A reformulação da Política Mineral Brasileira e os seus impactos na produção serão temas centrais do Workshop “Panorama atual e Perspectivas da Mineração Brasileira”, realizado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), em Belo Horizonte, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017. A abertura será feita pelo Secretário de Mineração, Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, engenheiro de minas Vicente Humberto Lôbo Cruz, que fará uma apresentação dos principais pontos da modernização da legislação, em vigor há mais de 40 anos.

Uma das pautas do encontro é a discussão sobre a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 789/2017, 790/2017 e 791/2017, em tramitação no Congresso Nacional. Tais MPs são referentes às normas para a pesquisa no setor, da execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, a sua avaliação e à determinação do seu aproveitamento econômico, além da criação da Agência Nacional de Mineração, que seria responsável por regular todas as atividades e a política de mineração no país e substituiria o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O encontro, que é promovido pela Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGM) do Sistema Confea/Crea, vai reunir representantes da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), da Federação das Associações de Engenheiros de Minas do Brasil (Faemi), do Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais (Singeo-MG), Associação dos Engenheiros de Minas do Estado de Minas Gerais (Assemg), pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), geólogos, engenheiros de minas, profissionais do setor de engenharia e demais interessados para debater os aspectos relevantes ligados ao tema.

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