{"id":999984334,"date":"2020-09-14T14:28:25","date_gmt":"2020-09-14T17:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/?p=999984334"},"modified":"2020-10-22T12:04:38","modified_gmt":"2020-10-22T15:04:38","slug":"com-restricoes-feira-livre-volta-a-funcionar-em-sao-gotardo-multa-de-15-milhao-para-prefeito-nao-procede-atu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgagora.com.br\/sg\/com-restricoes-feira-livre-volta-a-funcionar-em-sao-gotardo-multa-de-15-milhao-para-prefeito-nao-procede-atu\/","title":{"rendered":"Com restri\u00e7\u00f5es, Feira Livre volta a funcionar em S\u00e3o Gotardo. Multa de 1,5 milh\u00e3o para Prefeito n\u00e3o procede"},"content":{"rendered":"

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Feira Livre liberada para voltar a funcionar em S\u00e3o Gotardo. Ap\u00f3s um imbr\u00f3glio envolvendo feirantes, Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Prefeitura Municipal que quase acabou em confus\u00e3o na \u00faltima semana, a j\u00e1 tradicional Feira Livre voltou a funcionar em nossa cidade neste \u00faltimo domingo (13\/09), porem com restri\u00e7\u00f5es a certos tipos de com\u00e9rcios existentes na mesma. Uma vit\u00f3ria parcial para os trabalhadores da Feira Livre que ficou fechada por mais de tr\u00eas meses devido a pandemia do novo Coronav\u00edrus no munic\u00edpio de S\u00e3o Gotardo.<\/p>\n

O assunto “Feira Livre em S\u00e3o Gotardo”, foi um dos temas mais comentados em toda a cidade ap\u00f3s uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, a qual relatava que o Prefeito Seiji Eduardo Sekita e o respons\u00e1vel pelo Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gotardo \u00canio Moreira, haviam sido multados no valor de 1,5 milh\u00e3o, por de maneira irregular segundo a publica\u00e7\u00e3o, terem usado do poder municipal para tentarem fecharem a Feira na ultima quarta-feira (08\/09). De maneira ostensiva, o chefe do Gabinete Municipal de S\u00e3o Gotardo, teria chegado com o apoio da PM e fiscais municipal de nossa cidade, ordenando que a Feira fosse fechada imediatamente, segundo a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, o Portal SG AGORA procurou todas as partes envolvidas no caso, chegando a novos fatos. De acordo com o Promotor de Justi\u00e7a de S\u00e3o Gotardo, Dr. Jos\u00e9 Geraldo, um caso espec\u00edfico acabou causando toda a confus\u00e3o. Ap\u00f3s conseguir uma liminar judicial cedida pelo Juiz da Comarca de S\u00e3o Gotardo, Dr. Miller de Carvalho, uma \u00fanica feirante que trabalha na Feira Livre de S\u00e3o Gotardo, teve autoriza\u00e7\u00e3o legal para que pudesse voltar a abrir seu com\u00e9rcio no local. A decis\u00e3o judicial porem, autorizava o funcionamento apenas de seu estabelecimento comercial, conforme relatou o Promotor de Justi\u00e7a de S\u00e3o Gotardo a nossa equipe de reportagens.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o para a feirante, acabou gerando confus\u00e3o nos demais feirantes da Feira Livre, que, devido a libera\u00e7\u00e3o Judicial conseguida pela comerciante, acabou culminando na aberturas de mais barracas durante a realiza\u00e7\u00e3o da mesma na \u00faltima quarta-feira (08\/09). Aberturas estas, que estavam proibidas devido ao \u00faltimo Decreto Municipal de Combate ao Covid-19 publicado pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Gotardo. Por este motivo, segundo como informou o Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Jos\u00e9 Geraldo, a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Gotardo n\u00e3o se caracterizou, em um primeiro momento, como abuso de poder, pois os demais feirantes n\u00e3o estavam autorizados a funcionar pela decis\u00e3o judicial. Informou ainda que n\u00e3o foi aplicada nenhuma multa ao Prefeito nem ao respons\u00e1vel pelo Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de nossa cidade, como havia sido informado inicialmente de maneira err\u00f4nea.<\/p>\n

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Dr. Jos\u00e9 Geraldo relatou tamb\u00e9m que, em ano pol\u00edtico, todos os cidad\u00e3os, sejam como imprensa ou pessoas comuns, dever\u00e3o ter total aten\u00e7\u00e3o e cuidado ao publicarem conte\u00fados relacionados a pol\u00edtica municipal em suas redes sociais. A liberdade de express\u00e3o existe e deve ser respeitada, por\u00e9m as not\u00edcias precisam ser passadas de maneira correta e verdadeira, conforme informou o Promotor, que inclusive j\u00e1 ajuizou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral a fim de que o respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais sobre o caso, retire imediatamente o conte\u00fado do ar, sob pena de multa no valor de 5 mil reais.\u00a0A liminar foi prontamente deferida pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Em contato com o jornalista respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o, Wolney Garcia Alves, o mesmo disse que j\u00e1 se retratou sobre o que foi publicado por ele em sua rede social. Procurado pelo Portal SG AGORA, o advogado dos feirantes, Dr. Rafael Domingos Pereira, at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o havia se pronunciado formalmente. De acordo com apura\u00e7\u00f5es informais do Portal SG AGORA, o advogado teria se pronunciado de maneira parecida a Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Gotardo.<\/p>\n

Fato verdadeiro e relevante ap\u00f3s todo mal entendido, foi a nova decis\u00e3o administrativa tomada pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Gotardo, a qual reanalisou o Decreto Municipal e autorizou a volta do funcionamento da Feira Livre em nossa cidade, porem apenas para os feirantes que trabalhem no segmento de\u00a0 Hortifr\u00fati, segmento este considerado essencial. Feirantes do segmento de vendas de produtos aliment\u00edcios como lanches r\u00e1pidos e bebidas alco\u00f3licas ainda est\u00e3o proibidos de funcionar na Feira que \u00e9 realizada todas as quartas-feiras e domingos em S\u00e3o Gotardo.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi anunciada durante a manh\u00e3 esta segunda-feira (14\/09) durante mais uma Coletiva de Imprensa sobre a situa\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus em S\u00e3o Gotardo. Um al\u00edvio gigante para a maioria dos feirantes, que dependem da Feira para levar o sustento para suas casas e seus demais familiares.<\/p>\n

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Reportagem:<\/strong> Diego Oliveira\/Portal SG AGORA \/ Fonte da Reportagem:<\/strong> Assessoria de Imprensa Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Gotardo \/ Foto Capa:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Imagens<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CONTINUA AP\u00d3S A PUBLICIDADE Feira Livre liberada para voltar a funcionar em S\u00e3o Gotardo. Ap\u00f3s um imbr\u00f3glio envolvendo feirantes, Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Prefeitura Municipal que quase acabou em confus\u00e3o na \u00faltima semana, a j\u00e1 … Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":999984351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0},"categories":[77,81],"tags":[4639,4655,5108,1114,5380,5381,659,415,5382,138,194,131,157],"yoast_head":"\nCom restri\u00e7\u00f5es, Feira Livre volta a funcionar em S\u00e3o Gotardo. 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