Tag: SG JUSTIÇA
Grávidas e mães de crianças sem condenação podem cumprir prisão domiciliar, decide STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de … Leia Mais
Após decisão judicial, terras invadidas em Guarda dos Ferreiros serão devolvidas a COOPADAP
Na noite desta última quinta-feira (19/10) através da Vara Agrária de Minas Gerais-Comarca Belo Horizonte, foi anunciada a decisão do Juiz Doutor Pedro Cândido Fiúza Neto, sobre a audiência envolvendo cerca de 1300 pessoas que invadiram … Leia Mais
Nada definido: Em audiência judicial, partes não entram em acordo e terras continuam invadidas em Guarda dos Ferreiros
Após mais de um mês de invasão e assentamento de cerca de 1.300 pessoas assentadas atualmente no Lote da COOPADAP (Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba), durante todo o dia desta última quinta-feira (14/09) no Distrito … Leia Mais