Após pressão da prefeitura, COPASA recua, e Patos é a primeira cidade mineira a conseguir revisão contratual com desconto de 15%

Foto Capa: Reprodução/Portal Patos Agora
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Após intensa briga entre a prefeitura de Patos de Minas e a Copasa, a empresa vai reduzir as tarifas de água e esgoto em 15% e assumir diversas obrigações imediatas. O acordo, que marca um precedente histórico, foi selado após diversos estudos que culminou na consulta pública iniciada em dezembro de 2023, com o objetivo de realizar uma licitação para a entrada de nova empresa.

A pressão deu certo. Diante do risco de perder o contrato, a Copasa admitiu incorporar ao contrato vigente todas as vantagens previstas na nova concessão. Patos de Minas é a primeira cidade no estado a modificar seu contrato de concessão, substituindo a agência reguladora e reduzindo significativamente as tarifas para a população. Além disso, os novos termos do contrato preveem uma auditoria independente para fiscalizar o contrato.

Com as conquistas e com a redução de 15% nas contas dos consumidores, cerca de 280 milhões de reais permanecerão no bolso dos moradores até o final do contrato. Além disso, o município assegurou mais de 200 milhões de reais em obras para a melhoria da qualidade dos serviços, que começarão imediatamente.

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O presidente da empresa assinou, no ato de ontem, ordens de serviço para iniciar obras na estação de tratamento de esgoto do Quebec, nos distritos industrial II e III. Além disso, o novo contrato também obriga a Copasa a substituir antigas redes de amianto e barro, além de construir uma outra solução para captação de água além do Rio Paranaíba. O acordo inclui também regras claras, multas e penalidades em caso de descumprimento.

O polêmico contrato foi assinado em 2008, com duração de 30 anos, e previa poucas obrigações para a concessionária. Desde então, a taxa de coleta de esgoto passou a ser cobrada e, em 2019, um aditivo foi assinado permitindo a cobrança da taxa de tratamento de esgoto, aumentando novamente a conta para a população. De lá pra cá, várias gestões se sucederam e nada mudou.

Além disso, uma ação popular durou 12 anos e terminou sem conseguir reduzir as tarifas. As modificações no contrato, assinado ontem, marcam a primeira grande conquista em relação ao serviço de água e esgoto em Patos de Minas e, finalmente, colocam a população como a principal beneficiada com as novas condições.

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Reportagem: Aislan Henrique/Patos Agora / Foto Capa: Reprodução/Portal Patos Agora

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