Núcleo de defesa da mulher precisa de mais profissionais

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A necessidade de quatro novas defensoras públicas para trabalhar no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) em Belo Horizonte foi levantada por representantes do órgão durante visita da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à Defensoria Pública do Estado na tarde desta quarta-feira (30/10/19).

De acordo com a defensora Samantha Alves, a conscientização de policiais e funcionários das delegacias da mulher aumentou muito a demanda do núcleo, pois agora eles estão encaminhando para lá, de maneira acertada, as vítimas para atendimento. “Estamos chegando no limite do que conseguimos atender. A sensação de impotência é grande. Corremos o risco de deixar mulheres em situação de sofrimento, sem serem atendidas”, salientou.

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, informou que há um concurso em aberto com 30 vagas, na fase de prova oral, que deverá ser concluído em maio. No entanto, esses profissionais devem ocupar parte das 60 vagas que ficarão deficitárias devido a aposentadorias, previstas para o ano que vem.

“Não garanto que algum deles vá para o Nudem. Em época de limite prudencial, temos margem zero para abrir novos concursos e já estamos com esse deficit. Em Minas, temos 296 comarcas; dessas, apenas 111 tem defensores públicos”, afirmou. O defensor alegou também que a demanda de Belo Horizonte é maior que a do interior do Estado.

Relatório – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Marília Campos (PT) explicou ao defensor público-geral o trabalho que a comissão está fazendo, visitando todas as delegacias especializadas no atendimento à mulher da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Estamos elaborando um relatório, não só com um diagnóstico, mas com propostas. Por mais comprometidos que sejam os trabalhadores dessas delegacias, a mão de obra é insuficiente. Além da falta de pessoal, temos poucas delegacias que fazem plantão. Em BH mesmo só tem uma”, ressaltou.

A parlamentar também pediu priorização dentro do orçamento para fortalecer os atendimentos das Defensoras Populares, projeto dentro da Defensoria que assegura o acesso à Justiça pelas mulheres. “Precisamos de mais defensoras e de trabalhar com os agressores de alguma forma, para diminuir a reincidência”, solicitou. 

De acordo com Marília Campos, muitas mulheres, às vezes, só querem uma ajuda institucional para “puxar a orelha” dos agressores, sem maiores consequências legais.

O defensor público-geral disse acreditar que, diante dessa necessidade, o trabalho de mediação pode ser uma iniciativa que atenda. Nesse sentido, ele disse que o Centro de Mediação em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), inaugurado recentemente, tem tido um trabalho de “muito êxito”.

No entanto, a questão precisa ser debatida, tendo em vista que a mediação só se estabelece quando as duas partes estão em condições de igualdade e, no caso da violência contra a mulher, nem sempre isso acontece. “Os homens cometem inúmeros tipos de violência, difícil saber quando ela começa. Isso dificulta muito a ideia de uma mediação. Mesmo com o juiz se colocando do lado da vítima”, ponderou Daniela Tiffany, do gabinete da deputada Marília Campos.

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