3o para a Procuradoria Regional da Rep\u00fablica. O senhor pretende mudar os procuradores da Lava Jato?<\/strong> <br \/> Serei preocupado em cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o. O dr. Dallagnol tem a garantia do procurador natural e ele, dali, s\u00f3 ser\u00e1 afastado por decis\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p> <strong>O que o senhor achou do caso do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, que teve os dados de sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira, e tamb\u00e9m de seu ex-motorista Fabr\u00edcio Queir\u00f3z, divulgados sem ordem judicial?<\/strong> <br \/> O julgamento desse caso (Coaf), que envolve o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e outras autoridades, est\u00e1 marcado para o dia 21 de novembro. At\u00e9 l\u00e1, n\u00f3s prepararemos os nossos memoriais, faremos sustenta\u00e7\u00e3o oral e buscaremos a solu\u00e7\u00e3o que melhor represente o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em defesa da sociedade brasileira.<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2019-11-02\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto.html\">IG Pol\u00edtica<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>arrow-options Marcelo Camargo O ex-presidente petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Come\u00e7a na quinta-feira 7 o tenso segundo tempo do jogo mais dram\u00e1tico da hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, em 1985. … <a class=\"readmore\" href=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":999976692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0},"categories":[77],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto - SGAgora<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto - SGAgora\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"arrow-options Marcelo Camargo O ex-presidente petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Come\u00e7a na quinta-feira 7 o tenso segundo tempo do jogo mais dram\u00e1tico da hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, em 1985. ... Leia Mais\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SGAgora\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/sgagora\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-11-02T15:30:02+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/infocoweb\/2019\/11\/02\/thumbnail-for-999976691.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"652\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"408\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"SG Agora\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"SG Agora\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"16 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/\",\"url\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/\",\"name\":\"Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto - SGAgora\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-11-02T15:30:02+00:00\",\"dateModified\":\"2019-11-02T15:30:02+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#\/schema\/person\/2be62cfb47cee3e0b305e4f7a765ae41\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/\",\"name\":\"SGAgora\",\"description\":\"Not\u00edcias de S\u00e3o Gotardo\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#\/schema\/person\/2be62cfb47cee3e0b305e4f7a765ae41\",\"name\":\"SG Agora\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a0c612a9a8c3e7419d6fd4f92e749d8d?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a0c612a9a8c3e7419d6fd4f92e749d8d?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"SG Agora\"},\"url\":\"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto - SGAgora","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto - SGAgora","og_description":"arrow-options Marcelo Camargo O ex-presidente petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Come\u00e7a na quinta-feira 7 o tenso segundo tempo do jogo mais dram\u00e1tico da hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, em 1985. ... Leia Mais","og_url":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/","og_site_name":"SGAgora","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sgagora","article_published_time":"2019-11-02T15:30:02+00:00","og_image":[{"width":652,"height":408,"url":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-content\/uploads\/infocoweb\/2019\/11\/02\/thumbnail-for-999976691.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"SG Agora","twitter_misc":{"Escrito por":"SG Agora","Est. tempo de leitura":"16 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/","url":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/","name":"Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto - SGAgora","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#website"},"datePublished":"2019-11-02T15:30:02+00:00","dateModified":"2019-11-02T15:30:02+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#\/schema\/person\/2be62cfb47cee3e0b305e4f7a765ae41"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/exercito-prepara-estrategia-para-possiveis-conflitos-caso-lula-seja-solto\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Ex\u00e9rcito prepara estrat\u00e9gia para poss\u00edveis conflitos caso Lula seja solto"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#website","url":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/","name":"SGAgora","description":"Not\u00edcias de S\u00e3o Gotardo","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#\/schema\/person\/2be62cfb47cee3e0b305e4f7a765ae41","name":"SG Agora","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a0c612a9a8c3e7419d6fd4f92e749d8d?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a0c612a9a8c3e7419d6fd4f92e749d8d?s=96&d=mm&r=g","caption":"SG Agora"},"url":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/999976691"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=999976691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/999976691\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/media\/999976692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=999976691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=999976691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=999976691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}